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• Category: Licitações
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023-SRP-PMC (CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E DEMAIS VEÍCULOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023-SRP-PMC (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023-SRP-PMC (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARMARINHO, TECIDOS, AVIAMENTOS E OUTROS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023-SRP-PMC (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E JOGOS EDUCATIVOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023-SRP-PMC (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023-SRP-PMC (AQUISIÇÃO DE MATERIAL BRUTO (PIÇARRA BRUTA, SEIXO, TERRA PRETA, AREIA BRANCA, ATERRO ARENOSO E PEDRA))
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023-CPL/SEMSA (CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE TELEMEDICINA (GERIATRA) AOS USUARIOS DO SUS)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023-CPL/SEMSA (CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS MÉDICOS (CLINICO GERAL E ESPECIALIZAÇÕES) AOS USUARIOS DO SUS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023-SRP-SEMED (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE SALA DE AULA PADRÃO FNDE, PARA EQUIPAR AS ESCOLAS, EM ATENDIMENTO ÀS ENTIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023-SRP-PMC (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE EDITAIS, CONTRATOS, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, HOMOLOGAÇÕES E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NAS IMPRENSAS OFICIAIS (D.O.U e IOEPA) E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DIÁRIA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CHAVES/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023-SRP-PMC (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE LANCHAS E EMBARCAÇÕES DE PEQUENO E PMÉDIO PORTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CHAVES-PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023-SRP-FMAS (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA E LANCHA TIPO VOADEIRA, PARA MELHORIA DA BUSCA ATIVA DAS FAMILIAS CADASTRADAS NO CADASTRO ÚNICO BENEFICIARIAS DO PBF DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMAS DO MUNICIPIO DE CHAVES-PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023-SRP-PMC (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO DE AERONAVE (TAXI AÉREO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHAVES/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023-SRP-PMC (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAIS, HIDRÁULICOS, PINTURA, ACABAMENTO, FERRAMENTAS, EPI, PRÉ-MOLDADOS, FERRAGENS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CHAVES-PA)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023-SEMAS (Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023-SRP-PMC (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E DEMAIS VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CHAVES-PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023-SRP-FME (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL, PARA REALIZAR O PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR (BAE), DOS ALUNOS FORA DA ESCOLA OU EM RISCO DE EVASÃO, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO CHAVES-PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023-SRP-PMC (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS E FLUVIAIS, NACIONAIS E REGIONAIS, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES-PA E SUAS SECRETARIAS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023-SRP-PMC (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A CONFECÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023-SRP-PMC (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÕES DE MALHARIA EM GERAIS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023-SRP-FMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023-SRP-FMS (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO E HOSPITALAR)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023-CPL/SEMSA (CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS MÉDICOS (CLINICO GERAL E ESPECIALIZAÇÕES) AOS USUARIOS DO SUS)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023-PMC (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL COM 4 SALAS DE AULA NO BAIRRO FLOR DO CAMPO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023-SRP-FMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023-SRP-PMC (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023-SRP-PMC (CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023-SRP-PMC (CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, SOB DEMANDA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES/PA E SECRETARIAS MUNICIPAIS)
  • ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023-AD (AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS (EXAMES) , DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHAVES-PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023-SRP-SEMED (AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CHAVES/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023-SRP-PMC (SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO E GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023-SRP-PMC (AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023-SRP-FMS (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023-SRP-FME (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023-SRP-PMC (AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL, ÓLEOS LUBRIFICANTES E DERIVADOS, GÁS, GLP E ÁGUA MINERAL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023-SRP-FME (AQUISIÇÃO DE MOTORES DE POPA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023-SRP-SEMSA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÃO TIPO AMBULANCHAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAVES-PA)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023-PMC-FME (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023-CH-PMC-SEMSA (CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE DE EXAMES AMBULATORIAIS DE PATOLOGIA CLÍNICA PARA ATENDER AOS USUÁRIOS CADASTRADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023-PMC (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE CHAVES/PA)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 (CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM MADEIRA NA LOCALIDADE VILA JOVINIANO PANTOJA)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 (SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO FLOR DO CAMPO)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023 (CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ANÁLISE, AUDITORIA, DIAGNÓSTICO E TREINAMENTOS EM REGULARIZAÇÃO FISCAL E ORÇAMENTO MUNICIPAL, COM ÊNFASE NA RESOLUÇÃO DE INADIMPLÊNCIAS DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA, TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA E RESTRITIVAS E REPASSES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CHAVES/PA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA NA GESTÃO DE PROJETOS E CONVÊNIOS, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES/PA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS (SFTWARE) INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA), LICITAÇÕES, PATRIMONIO E PUBLICAÇÃOES/HOSPEDAGEM DE DADOS. DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES/PA)
