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- Category: Licitações
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023-SRP-PMC (SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO E GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023-SRP-PMC (AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023-SRP-FMS (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023-SRP-FME (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023-SRP-PMC (AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL, ÓLEOS LUBRIFICANTES E DERIVADOS, GÁS, GLP E ÁGUA MINERAL)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023-SRP-FME (AQUISIÇÃO DE MOTORES DE POPA)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023-PMC-FME (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023-CH-PMC-SEMSA (CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE DE EXAMES AMBULATORIAIS DE PATOLOGIA CLÍNICA PARA ATENDER AOS USUÁRIOS CADASTRADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023-PMC (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE CHAVES/PA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 (CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM MADEIRA NA LOCALIDADE VILA JOVINIANO PANTOJA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 (SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO FLOR DO CAMPO)
- INEXIGIBILIDADE Nº 008/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ANÁLISE, CONSOLIDAÇÃO, EDIÇÃO E CADASTRO DAS INFORMAÇÕES PATRIMONIAIS DE BENS MOVEI E IMÓVEIS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 006/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA(S) INTEGRADO(S)PARA GESTÃO PÚBLICA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022-PMC (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E DE MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE CHAVES/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS E JOGOS EDUCATIVOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE LANCHAS E EMBARCAÇÕES DE MÉDIO E PEQUENO PORTE)
- INEXIGIBILIDADE Nº 021/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA CIVIL)
- INEXIGIBILIDADE Nº 020/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA FACILITAR O PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE CHAVES/PA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022 (CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AOS USUÁRIOS DO SUS,VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAVES)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022-CPL/SEMSA (PRESTAÇÃO SERVIÇOS MÉDICOS (CLINICO GERAL) AOS USUARIOS DO SUS)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022-PMC (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE SEIS VIAS URBANAS, EM BLOKRET NO MUNICÍPIO DE CHAVES-PA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022-PMC (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO PISO EM CONCRETO ARMADO (RÍGIDO) DA PISTA DE POUSO E DECOLAGEM NO AERÓDROMO DO MUNICIPIO DE CHAVES/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT DE MATERIAL ESCOLAR)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 (AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHAVES)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022-SRP (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA/HOSPEDAGEM (CAFÉ DA MANHÃ INCLUSO))
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS MODULARES, SOM, ILUMINAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE BANDAS E EQUIPES DE APOIO NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022-SRP-SEMSA (AQUISIÇÃO 01 (UMA) AMBULÂNCIA – TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICK-UP 4X4)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 (AQUISIÇÃO 01 (UMA) AMBULÂNCIA – TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICK-UPN4X4)
- CONCORRÊNCIA Nº 1-001/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL COM 12 SALAS DE AULA E QUADRA COBERTA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022-SRP (AQUISIÇÃO 01 (UMA) AMBULÂNCIA – TIPO A-SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICK-UPN4X4)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022-SRP (SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO E GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EM GERAL)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, GÁS DE COZINHA GLP, ÁGUA MINERAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CHAVES-PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRA, AREIA, SEIXO, PIÇARRA E OUTROS MATÉRIAS PRIMAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CHAVES-PA)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022-AD (AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DE COPA E COZINHA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022-SRP-PMC (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HIGIENE E LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, SOB DEMANDA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022-SRP-PMC (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, SOB DEMANDA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022-SRP-PMC (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, SOB DEMANDA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 013/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 012/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CHAVES)
- INEXIGIBILIDADE Nº 009/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA( APENAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO))
- INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS SE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 005/2022 (CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIAS E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022 (CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CHAVES/PA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS E PREVIDENCIÁRIOS)
- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS PARA SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO AO MUNICÍPIO DE CHAVES/PA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM LICITAÇÃO COM ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, SOB DEMANDA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, SOB DEMANDA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO MATERIAL DE EXPEDIENTE, SOB DEMANDA)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021 (Credencimaneto de profissionais para prestação de serviços médicos, para a rede municipal de saúde de Chaves/PA 2021)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO DE 2 (DUAS) ESCOLAS)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021-PMC-AD (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/ 2021-PMC (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIO CHAVES-PA)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021-SRP-PMC (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CHAVES/PA)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021-SRP-PMC (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAIS, CONTRATOS, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NOS JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO E IMPRENSAS OFICIAIS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021-SRP-PMC (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DOS VEÍCULOS OFICIAIS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE CHAVES/PA, DESTINADO AS SECRETARIAS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021-PE-PMC (AQUISIÇÃO DE MOTOR DE POPA PARA EMBARCAÇÃO PARA AMBULANCHA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2021-PMC-INEX (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ANÁLISE, AUDITORIA, DIAGNÓSTICO E TREINAMENTOS EM REGULARIZAÇÃO FISCAL E ORÇAMENTO MUNICIPAL, COM ÊNFASE NA RESOLUÇÃO DE INADIMPLÊNCIAS DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA, TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA E RESTRITIVAS E REPASSES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CHAVES/PA)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2021/PMC–INEX (CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 (AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROSALIMENTÍCIOS, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021-FMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 010/2021-PMC-INEX (SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM FRETAMENTO DE AERONAVE (TÁXI AÉREO))
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021-SRP-PMC (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FRETAMENTO DE AERONAVE (TÁXI AÉREO))
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E GÁS GLP)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2021/PMC–INEX (PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA GESTÃO DE PROJETOS)
- PREGÃO ELETRÔNICO 005-2021-FMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL, NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DAS ILHAS POAMPÉ, CAMALEÃO E SANTA QUITÉRIA E SEDE DO MUNICÍPIO DE CHAVES – PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021-FMS-SRP (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS, DOS TIPOS: PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA E MATERIAL DE EXPEDIENTE, SOB DEMANDA,)
- INEXIGIBILIDADE Nº 009/2021 (CONTRATAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E LOCAÇÃO DO PROGRAMA DE COMPUTADOR)
- ADESÃO DE ATA Nº 004/2021 (Contratação de empresa para prestação de serviço de agendamento de viagens para o fornecimento de passagens aéreas, nacionais e internacionais, rodoviárias e fluviais)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 (EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS, UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TODAS AS SECRETARIAS JURISDICIONADA)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021 (EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021-SRP-PMC (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE LANCHAS E EMBARCAÇÕES DE MÉDIO PORTE, PARA TRANSPORTE FLUVIAL)
- DISPENSA Nº 001/2021-01 (Aquisição (compra emergencial) de medicamentos e material técnico hospitalar)
- DISPENSA Nº 003/2021-PMC-D (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE CHAVES/PA)
- DISPENSA Nº 003/2021-PMC-D (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE CHAVES/PA)
- DISPENSA Nº 009/2021-PMC-D (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)
- DISPENSA Nº 005/2021 (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL)
- DISPENSA Nº 004/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)
- DISPENSA Nº 010/2021-PMC-D (LOCAÇÃO DE IMOVÉL)
- INEXIGIBILIDADE Nº 015/2021 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA ASSESSORIA CONTÁBIL)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2021-PMC-INEX (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2021-PMC-INEX (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2021-PMC-INEX (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO ( LOCAÇÃO) DE SISTEMA ( SOFTWARE ) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA, LICITAÇÕES PATRIMÔNIO E PUBLICAÇÕES /HOSPEDAGEM DE DA DADOS)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2021/PMC–INEX (CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIAS E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2021-PMC-INEX (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2021-PMC-INEX (CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS E PREVIDENCIÁRIOS)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2021-PMC-INEX (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL)
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021-PMC-INEX (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL)
- DISPENSA Nº 002/2021 (Locação de imóvel para atender destacamento da Polícia Militar)
- DISPENSA Nº 003/2021 (Locação de imóvel destinado ao funcionamento da residência do Vice Prefeito)
- DISPENSA Nº 008/2021 (Depósito de material de expediente, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2021 (LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2021-PMC-D (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TELECOMUNICAÇÕES PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LINK DEDICADO DE ACESSO À INTERNET)
- DISPENSA Nº 001/2021 (Aquisição (compra emergencial) de combustíveis, óleo lubrificante e gás GLP)
- ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS)