  • INEXIGIBILIDADE 005/2023 (CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO., DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE CHAVES/PA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIAS E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE CHAVES/PA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÃO COM ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, PARA SEREM REALIZADOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES/PA E SECRETARIAS MUNICIPAIS)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 008/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ANÁLISE, CONSOLIDAÇÃO, EDIÇÃO E CADASTRO DAS INFORMAÇÕES PATRIMONIAIS DE BENS MOVEI E IMÓVEIS)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA(S) INTEGRADO(S)PARA GESTÃO PÚBLICA)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022-PMC (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E DE MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE CHAVES/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E JOGOS EDUCATIVOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE LANCHAS E EMBARCAÇÕES DE MÉDIO E PEQUENO PORTE)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 021/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA CIVIL)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 020/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA FACILITAR O PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE CHAVES/PA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022 (CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AOS USUÁRIOS DO SUS,VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAVES)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022-CPL/SEMSA (PRESTAÇÃO SERVIÇOS MÉDICOS (CLINICO GERAL) AOS USUARIOS DO SUS)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022-PMC (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE SEIS VIAS URBANAS, EM BLOKRET NO MUNICÍPIO DE CHAVES-PA)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022-PMC (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO PISO EM CONCRETO ARMADO (RÍGIDO) DA PISTA DE POUSO E DECOLAGEM NO AERÓDROMO DO MUNICIPIO DE CHAVES/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT DE MATERIAL ESCOLAR)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 (AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHAVES)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022-SRP (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA/HOSPEDAGEM (CAFÉ DA MANHÃ INCLUSO))
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS MODULARES, SOM, ILUMINAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE BANDAS E EQUIPES DE APOIO NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022-SRP-SEMSA (AQUISIÇÃO 01 (UMA) AMBULÂNCIA – TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICK-UP 4X4)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 (AQUISIÇÃO 01 (UMA) AMBULÂNCIA – TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICK-UPN4X4)
  • CONCORRÊNCIA Nº 1-001/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL COM 12 SALAS DE AULA E QUADRA COBERTA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022-SRP (AQUISIÇÃO 01 (UMA) AMBULÂNCIA – TIPO A-SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICK-UPN4X4)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022-SRP (SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO E GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EM GERAL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, GÁS DE COZINHA GLP, ÁGUA MINERAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CHAVES-PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRA, AREIA, SEIXO, PIÇARRA E OUTROS MATÉRIAS PRIMAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CHAVES-PA)
  • ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022-AD (AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DE COPA E COZINHA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022-SRP-PMC (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HIGIENE E LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, SOB DEMANDA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022-SRP-PMC (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, SOB DEMANDA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022-SRP-PMC (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, SOB DEMANDA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 013/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 012/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CHAVES)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 009/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA( APENAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO))
  • INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS SE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 005/2022 (CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIAS E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022 (CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CHAVES/PA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS E PREVIDENCIÁRIOS)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS PARA SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO AO MUNICÍPIO DE CHAVES/PA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM LICITAÇÃO COM ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, SOB DEMANDA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, SOB DEMANDA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO MATERIAL DE EXPEDIENTE, SOB DEMANDA)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021 (Credencimaneto de profissionais para prestação de serviços médicos, para a rede municipal de saúde de Chaves/PA 2021)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO DE 2 (DUAS) ESCOLAS)
  • ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021-PMC-AD (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 001/ 2021-PMC (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIO CHAVES-PA)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021-SRP-PMC (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CHAVES/PA)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021-SRP-PMC (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAIS, CONTRATOS, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NOS JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO E IMPRENSAS OFICIAIS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021-SRP-PMC (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DOS VEÍCULOS OFICIAIS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE CHAVES/PA, DESTINADO AS SECRETARIAS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021-PE-PMC (AQUISIÇÃO DE MOTOR DE POPA PARA EMBARCAÇÃO PARA AMBULANCHA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2021-PMC-INEX (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ANÁLISE, AUDITORIA, DIAGNÓSTICO E TREINAMENTOS EM REGULARIZAÇÃO FISCAL E ORÇAMENTO MUNICIPAL, COM ÊNFASE NA RESOLUÇÃO DE INADIMPLÊNCIAS DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA, TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA E RESTRITIVAS E REPASSES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CHAVES/PA)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2021/PMC–INEX (CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 (AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROSALIMENTÍCIOS, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021-FMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 010/2021-PMC-INEX (SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM FRETAMENTO DE AERONAVE (TÁXI AÉREO))
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021-SRP-PMC (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FRETAMENTO DE AERONAVE (TÁXI AÉREO))
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E GÁS GLP)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2021/PMC–INEX (PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA GESTÃO DE PROJETOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO 005-2021-FMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL, NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DAS ILHAS POAMPÉ, CAMALEÃO E SANTA QUITÉRIA E SEDE DO MUNICÍPIO DE CHAVES – PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021-FMS-SRP (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL)
  • ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS, DOS TIPOS: PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA E MATERIAL DE EXPEDIENTE, SOB DEMANDA,)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 009/2021 (CONTRATAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E LOCAÇÃO DO PROGRAMA DE COMPUTADOR)
  • ADESÃO DE ATA Nº 004/2021 (Contratação de empresa para prestação de serviço de agendamento de viagens para o fornecimento de passagens aéreas, nacionais e internacionais, rodoviárias e fluviais)
  • ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 (EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS, UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TODAS AS SECRETARIAS JURISDICIONADA)
  • ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021 (EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021-SRP-PMC (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE LANCHAS E EMBARCAÇÕES DE MÉDIO PORTE, PARA TRANSPORTE FLUVIAL)
  • DISPENSA Nº 001/2021-01 (Aquisição (compra emergencial) de medicamentos e material técnico hospitalar)