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020-003 (Contratação de empresa(s) de engenharia para construção das unidades básica de saúde nas vilas ganhoão e vila nascimento no município de Chaves/pa)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9//2020-010 (Aquisição de material de (consumo) odontológico conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2020 (Credenciamento de Profissionais Médico Clínico Geral, procedimentos e consultas médicas especializadas)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-007 (Aquisição de Material Permanente (informática))
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-006 (Contratação de Empresa de Aluguel de Barcos)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-005 (Contratação de Empresa para o fornecimento de Derivados do Petróleo e carga de gás de cozinha com fornecimento contínuo e fracionado)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-004-SRP (Aquisição de Gêneros Alimentícios em Geral)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-003-SRP (Aquisição de Material de Higiene e Limpeza e Descartáveis)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 (Credenciamento em caráter de urgência de profissionais médicos para prestação de serviços para a rede municipal de saúde de Chaves/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-002-SRP (Fornecimento de Gêneros Alimentícios em Geral (CESTAS BÁSICAS))
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-001 (Contratação de consultoria especializada (pessoa jurídica) para elaboração, instrumentalização, formação e capacitação do Sistema Municipal do Meio Ambiente para o município de Chaves/PA)
- TOMADA DE PREÇO Nº 2/2020-001 (Contratação de empresa de engenharia para construção de passagens molhadas)
- LICITAÇÕES 2017-2020
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 (Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar do tipo fluvial)
- TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019 (Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na implantação de abastecimento de água, conforme exigência contidas no convênio TC-PAC 0121/2014)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2019-SRP (Contratação de empresa especializada em serviços de instalação de placas solar)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2019-SRP (Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios em geral)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2019-SRP (Registro de preço de aquisição de material de higiene e limpeza)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2019-SRP (Registro de preço de aquisição de material de expediente)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2019-SRP (Contratação de empresa especializa em serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em equipamentos de informática)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2019 (Aquisição de caminhão com coletor e compactador de lixo)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2018-SRP (Registro de preços de serviço de locação de embarcação)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2018-SRP (Contratação de empresa especializada em serviços de recarga de toner e cartucho)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2018-SRP (Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados na área da saúde (Ultrassonografista))
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2018-SRP (Contratação de aquisição de material de consumo (material de construção, elétrico e EPI’S), para atender às necessidades desta instituições e suas secretarias)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2018-SRP (Registro de preços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças dos veículos oficiais e equipamentos)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2018-SRP (Registro de preço de aquisição de material permanente)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2018-SRP (Contratação de empresa especializada em manutenção de equipamentos de refrigeração, para atender às necessidades desta instituição e suas secretarias)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2018-SRP (Registro de preço para contratação de empresa especializada em serviços funerários)
- TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018 (Escolha a proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na pavimentação de vias urbanas em Blokret, mediante o regime empreitada por (preço global), conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Projeto Básico)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2018-SRP (Contratação de empresa especializada em fornecimento de marmitex/refeições, para atender às necessidades desta instituição e suas secretarias)
- TOMADA DE PREÇO Nº 002/2018 (Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na construção de escola ribeirinha sustentável na Vila do Arapixi)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2018 (Contratação de empresa especializada em serviços de publicação dos atos oficiais do Município de Chaves no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado do Pará e Jornal de Grande Circulação)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2018-SRP (Contratação de empresa especializado em hospedagem/ hotelaria, para atender às necessidades desta instituição e suas secretarias)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2018-SRP (Contratação de empresa especializada em locação (mensal e por diária) de veículos, para atender às necessidades desta instituição e suas secretarias)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2018-SRP (Empresa especializada em locação de embarcação para transporte de passageiros, destinados aos Servidores da Prefeitura do Município)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2018-SRP (Registro de preço de serviço de transporte escolar (Fluvial))