  • DISPENSA Nº 003/2021-PMC-D (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE CHAVES/PA)
  • DISPENSA Nº 003/2021-PMC-D (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE CHAVES/PA)
  • DISPENSA Nº 009/2021-PMC-D (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)
  • DISPENSA Nº 005/2021 (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL)
  • DISPENSA Nº 004/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)
  • DISPENSA Nº 010/2021-PMC-D (LOCAÇÃO DE IMOVÉL)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 015/2021 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA ASSESSORIA CONTÁBIL)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2021-PMC-INEX (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2021-PMC-INEX (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2021-PMC-INEX (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO ( LOCAÇÃO) DE SISTEMA ( SOFTWARE ) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA, LICITAÇÕES PATRIMÔNIO E PUBLICAÇÕES /HOSPEDAGEM DE DA DADOS)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2021/PMC–INEX (CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIAS E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2021-PMC-INEX (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2021-PMC-INEX (CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS E PREVIDENCIÁRIOS)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2021-PMC-INEX (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021-PMC-INEX (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL)
  • DISPENSA Nº 002/2021 (Locação de imóvel para atender destacamento da Polícia Militar)
  • DISPENSA Nº 003/2021 (Locação de imóvel destinado ao funcionamento da residência do Vice Prefeito)
  • DISPENSA Nº 008/2021 (Depósito de material de expediente, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2021 (LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2021-PMC-D (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TELECOMUNICAÇÕES PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LINK DEDICADO DE ACESSO À INTERNET)
  • DISPENSA Nº 001/2021 (Aquisição (compra emergencial) de combustíveis, óleo lubrificante e gás GLP)
  • ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020-003 (Contratação de empresa(s) de engenharia para construção das unidades básica de saúde nas vilas ganhoão e vila nascimento no município de Chaves/pa)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9//2020-010 (Aquisição de material de (consumo) odontológico conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2020 (Credenciamento de Profissionais Médico Clínico Geral, procedimentos e consultas médicas especializadas)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-007 (Aquisição de Material Permanente (informática))
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-006 (Contratação de Empresa de Aluguel de Barcos)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-005 (Contratação de Empresa para o fornecimento de Derivados do Petróleo e carga de gás de cozinha com fornecimento contínuo e fracionado)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-004-SRP (Aquisição de Gêneros Alimentícios em Geral)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-003-SRP (Aquisição de Material de Higiene e Limpeza e Descartáveis)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 (Credenciamento em caráter de urgência de profissionais médicos para prestação de serviços para a rede municipal de saúde de Chaves/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-002-SRP (Fornecimento de Gêneros Alimentícios em Geral (CESTAS BÁSICAS))
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-001 (Contratação de consultoria especializada (pessoa jurídica) para elaboração, instrumentalização, formação e capacitação do Sistema Municipal do Meio Ambiente para o município de Chaves/PA)
  • TOMADA DE PREÇO Nº 2/2020-001 (Contratação de empresa de engenharia para construção de passagens molhadas)
  • LICITAÇÕES 2017-2020
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 (Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar do tipo fluvial)
  • TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019 (Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na implantação de abastecimento de água, conforme exigência contidas no convênio TC-PAC 0121/2014)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2019-SRP (Contratação de empresa especializada em serviços de instalação de placas solar)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2019-SRP (Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios em geral)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2019-SRP (Registro de preço de aquisição de material de higiene e limpeza)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2019-SRP (Registro de preço de aquisição de material de expediente)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2019-SRP (Contratação de empresa especializa em serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em equipamentos de informática)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2019 (Aquisição de caminhão com coletor e compactador de lixo)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2018-SRP (Registro de preços de serviço de locação de embarcação)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2018-SRP (Contratação de empresa especializada em serviços de recarga de toner e cartucho)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2018-SRP (Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados na área da saúde (Ultrassonografista))
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2018-SRP (Contratação de aquisição de material de consumo (material de construção, elétrico e EPI’S), para atender às necessidades desta instituições e suas secretarias)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2018-SRP (Registro de preços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças dos veículos oficiais e equipamentos)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2018-SRP (Registro de preço de aquisição de material permanente)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2018-SRP (Contratação de empresa especializada em manutenção de equipamentos de refrigeração, para atender às necessidades desta instituição e suas secretarias)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2018-SRP (Registro de preço para contratação de empresa especializada em serviços funerários)
  • TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018 (Escolha a proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na pavimentação de vias urbanas em Blokret, mediante o regime empreitada por (preço global), conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Projeto Básico)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2018-SRP (Contratação de empresa especializada em fornecimento de marmitex/refeições, para atender às necessidades desta instituição e suas secretarias)
  • TOMADA DE PREÇO Nº 002/2018 (Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na construção de escola ribeirinha sustentável na Vila do Arapixi)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2018 (Contratação de empresa especializada em serviços de publicação dos atos oficiais do Município de Chaves no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado do Pará e Jornal de Grande Circulação)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2018-SRP (Contratação de empresa especializado em hospedagem/ hotelaria, para atender às necessidades desta instituição e suas secretarias)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2018-SRP (Contratação de empresa especializada em locação (mensal e por diária) de veículos, para atender às necessidades desta instituição e suas secretarias)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2018-SRP (Empresa especializada em locação de embarcação para transporte de passageiros, destinados aos Servidores da Prefeitura do Município)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2018-SRP (Registro de preço de serviço de transporte escolar (Fluvial))
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2018-SRP (Contratação de pessoa jurídica, prestação de serviços médicos, enfermeiro, bioquímico, psicólogo, nutricionista, odontólogo, técnico de enfermagem, técnico em laboratório e médico)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2018-SRP (Registro de preço de aquisição de material de higiene e limpeza)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2018-SRP (Registro de preço de aquisição de combustível)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2018 (Contratação de pessoa jurídica, especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, realização, processamento e resultado final para homologação de concurso público)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2018-SRP (Registro de preço para o fornecimento de gêneros alimentícios em geral)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2018-SRP (Registro de preço de aquisição de material de expediente)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2018 (Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino no Município de Chaves)
  • TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018 (Contratação de pessoa jurídica, especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, processamento e resultado final para homologação de Concurso Público)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017 (Contratação de empresa para prestação de serviços contábeis, para atender as necessidades da Prefeitura Muncipal de Chaves e sua Secretarias e fundos Municipais)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017 (Contratação de empresa de consultoria na prestação de serviços para os eventos de qualificação, treinamento e capacitação dos docentes e demais funcionários da Secretaria Municipal de Educação)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017 (Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de equipamento e materiais permanente, para estruturação das unidades básicas de saúde de Chaves e Viçosa)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017 (Contratação de consultoria especializada para revisão da Lei Complementar Nº 202 de 20 de dezembro de 2006, referente ao Plano Diretor e Desenvolvimento do Município de Chaves)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017 (Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de materiais para implantação do sistema de captação de energia solar, implantação de hortas e veveiro de animais nas escolas do Município de Chaves, atendendo ao Programa Escola Ribeirinho Sustentável)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017 (Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de equipamentos e material permanente de informática e mobiliário, para estruturação das escolas do Município de Chaves)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017 (Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de material permanente, (equipamentos e moveis hospitalares) para atender solicitação da Secretaria Municipal de Saúde)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017 (Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de materiais para implantação do sistema de captação de água da chuva nas escolas do Município de Chaves)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 (Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de material permanente e materiais de construção para suprir as necessidades de manutenção e reforma das escolas do município de Chaves)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2017 (Serviço de material gráfico, que será fornecido nas condições estabelecidas no termo de referências)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017 (Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de roupas hospitalares para suprir as necessidades do Hospital Municipal de Chaves)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017 (Credenciamento de Barqueiros (pessoa física), para locação de barcos que realizarão o transporte escolar fluvial aos alunos que residem na zona rural no Município de Chaves)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017 (Contrataçãod e empresa para realização de serviços de pesquisa de desenvolvimento de projeto de promover avaliação econômico-financeira)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017 (Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de gêneros alimentícios, para atender as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017 (Contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento de refeições preparadas (tipo marmitex) para atender as necessidades da Prefeitura e do Fundo Municipal de Assistências Social)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017 (Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de material de construção,hidráulico, elétrico, de acabamento e forro, de oficina de EPI, para atender as necessidades da Prefeitura)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017 (Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de equipamentos e material permanente, para estruturação das unidades básicas de saúde de Chaves e Viçosa)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017 (Contratação de empresa do ramo pertinente par aquisição de material permanente (mobiliário e eletrodoméstico), para equipar a unidade básica de saúde fluvial do Município de Chaves)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017-SRP (Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão de passagem aérea nacional e hospedagem em hotéis)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017 (Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Prefeitura (Gabinete/Secretarias) e fundo municipais)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017 (Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de material de limpeza, para atender as necessidades da Prefeitura (Gabinete/Secretarias) e fundo municipais)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017 (Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de material de expediente e didático, para atender as necessidades da Prefeitura (Gabinete/Secretaria) e fundos municipais)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017 (Contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviços com confecção de material gráfico, para atender as necessidades da Prefeitura (Gabinete/Secretaria) e fundo municipais)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017 (Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades dos postos e unidades básicas de saúde)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017 (Contrato de empresa do ramo pertinente para aquisição de gêneros alimentícios, para atender as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no exercício do ano de 2017)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017 (Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de derivados de petróleo, gás de uso doméstico e vasilhame de GLP completo, para atender as necessidades da Prefeitura (Gabinete/Secretaria) e fundos municipais)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017 (Contrato de empresa do ramo pertinente para aquisição de medicamento, material médico hospitalar e material de laboratório, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 (Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE)
  • CONCORRÊNCIA Nº 001/2017 (Contrato em regime de empreitada por menir preço global de empresa especializada para construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde Fluvial, UBS Fluvial Itinerante no Município de Chaves)
  • Category: Covid-19
    • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2021-PMC-D (COVID) (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI`S) E TESTES RÁPIDOS, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19)
    • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-004 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO E CONTROLE MICROBIOLÓGICO DE AMBIENTES E ESPAÇOS PÚBLICOS, UTILIZANDO PRODUTO SANITIZANTE, REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE)
    • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-005 (Contratações emergenciais em período de calamidade pública. Aquisição de Teste Rápido para atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde)
    • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020-002 (Contratações emergenciais em período de calamidade pública)
    • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-003 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E DE EPI’S-EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL)
    • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020-001 (Contratações emergenciais em período de calamidade pública)
• Category: Notícias