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2018-SRP (Contratação de pessoa jurídica, prestação de serviços médicos, enfermeiro, bioquímico, psicólogo, nutricionista, odontólogo, técnico de enfermagem, técnico em laboratório e médico)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2018-SRP (Registro de preço de aquisição de material de higiene e limpeza)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2018-SRP (Registro de preço de aquisição de combustível)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2018 (Contratação de pessoa jurídica, especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, realização, processamento e resultado final para homologação de concurso público)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2018-SRP (Registro de preço para o fornecimento de gêneros alimentícios em geral)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2018-SRP (Registro de preço de aquisição de material de expediente)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2018 (Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino no Município de Chaves)
- TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018 (Contratação de pessoa jurídica, especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, processamento e resultado final para homologação de Concurso Público)
- INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017 (Contratação de empresa para prestação de serviços contábeis, para atender as necessidades da Prefeitura Muncipal de Chaves e sua Secretarias e fundos Municipais)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017 (Contratação de empresa de consultoria na prestação de serviços para os eventos de qualificação, treinamento e capacitação dos docentes e demais funcionários da Secretaria Municipal de Educação)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017 (Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de equipamento e materiais permanente, para estruturação das unidades básicas de saúde de Chaves e Viçosa)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017 (Contratação de consultoria especializada para revisão da Lei Complementar Nº 202 de 20 de dezembro de 2006, referente ao Plano Diretor e Desenvolvimento do Município de Chaves)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017 (Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de materiais para implantação do sistema de captação de energia solar, implantação de hortas e veveiro de animais nas escolas do Município de Chaves, atendendo ao Programa Escola Ribeirinho Sustentável)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017 (Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de equipamentos e material permanente de informática e mobiliário, para estruturação das escolas do Município de Chaves)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017 (Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de material permanente, (equipamentos e moveis hospitalares) para atender solicitação da Secretaria Municipal de Saúde)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017 (Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de materiais para implantação do sistema de captação de água da chuva nas escolas do Município de Chaves)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 (Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de material permanente e materiais de construção para suprir as necessidades de manutenção e reforma das escolas do município de Chaves)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2017 (Serviço de material gráfico, que será fornecido nas condições estabelecidas no termo de referências)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017 (Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de roupas hospitalares para suprir as necessidades do Hospital Municipal de Chaves)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017 (Credenciamento de Barqueiros (pessoa física), para locação de barcos que realizarão o transporte escolar fluvial aos alunos que residem na zona rural no Município de Chaves)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017 (Contrataçãod e empresa para realização de serviços de pesquisa de desenvolvimento de projeto de promover avaliação econômico-financeira)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017 (Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de gêneros alimentícios, para atender as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017 (Contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento de refeições preparadas (tipo marmitex) para atender as necessidades da Prefeitura e do Fundo Municipal de Assistências Social)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017 (Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de material de construção,hidráulico, elétrico, de acabamento e forro, de oficina de EPI, para atender as necessidades da Prefeitura)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017 (Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de equipamentos e material permanente, para estruturação das unidades básicas de saúde de Chaves e Viçosa)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017 (Contratação de empresa do ramo pertinente par aquisição de material permanente (mobiliário e eletrodoméstico), para equipar a unidade básica de saúde fluvial do Município de Chaves)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017-SRP (Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão de passagem aérea nacional e hospedagem em hotéis)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017 (Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Prefeitura (Gabinete/Secretarias) e fundo municipais)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2017 (Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de material de limpeza, para atender as necessidades da Prefeitura (Gabinete/Secretarias) e fundo municipais)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017 (Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de material de expediente e didático, para atender as necessidades da Prefeitura (Gabinete/Secretaria) e fundos municipais)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017 (Contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviços com confecção de material gráfico, para atender as necessidades da Prefeitura (Gabinete/Secretaria) e fundo municipais)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017 (Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades dos postos e unidades básicas de saúde)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017 (Contrato de empresa do ramo pertinente para aquisição de gêneros alimentícios, para atender as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no exercício do ano de 2017)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017 (Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de derivados de petróleo, gás de uso doméstico e vasilhame de GLP completo, para atender as necessidades da Prefeitura (Gabinete/Secretaria) e fundos municipais)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017 (Contrato de empresa do ramo pertinente para aquisição de medicamento, material médico hospitalar e material de laboratório, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 (Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE)