  • Concurso Garota e Mister Verão Chaves 2024
  • Concurso da Escolha da Rainha do XXIX Festival do Vaqueiro e Pescador
• Category: Publicações Oficiais
  • Category: Decretos
    • DECRETOS 2024
    • DECRETOS 2023
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    • DECRETOS 2016
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    • DECRETOS 2014
    • DECRETOS 2013
  • Category: Demais Publicações Oficiais
    • CREDENCIAMENTO-BOX MERCADO MUNICIPAL
    • DO EDITAL Nº 08, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 – CMDCA – CHAVES/PA, DO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CHAVES E COMUNIDADE EM GERAL-PA.
    • Primeira Infância
    • Edital Nº 02/2023 – Edital de Adiamento de Prazo para recebimento dos documentos dos membros do conselho municipal de educação (quadriênio 2023/2027)
    • Edital de Convocação para escolha dos membros do conselho municipal de educação (biênio 2023/2025)
    • Edital Nº 01/2023-CMDCA (Processo de escolha para os membros do conselho tutelar)
    • RESOLUÇÃO Nº 001/2023-CMDCA, DE 08 DE MAIO DE 2023 (Institui a Comissão Especial encarregada de realizar o Processo de Escolha em Data Unificada dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Chaves/PA)
    • RESOLUÇÃO Nº 010/2022, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a nomeação do novo presidente do Conselho Municipal de Assistência Social)
    • EDITAL Nº 001/2022 (Convoca a Plenária Municipal de Saúde do Município de Chaves/PA)
    • EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 29/2021
    • Edital 004/2021 Prestação de contas dos projetos contemplados pelo recurso do FIA dos editais 01 e 02/2021– CMDCA
    • Edital 003/2021 Resultado final dos projetos contemplados pelo recurso do FIA dos editais 01 e 02/2021– CMDCA
    • Edital de Prorrogação FIA Nº 002/2021-CMDCA
    • Extrato de Termo Cooperação Técnica Nº 1221/2021
    • PRESTAÇÃO DE CONTAS SEMSA
    • CADASTRAMENTO CULTURAL
    • EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE TODAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA UMA ASSEMBLEIA GERAL
    • EDITAL CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR
    • EDITAL DE MATRÍCULAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
  • Category: Leis
    • LEI MUNICIPAL Nº 428/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 (Institui o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Chaves e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 427/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Chaves e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 429/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 (Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Chaves, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2024 e da outras providências)
    • LEI Nº 429/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 (LOA 2024-Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Chaves, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2024 e da outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 426/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a proibição do manuseio, da queima e da soltura de fogos de artifício com estampido, no ambiente do município de Chaves e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 425/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 (Acrescenta sessão única ao capítulo VI do título III – direitos e vantagens do servidor – da lei mnicipal N° 061 de 20 de Novembro de 1992 para garantir horário especial ao servidor público que tenha sobre seus cuidados pessoas com deficiencia, indenpedentemente de compensação de horário, quando comprovada a necessidade)
    • LEI MUNICIPAL Nº 424/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (Modifica a Lei N° 255/2011 que Trata da Criação do Festival do Vaqueiro e Pescador do município de Chaves e dá Outras Providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 423/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (Promove Adequação Orcamentária no Âmbito do Município de Chaves e Autoriza a Abertura de Crédito Especial Ao Orçamento Anual de 2023, Lei N° 218/2023 no Valor de R$ 224.963,17 (duzentos e Vinte e Quatro Mil e Novecentos e Sessenta e Três Reais e Dezessete Centavos), e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 420/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobe o Tratamento diferenciado ao Microempreendedor Individual, às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos da Lei Complementar Federal No 123, de 14 Dezembro de 2006, e demais alterações e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 418/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre o reajuste do Piso Nacional do quadro do Magistério Público Municipal e altera o Anexo IV da Lei Municipal nº 195/2006, que trata da tabela salarial dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica)
    • LEI MUNICIPAL Nº 421/2023, DE 20 DE ABRIL DE 2023 (LDO 2024 – Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 418/2023, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 (LOA 2023 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Chaves, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências)
    • PROJETO DE LEI Nº 012/2022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Chaves, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 010/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre o Projeto de Estrutura que Disciplina a Organização do Sistema de Ensino do Município de Chaves estado do Pará, e dá outras providências) – Errata no final
    • LEI Nº 415/2022, DE 30 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre o reajuste do Piso Nacional do quadro do Magistério Público Municipal e altera o anexo IV da Lei Municipal nº 195/2006, que trata da tabela salarial dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica)
    • LEI Nº 414/2022, DE 30 DE MAIO DE 2022 (Altera o anexo V da Lei Municipal nº 385/2019, que trata da tabela salarial dos profissionais do grupo técnico superior – GTS-500 referente ao plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores municipais da administração de Chaves e dá outras providências)
    • LEI Nº 413/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 (Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o mandato de 2021 à 2024, e dá outras providências)
    • LEI Nº 412/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 (Disciplina as taxas pelo exercício regular do Poder de polícia e as tarifas de competência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente)
    • LEI Nº 411/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos servidores em efetivo na rede municipal de ensino básico)
    • LEI Nº 410/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Chaves/PA, para o exercício de 2022)
    • LEI Nº 409/2021, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o plano plurianual-PPA, para o período 2022-2025 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 408/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (Trata dos reajustes com vistas de pagamento com base no pagamento do piso nacional e altera anexo de Lei)
    • LEI MUNICIPAL Nº 407/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (Institui a política pública de educação especial inclusiva no âmbito da Secretaria de Educação)
    • LEI MUNICIPAL Nº 406/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (Institui a câmara de conciliação dos precatórios)
    • LEI MUNICIPAL Nº 405/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a política municipal de governança pública)
    • LEI MUNICIPAL Nº 404/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (Institui o dia 2 de abril como de conscientização de autismo)
    • LEI MUNICIPAL Nº 403/2021, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS)
    • LEI MUNICIPAL Nº 402/2021, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 (Cria o campeonato municipal de futebol amador do município)
    • LEI MUNICIPAL Nº 401/2021, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Saúde – CMS)
    • LEI MUNICIPAL Nº 400/2021, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 (Cria os componentes do município de Chaves ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar))
    • LEI MUNICIPAL Nº 399/2021, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre doação de imóvel)