- CONCORRÊNCIA Nº 001/2017 (Contrato em regime de empreitada por menir preço global de empresa especializada para construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde Fluvial, UBS Fluvial Itinerante no Município de Chaves)
- Category: Covid-19
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2021-PMC-D (COVID) (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI`S) E TESTES RÁPIDOS, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-004 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO E CONTROLE MICROBIOLÓGICO DE AMBIENTES E ESPAÇOS PÚBLICOS, UTILIZANDO PRODUTO SANITIZANTE, REGISTRADO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-005 (Contratações emergenciais em período de calamidade pública. Aquisição de Teste Rápido para atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020-002 (Contratações emergenciais em período de calamidade pública)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-003 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E DE EPI’S-EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020-001 (Contratações emergenciais em período de calamidade pública)
- Category: Notícias
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- Programa de desenvolvimento socioeducacional às pessoas com Transtorno do Espectro Autista no Estado do Pará-PPTEA
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- Curso de Formação Continuada para o aperfeiçoamento de professores dos municípios do arquipélago do Marajó
- Curso de Formação Continuada para o aperfeiçoamento de professores dos municípios do arquipélago do Marajó
- Informativo
- Comunicado
- 1º Caminhada de conscientização ao Dia do Autismo
- COVID-19: Vacina Bivalente está disponível para públicos prioritários
- Câmara de Chaves aprova Projeto de Lei nº 001/2023, encaminhado pelo prefeito Pr. Zequinha, que trata do reajuste do piso salarial do magistério público municipal
- Prefeitura de Chaves abre campanha de conscientização sobre autismo
- Mais obras por todo o Município de Chaves: novo posto de saúde e nova escola em fase final
- Comunicado
- Prefeitura de Chaves realiza entrega gratuita de 170 óculos de grau para as pessoas que passaram por exame oftalmológico
- Equipe de endemias do Município de Chaves realiza trabalhos de combate à dengue
- Projeto atividade física para todos
- Obras realizadas pela Prefeitura de Chaves na Vila Cururu
- Projeto Salta-Z FUNASA em parceria com a Prefeitura de Chaves leva água potável às comunidades do Rio Cururu
- Prefeitura de Chaves em alusão ao Março Lilás realiza ação no Rio Feliciano Viçosa
- Educação em Saúde, Março Lilás e Hanseníase ação realizada pela equipe ESF no Ganhoão
- Orientação e elaboração do plano de ação do Projeto Avalia e Aprende
- Vacinação antirrábica de animais domésticos no Ganhoão
- Inspeção sanitária nas Escolas do Ganhoão (Vila das Graças, Vila São Pedro e Vila Nazaré)
- Secretaria de Saúde realiza entrega de kits de higiene bucal para alunos da Escola Creche Aguapé
- Visita domiciliar da equipe multidisciplinar da atenção básica
- Polo Aurá realiza reunião para tratar de início das aulas
- Prefeito Pr. Zequinha visitando obras na Região do Cururu
- Busca Ativa Escolar
- 2° dia da ação de saúde da mulher no Município de Chaves
- Nota de pesar
- COMUNICADO
- SEMAPP promove curso de Administração Rural do SENAR-Capacitação Rural
- Escola Municipal São Sebastião do Arapixi volta a funcionar depois de 06 anos fechada
- Projeto sempre mulher, sozinhas somos pétalas, juntas somos rosas
- Programa Criança Feliz
- Prefeitura de Chaves realiza reunião com representantes das empresas de transporte escolar/2023
- Parabéns primeira dama
- Formação Avalia e Aprende
- Campanha de vacinação contra a Covid-19
- Campanha de vacinação contra a Covid-19
- Secretaria Municipal de Educação de Chaves realiza reunião com equipe gestora das escolas municipais
- Prefeitura de Chaves trabalhando em prol do bem estar do povo
- Ação saúde da mulher no Município de Chaves
- A Prefeitura de Chaves parabeniza todas as mulheres pelo seu dia
- Prefeitura de Chaves têm contas aprovadas por unanimidade pelo TCM/PA, referente ao exercício 2021
- Saúde da Mulher/Chaves-Pa
- 1º Etapa de formação continuada para coordenadores e técnicos pedagógicos-SEMED/Chaves-Pa
- Prefeitura de Chaves inicia ações da campanha Março Lilás
- Comunicado!
- SEMAS e SEMSA realizam atendimentos aos moradores ribeirinhos da Cavianinha e Viçosa
- Comunicado!
- Atenção servidores: salário já está na conta
- Volta às aulas!
- Fórum de Pesca e Aquicultura no Município de Chaves
- Rua 06 de Junho em Chaves recebe melhorias e obras após pavimentação com Blokrets
- SEMSA realiza ação em saúde no município de Chaves
- Polo Viçosa recebeu atendimentos ofertados pela Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Saúde
- Neste carnaval, use camisinha!
- Prefeitura de Chaves recebeu materiais didáticos e de limpeza destinado às escolas municipais
- SEMSA realiza ação em saúde no município de Chaves
- Nota Informativa: Viagem para Cavianinha e Viçosa
- SEMSA realiza ação em saúde no bairro Flor do Campo
- Brevemente Chaves ganhará um novo Mercado Municipal
- Nota de Pesar
- Chaves presente no lançamento do Programa Alfabetiza Pará- alfabetização na idade certa
- Fisioterapia pediátrica: trabalho de coordenação motora fina, juntamente com cognitivo e noção de espaço
- Ação itinerante da Secretaria de Saúde leva atendimento aos moradores da Comunidade do Bacuri
- XIX Jornada Pedagógica 2023
- Saúde a todo vapor: Prefeitura de Chaves recebe novas remessas de medicamentos e insumos para a programação do carnaval
- Atenção servidores: salário já está na conta!
- Profissionais de saúde recebem capacitação sobre Hantavirose
- Profissionais de Saúde recebem capacitação sobre doenças de chagas
- Com a chegada de bloquetes, Prefeitura de Chaves da continuidade à pavimentação da Rua 06 de Junho
- Ação de fiscalização ambiental
- Informativo!
- Prefeitura de Chaves promove capacitação dos batedores de açaí
- Comunicado!
- Prefeitura de Chaves é premiada com selo diamante por ter atingido 100% em transparência pública
- SEMSA recebe o representante do projeto “TE SAI COVID” do instituto Peabiru, no município de Chaves
- Prefeitura de Chaves é premiada com selo diamante por ter atingido 100% em transparência pública
- Janeiro roxo e janeiro branco
- Reunião do Instituto Reúna e TCM-PA com os coordenadores dos municípios do Marajó
- A partir do dia 23 de Janeiro as matrículas da Escola de Música Raimundo Conceição estarão abertas
- Chaves Folia 2023: vista a sua fantasia e caia na folia
- Convocação
- Nota Informativa
- SEMAS realiza entrega de cestas básicas e brinquedos na Comunidade Kaloal
- Janeiro Branco
- DECRETOS 2023
- Feliz Natal!
- Feliz Natal
- Formatura dos alunos da Escola Municipal Magalhães Barata, Tema: Estrelas 2022
- Formatura dos alunos do Polo Ubussutuba
- Secretaria de Assistência Social realiza entrega de brinquedos para as crianças
- Programa Criança Feliz realiza encerramento das atividades com as crianças acompanhadas pelo programa
- Reunião com os diretores dos polos e das escolas do Município de Chaves
- Reunião com os diretores dos polos e das escolas do município de Chaves
- II Cantata natalina e outorga de grau no Polo Educacional Nascimento
- Prefeitura de Chaves convida a todos para participar de uma audiência pública
- Dezembro Vermelho na ESF Ganhoão
- Prefeitura de Chaves realiza pagamento do 13º salário aos servidores públicos municipais
- Vigilância Ambiental de Chaves verifica padrões de potabilidade da água para consumo humano
- Formandos ABC 2022, Tema: arco-íris dos sonhos
- Projeto Mãe Zelosa
- 2º Encontro de prefeitos e prefeitas pela equidade na educação realizado pelo centro Lemann em Sobral-Ceará
- Inscrições abertas do Polo Educacional do Nascimento para a Chamada Escolar 2023
- Programa Abrace o Marajó: semana de capacitação em saúde e atendimentos especializados
- Parabéns prefeito Pr. Zequinha
- Novembro Azul
- Nota de Pesar
- CREAS realiza encontro com usuários do PAEFI
- Programa Mais Pecuária Brasil
- Informativo!
- Fundação Cultural realiza doação de livros para escolas do Município de Chaves
- 28 de outubro, dia do servidor público
- Entrega de produtos da Agricultura Familiar para as escolas do Município de Chaves
- Posto de Identificação do Município de Chaves recebe novo computador doado pelo Governo do Estado do Pará
- Busca Ativa da Campanha de Vacinação contra a Poliomielite e Covid-19
- VIII Semana da Criança e do Adolescente
- SEMAD realiza entrega de materiais hospitalares para o Posto de Saúde da Vila Arapixi
- Prefeitura de Chaves realiza 1º Workshop de saúde mental no município
- Capacitação de médicos e enfermeiros para diagnóstico e tratamento de acidentes por animais peçonhentos
- Comunicado!