    • PROJETO DE LEI Nº 014/2021 (Dá-se o nome à Escola Municipal de Educação Infantil e Esnino Fundamental do Município de Chaves localizada na Praça Flor do Campo de E.M.E.I.E.F. Professora Maria Célia de Lima Cardoso)
    • LEI MUNICIPAL Nº 398/2021, DE 19 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o chefe do Executivo municipal a abrir crédito especial a vigente Lei Orçamentária Anual)
    • LEI Nº 397/2021, DE 19 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária do exercício de 2022 e dá outras providências)
    • LEI Nº 396/2021, DE 19 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a destinação do ICMS Verde, recebido através de repasses realizados pelo Governo do Estado do Pará, nos termos da Lei Estadual/PA Nº 7638, de 12 de julho de 2012, e dá outras providências)
    • LEI MUNICPAL Nº 395/2021, DE 15 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB)
    • LEI Nº 394/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Estima a receita e fixa a despesa do município de Chaves/PA, para o exercício de 2021)
    • LEI Nº 392/2020, DE 30 DE JULHO DE 2020 (Fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura de 2021 a 2024, e da outras providencias)
    • LEI Nº 391/2020, DE 23 DE JULHO DE 2020 (Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente no percentual de 20%)
    • LEI Nº 389/2020, DE 17 DE JULHO DE 2020 (Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências)
    • LEI Nº 390/2020, DE 21 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021 Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária do exercício de 2021 e dá outras providências)
    • LEI Nº 388/2019, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de Chaves/PA, para o exercício de 2020)
    • LEI Nº 387/2019, DE 28 DE JUNHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 2020 e dá outras providências)
    • LEI Nº 386/2019, DE 27 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre o fundo municipal de turismo – FOMTUR e o conselho municipal de turismo – COMTUR, e dá outras providências)
    • LEI Nº 385/2019, DE 27 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre a alteração do anexo I da Lei Nº 196/2006 e da outras providencias)
    • LEI Nº 384/2019, DE 25 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências)
    • LEI Nº 383/2019, DE 24 DE ABRIL DE 2019 (Autoriza a concessão de desconto para pagamento em cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU no Município de Chaves e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 382/2019, DE 24 DE ABRIL DE 2019 (Institui a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências)
    • LEI Nº 381/2018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019 Estima a receita e fixa a despesa do município de Chaves, para o exercício de 2019)
    • LEI Nº 379/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 (Autoriza a doação de terreno, do patrimônio municipal ao tribunal de justiça do estado do Pará, e dá outras providências)
    • LEI Nº 378/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 (Autoriza a doação de terreno, do patrimônio municipal à paróquia de Santo Antônio, e dá outras providências)
    • LEI Nº 377/2018, DE 01 DE JUNHO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária do exercício de 2019 e dá outras providências)
    • LEI Nº 376/2018, DE 13 DE ABRIL DE 2018 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicionais especiais e dá outras providências)
    • LEI Nº 375/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do município de Chaves, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2018)
    • LEI Nº 374/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o plano plurianual-PPA, para período 2018-2021 e dá outras providências)
    • LEI Nº 373/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e das outras providências)
    • LEI Nº 371/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal – SIM e os procedimentos de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal e vegetal e dá outras providências, no Município de Chaves – Ilha do Marajó)
    • LEI Nº 370/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (Autoriza a doação de terreno, do patrimônio municipal à comunidade católica Shalom, e dá outras providências)
    • LEI Nº 369/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (Dispõe sobre o reconhecimento da pecuária bovina e bubalina no município de Chaves – PA, como atividades econômicas, cultural e histórica tradicionais e dá outras providências)
    • LEI Nº 368/2017, DE 27 DE MARÇO DE 2017 (Adora o diário oficial do município do estado do Pará instituído e administrado pela federação das associações de municípios do estado do Pará (FAMEP), como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do município de Chaves)
    • LEI Nº 367/2017, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017 (Altera o art. 26 da lei nº 245/2010, que dispões sobre reformulação e reestruturação administrativa, e dá outras providências)
    • LEI Nº 366/2017, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017 (Autoriza e disciplina a contratação temporária de servidores para atender à situação de excepcional interesse público, na forma da constituição federal, art. 37, inc. IX, e dá outras providências)
    • LEI Nº 365/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017 Estima a receita e fixa a despesa do município de Chaves para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências)
    • LEI Nº 364/2016, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 (Autoriza a doação de terreno, do Patrimônio Municipal ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará, e dá outras providências)
    • LEI Nº 361/2016, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 (Altera o art. 26 da Lei Nº 245/2010, que dispõe sobre a reformulação e reestruturação administrativa, e dá outras providências)
    • LEI Nº 360/2016, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016 (Altera o art 3º da lei Nº 333/2015 que dispõe sobre a restruturação do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências)
    • LEI Nº 357/2016, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016 (Dispõe sobre a alteração do anexo I da Lei Municipal Nº 196/2006, e dá outras providências)
    • LEI Nº 356/2016, DE 24 DE JUNHO DE 2016 (Altera o anexo IV da Lei Municipal Nº 195/2006, que trata da tabela salarial dos profissionais do magistério público municipal, e dá outras providências)
    • LEI Nº 355/2016, DE 24 DE JUNHO DE 2016 (Altera o art. 26 da Lei Nº 245/2010 reestruturando a Secretária Municipal de Saúde, e dá outras providências)
    • LEI Nº 354/2016, DE 24 DE JUNHO DE 2016 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências)
    • LEI Nº 353/2016, DE 24 DE JUNHO DE 2016 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências)
    • LEI Nº 352/2016, DE 24 DE JUNHO DE 2016 (LDO 2017 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para exercício financeiro de 2017 e dá outras providências)
    • LEI Nº 350/2016, DE 24 DE JUNHO DE 2016 (Altera o art. 74 da Lei Municipal Nº 061/1992, e dá outras providências)
    • LEI Nº 349/2016, DE 24 DE JUNHO DE 2016 (Cria a Casa de Apoio na cidade de Santa Cruz do Arari, e dá outras providências)
    • LEI Nº 348/2016, DE 25 DE ABRIL DE 2016 (Autoriza o Poder Executivo a declarar desnecessário o cargo público de operador de rádio fonia)
    • LEI MUNICIPAL Nº 345/2016, DE 25 DE ABRIL DE 2016 (Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e implanta a Política Municipal de Resíduos Sólidos do Município de Chaves, e dá outras providências)
    • LEI Nº 347/2016, DE 25 DE ABRIL DE 2016 (Altera o art 37 da lei Nº 061/1992, e dá outras providências)
    • LEI Nº 346/2016, DE 25 DE ABRIL DE 2016 (Institui a taxa municipal de coleta, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos – TRSU no Município de Chaves, e dá outras providências)
    • LEI Nº 345/2016, DE 25 DE ABRIL DE 2016 (Institui o Plano Municipal de Gestão Integra de Resíduos sólidos e implanta a Política Municipal de Resíduos Sólidos do Município de chaves, e dá outras providências)
    • LEI Nº 344/2016, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016 (Dispõe sobre desafetação das benfeitorias da antiga E.M.E.F. Pedro Monteiro, na localidade do Rio Arrozal, autoriza a demolição, e o reaproveitamento da madeira para construção de refeitório e alojamento para professores na mesma localidade, e dá outras providências)
    • LEI Nº 343/2016, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016 (Dispõe sobre a alteração do anexo I da Lei Municipal Nº 196/2006, e dá outras providencias)
    • LEI Nº 342/2016, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016 (Autoriza e disciplina a contratação temporária de servidores para atender a situação de excepcional interesse público, na forma da Constituição Federal, art. 37, inc IX, e dá outras providências)
    • LEI Nº 341/2016, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016 (Dispõe sobre desafetação das benfeitorias da antiga E.M.E.F. Nossa Senhora de Nazaré, na localidade da Ilha Ciriaca, autoriza a demolição, e o reaproveitamento da madeira para construção de refeitório e alojamento para professores na mesma localidade, e dá outras providências)
    • LEI Nº 340/2016, DE 06 DE JANEIRO DE 2016 (Autoriza a doação de prédio , do Patrimônio Municipal à irmandade de São Sebastião de Arapixi, e dá outras providências)
    • LEI Nº 338/2016, DE 06 DE JANEIRO DE 2016 (LOA 2016 Estima a receita e fixa a despesa do município de chaves para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências)
    • LEI Nº 339/2016, DE 06 DE JANEIRO DE 2016 (Dispõe sobre a criação das competências, composição e regulamentação do Conselho da Cidade de Chaves,e d á outras providências)
    • LEI Nº 335/2015, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015 (Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de comodato com permissionária da Caixa Econômica Federal, conforme especifica, e dá outras providências)
    • LEI Nº 337/2015, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 (LEI Nº 337/2015, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre a reorganização da Assistência Social do Município de Chaves conforme o Sistema Único de Assistência Social – SUAS, e dá outras providências)
    • LEI Nº 336/2015, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 (Autoriza a concessão de desconto para pagamento em cota única do imposto predial e territorial urbano – IPTU e da taxa de licença para localização e funcionamento – TLPL do Município de Chaves, e dá outras providências)
    • LEI Nº 332/2015, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre desafetação das benfeitorias da antiga Escola “Arlindo Machado”, no Rio Pocotó, na localidade Ubussutuba, ilha da Caviana, autoriza a demolição e doação do entulho para a comunidade local,e dá outras providências)
    • LEI Nº 334/2015, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015 (Nomeia e/ou altera as denominações de vias e logradouros públicos da Cidade de Chaves, e dá outras providências)
    • LEI Nº 333/2015, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015 (Reestrutura o Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências)
    • LEI Nº 331/2015, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre desafetação das benfeitorias da antiga Escola Abimael Barbosa, na Comunidade Anunciação, localidade Rio Ganhoão, autoriza a demolição, e mudança para outro local na mesma localidade, e dá outras providências)
    • LEI Nº 330/2015, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre desafetação das benfeitorias da antiga E.M.E.F. Otácio de Paula, na vila Jurupucu, na localidade Rio Cururu, autoriza a demolição, e o reaproveitamento da madeira para construção de passarelas na mesma localidade, e dá outras providências)
    • LEI Nº 329/2015, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre desafetação das benfeitorias da antiga E.M.E.F. São Miguel, no Igarapé Regão, na localidade da ilha de Viçosa, autoriza a demolição, e o inaproveitamento da madeira para construção de refeitório e alojamento para professores na mesma localidade, e dá outras providências)
    • LEI Nº 328/2015, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 (Abre o crédito especial no orçamento em execução, e dá outras providências)
    • LEI Nº 327/2015, DE 07 DE OUTUBRO DE 2015 (Autoriza a doação de terreno, do Patrimônio Municipal à Colônia de Pescadores Z-22 de Chaves, e dá outras providências)
    • LEI Nº 326/2015, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015 (Autoriza a doação de terreno, do Patrimônio Municipal à Irmandade de São Sebastião de Arapaxi, e dá outras providências)
    • LEI Nº 325/2015, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015 (Dispõe sobre desafetação das benfeitorias da antiga Escola das Melancias, na Ilha das Melancias, localidade Rio Nascimento, autoriza a demolição, e mudança para outro local na mesma localidade, e dá outras providências)
    • LEI Nº 324/2015, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015 (Fixa o piso salarial dos Agentes Comunitário de Saúde e dos Agentes de Combate às endemias altera o anexo IV da Lei Municipal Nº 196/2006, que trata da tabela salarial dos profissionais da administração municipal, e dá outras providências)
    • LEI Nº 323/2015, DE 09 DE SETEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre desafetação das benfeitorias da antiga Escola do “Pompezinho” na localidade de Rio Ganhão, autoriza a demolição, e mudança para outro local na mesma localidade, e dá outras providências)
    • LEI Nº 322/2015, DE 09 DE SETEMBRO DE 2015 (Altera a Lei Nº 296/2014 que dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento em execução, e dá outras providências)
    • LEI Nº 321/2015, DE 09 DE SETEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre desafetação das benfeitorias da antiga Escola “Antônio José de Abreu” na localidade de Santa Quitéria, autoriza a demolição e doação do entulho para a comunidade local, e dá outras providências)
    • LEI Nº 320/2015, DE 23 DE JUNHO DE 2015 (LDO 2016 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências)
    • LEI Nº 318/2015, DE 23 DE JUNHO DE 2015 (Dispõe sobre a alteração do anexo I da Lei Municipal Nº 196/2006 e do anexo III da Lei Municipal Nº 195/2006, e dá outras providências)
    • LEI Nº 316/2015, DE 22 DE MAIO DE 2015 (Que altera o art. 2º da Lei Municipal Nº 264 de 29 de junho de 2012, e dá outras providências)
    • LEI Nº 315/2015, DE 30 DE ABRIL DE 2015 (Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências)
    • LEI Nº 314/2015, DE 19 DE MARÇO DE 2015 (Reestrutura o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e seu Conselho Gestor, e dá outras providências)
    • LEI Nº 313/2015, DE 19 DE MARÇO DE 2015 (Reestrutura o Fundo Municipal de Educação do Município de Chaves, e dá outras providências)
    • LEI Nº 312/2015, DE 02 DE MARÇO DE 2015 (Altera o anexo IV da Lei Municipal Nº 195/2006, que trata da tabela salarial dos profissionais do magistério público municipal, e dá outras providências)
    • LEI Nº 311/2015, DE 02 DE MARÇO DE 2015 (Autoriza e disciplina a contratação temporária de servidores para atender a situações de excepcional interesse público, na forma da Constituição Federal, art. 37, inc. IX, e dá outras providências)
    • LEI Nº 310/2014, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 (Altera o anexo II da Lei nº 196/2006 que regula o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores públicos municipais da administração e da outras providencias)
    • LEI Nº 304/2014, DE 01 DE SETEMBRO DE 2014 (Altera a redação dos incisos I, II e III do Art. 56 da Lei Municipal Nº 136/1999 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências)
    • LEI Nº 302/2014, DE 01 DE SETEMBRO DE 2014 (Fixa o salario base do cargo de secretario escolar e da outras providencias)
    • LEI Nº 287/2014, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014 (Altera a Tabela I prevista no Artigo 244 da Lei Municipal Nº 136/1999 Código Tributário Municipal)
    • LEI Nº 286/2014, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014 (Concede reajuste do piso salarial aos integrantes do quadro do magistério público municipal conforme pre dispõe a lei federal nº 11738/2008 e da outras providencias)
    • LEI Nº 284/2013, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 (LOA 2014 Estima a receita e fixa a despesa do município de Chaves para o exercício financeiro de 2014)
    • LEI Nº 283/2013, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 (PPA 2014-2017 Dispõe sobre o plano plurianual para o período 2014/2017 e dá outras providências)
    • LEI Nº 281/2013, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013 (Dispõe sobre estágio de estudantes na Prefeitura Municipal de Chaves de estabelecimentos de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental; estabelece valores da bolsa auxílio; dispõe sobre a concessão de auxílio transporte para estudantes e dá outras providências)
    • LEI Nº 280/2013, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013 (Institui o Mapa de Valores Genéricos do Município, estabelece a Planta de Valores para Cálculo dos Valores Venais dos Imóveis para efeito de tributação de ITBI, IPTU e taxas agregadas do Município de Chaves e dá outras providências)
    • EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 005/2013-CMC, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013 (Que altera a redacão dos ARTIGOS 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63,64, 65, 66, 67, 68, 69 e 70, todos da Lei Orgânica do Município de Chaves, e dá outras providências)
    • EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 004/2013-CMC, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013 (Que altera a redacão dos artigos 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39, todos da Lei Orgânica do Município de Chaves, e dá outras providências)
    • EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 003/2013-CMC, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013 (Que altera a redação dos artigos 28, 29, 30, 31, todos da Lei Orgânica do Município de Chaves, e dá outras providências)
    • EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002/2013-CMC, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013 (Que altera a redacão dos artigos 17, 18, 19, todos da Lei Orgânica do Município de Chaves, e dá outras providências)
    • LEI Nº 279/2013, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 (LDO 2014 Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2014 e dá outras providências)
    • LEI Nº 278/2013, DE 07 DE AGOSTO DE 2013 (Dispõe sobre a alteração da Lei nº 195/2006, cria as gratificações de tempos e serviço e representação para o magistério público do município de chaves e da outras providencias)
    • LEI Nº 277/2013, DE 07 DE AGOSTO DE 2013 (Altera a Lei nº 196/2006 que regula o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais da Administração, e dá outras providências)
    • LEI Nº 276/2013, DE 07 DE AGOSTO DE 2013 (Altera a Lei nº 245/2010 que dispõe sobre a reformulação e reestruturação administrativa, estabelecendo novas diretrizes gerais de administração do Executivo Municipal, e dá outras providências)
    • LEI Nº 275/2013, DE 07 DE AGOSTO DE 2013 (Dispõe sobre os feriados municipais e dá outras providências)
    • LEI Nº 274/2013, DE 07 DE AGOSTO DE 2013 (Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e dá outras providências)
    • LEI Nº 273/2013, DE 01 DE JULHO DE 2013 (Dispõe sobre a alteração da lei nº 195/2006 cria as gratificações de tempos e serviço e representação para o magistério público do município de chaves e da outras providencias)
    • LEI Nº 271/2013, DE 25 DE MARÇO DE 2013 (Autoriza o Poder Executivo Municipal A criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da agricultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade no município, e dá outras providências)
    • LEI Nº 270/2013, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 (Autoriza e disciplina a contratação temporária de servidores para atender a situações de excepcional interesse público, na forma da Constituição Federal, art. 37, inc. IX; e da Lei Orgânica do Município, art. 79, inc. II, alínea “d”, e dá outra providências)
    • LEI Nº 261/2012, DE 09 DE MARÇO DE 2012 (Dispõe sobre o reajuste salarial do anexo IV da lei municipal 195/2006 dos profissionais do magistério do municio de chaves e da outras providencias)
    • LEI Nº 255/2011, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 (Modifica a Lei nº 089, de maio de 1994, que trata da criação do Festival do Vaqueiro e Pescador do Município de Chaves e dá outras providências)
    • LEI Nº 253/2011, DE 04 DE MAIO DE 2011 (Dispõe sobre o reajuste salarial do anexo IV da Lei Municipal Nº 195/2006 dos profissionais do magistério do município de chaves e da outras providencias)
    • LEI Nº 249/2011, DE 19 DE ABRIL DE 2011 (Dispõe sobre a alteração da lei nº 195/2006 que institui o plano de cargos, carreira e remuneração do magistério público do município de chaves-PA e da outras providencias)
    • LEI Nº 240/2009, DE 28 DE MAIO DE 2009 (Altera os art. 13 e modifica o anexo II da lei Nº 195/2006 que institui o plano cargos, carreiras e remuneração do magistério público do munícipio de Chaves-PA)
    • LEI Nº 235/2009, DE MARÇO DE 2009 (Institui o Código de Posturas do Município de Chaves – PA e dá outras providências)
    • LEI Nº 230/2009, DE 04 DE MARÇO DE 2009 (Dispõe sobre alteração da Lei Nº 196/2006, que regula o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores públicos municipais da administração de chaves-PA e da outras providencias)
    • LEI Nº 219/2008, DE 27 DE MARÇO DE 2008 (Dispõe sobre reajuste salarial do anexo IV da lei municipal Nº 195/2006 dos profissionais do magistério do munícipio de chaves e da outras providencias)
    • LEI Nº 203/2006, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Chaves para o exercício financeiro de 2007)
    • LEI COMPLEMENTAR Nº 202/2006, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006 (Institui o Plano Diretor e Desenvolvimento do Município de Chaves, e dá outras providências)
    • LEI Nº 201/2006, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2006 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Chaves para o exercício financeiro de 2007)
    • LEI Nº 196/2006, DE 03 DE AGOSTO DE 2006 (Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais da Administração de Chaves, Estado do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 195/2006, DE 03 DE AGOSTO DE 2006 (Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração do magistério público do município de chaves-PA e da outras providencias)
    • LEI Nº 196/2006, DE 03 DE JULHO DE 2006 (Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores públicos municipais da administração de Chaves, estado do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 193/2006, DE 30 DE JUNHO DE 2006 (Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 136-A/2000 de 26 de maio de 2000, e regulamenta o funcionamento de bares e similares no Município)
    • LEI Nº 192/2006, DE 30 DE JUNHO DE 2006 (Dispõe sobre a propriedade do Município de Chaves, para a Polícia Civil do Estado do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 191/2006, DE 28 DE ABRIL DE 2006 (Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos Vereadores e Servidores e dá outras providências)
    • LEI Nº 190/2006, DE 27 DE MARÇO DE 2006 (Dispõe sobre a abertura de Créditos Especiais no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigentes e dá outras providências)
    • LEI Nº 189/2006, DE 27 DE MARÇO DE 2006 (Dispõe sobre a inclusão de novos projetos nos anexos da Lei Municipal Nº 184/2005 (PPA 2006/2009), e dá outras providências)
    • LEI Nº 188/2006, DE 24 DE MARÇO DE 2006 (Dispõe sobre a inclusão de novos projetos no anexo de metas e prioridades da Lei Municipal Nº 182/2005 (LOA 2006), e dá outras providências)
    • LEI Nº 148/2002, DE FEVEREIRO DE 2002 (Dispõe sobre o uso de terras de propriedade da Prefeitura Municipal de Chaves e dá outras providências)
    • LEI Nº 136/1999, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999 (Institui o Novo Código Tributário do Município de Chaves, e dá outras providências)
    • LEI Nº 089/1994, DE 09 DE MAIO DE 1994 (Dispõe sobre a criação do Festival Regional do Vaqueiro e Pescador Marajoara e dá outras providencias)
    • PROJETO DE LEI Nº 003/1994, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1994 (Dispõe sobre a criação do Festival Regional do Vaqueiro e Pescador Marajoara, e dá outras providências)
    • LEI Nº 032/1990, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1990 (Estabelece a criação do Distrito Municipal de Ganhoão e dá outras providências)
    • LEI Nº 025/1990, DE 31 DE AGOSTO DE 1990 (Cria a Fazenda do Município de Chaves e dá outras providências)
    • LEI Nº 024/1990, DE 31 DE AGOSTO DE 1990 (Extingue o serviço municipal de estradas de rodagem do Município de Chaves-PA)
    • LEI ORGÂNICA
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    • LEI Nº 001/1977, DE 23 DE MARÇO DE 1977 (Institui o código de posturas)
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