- Projeto manhã alegre em comemoração ao dia das crianças
- Escola Creche Aguapé promove comemoração em alusão ao dia das crianças
- Campanha de vacinação antirrábica para cães e gatos
- Prefeitura de Chaves, em parceria com a Cruz Vermelha, entregam kits escolares para alunos do Polo Educacional Nascimento
- Prefeitura de Chaves realiza entrega de instrumentos musicais para a Escola de Música Raimundo Conceição
- Entrega de documentos aos moradores da Vila Apaiari/Rio Cururu
- Prefeito Pr. Zequinha promove reunião administrativa com sua equipe de governo
- Prefeitura de Chaves realiza implantação da torre Salta Z no Município de Chaves
- Prefeitura de Chaves, em parceria com a cruz vermelha, entregam kits escolares para alunos da Escola Magalhães Barata Anexo III
- Desfile cívico da Escola Creche Aguapé e Colibri II
- Desfile cívico escolar 200 anos de independência do Brasil
- Independência do Brasil, 7 de setembro
- Convite para participação do ato cívico em comemoração ao 7 de Setembro
- Prefeitura de Chaves convida a todos para participação do ato cívico em comemoração ao 7 de Setembro
- Convite para participação de ato cívico em comemoração ao 7 de Setembro
- Prefeitura de Chaves convida a todos para participarem do ato cívico em comemoração ao 7 de Setembro
- Prefeito Pr. Zequinha autoriza a conclusão do Mercado Municipal de Chaves
- Prefeito de Chaves recebe o prêmio Top Gestores 2022
- Prefeito Pr. Zequinha visita a obra da escola modular, que está em andamento no bairro do Teso
- Encontro de educação e primeira infância no selo UNICEF: Políticas Públicas para crianças e adolescentes
- Café da manhã na Escola Creche Aguapé, em comemoração ao dia dos pais
- 9° Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais da Educação
- Chaves vai ganhar uma subestação interligada diretamente com Tucuruí
- Reunião técnica de execução do Programa Criança Feliz
- Prefeitura de Chaves recebe novos filtros Salta-Z
- Construção da nova escola modular no bairro do Teso/Chaves-Pa
- Feliz dia dos pais
- Encerramento da I formação do Programa de Avaliação Municipal da Alfabetização-AMA
- Curso de capacitação de merendeiras das unidades educacionais do município de Chaves
- Prefeitura de Chaves realiza posse de novos concursados
- 10° Conferência municipal de saúde no município de Chaves
- I Curso de capacitação do Conselho Escolar
- Lançamento do Programa de Avaliação Municipal da Alfabetização-AMA
- Município de Chaves participa da capacitação em Gestão Orçamentária dos recursos da Educação nos municípios do Marajó
- SEMMA realiza podagem de árvores no município de Chaves
- Reunião GAEPE/TCMPA: Discussão do plano de ação da universalização e permanência do aluno na escola
- Volta às aulas
- SEMAS estará realizando cadastramento e recadastramento social do CadÚnico
- Vacinação contra a Covid-19 para crianças 03 a 11 anos
- Vacinação contra a Covid-19 para crianças 03 a 04 anos
- XXVII Festival do Vaqueiro e do Pescador no município de Chaves: desfile do mister verão e da garota verão
- IV Festivalzinho do Vaqueiro e do Pescador
- XXVII Festival do Vaqueiro e do Pescador no município de Chaves
- Escolha da rainha do XXVII Festival do Vaqueiro e do Pescador no Município de Chaves
- XXVII Festival do Vaqueiro e do Pescador no Município de Chaves
- XXVII Festival do Vaqueiro e do Pescador no Município de Chaves
- Inauguração da maloca Marlene Gemaque, a mãe do festival de Chaves
- 1° Noite gospel do XXVII Festival do Vaqueiro e do Pescador no município de Chaves
- IV Festivalzinho do vaqueiro e do pescador
- Boletim COVID-19 (18/07/2022)
- Ação de Saúde no Município de Chaves
- Equipe de zoonoses de Chaves realiza campanha de vacinação antirrábica no Arapixi
- Campanha de vacinação no Arapixi
- Mais obras chegando no Município de Chaves
- Equipe de saúde da atenção básica realiza visita domiciliar
- Prefeitura de Chaves realiza a implantação do Salta Z na comunidade do Rio Cururu
- SESPA realiza capacitação em manejo clínico da tuberculose, quando acometida em crianças e adolescentes
- Ação de combate a raiva na localidade de Ubussutuba
- Atenção! Falta de água na próxima quinta-feira (07)
- Arraial do polo Educacional Nascimento, encerramento do Projeto Pedagógico Vem Ser Junino
- Construção da Escola Modular na Zona Rural de Chaves
- Curso de formação de aquaviários
- II Forrozão cultural da educação
- Prefeitura de Chaves recebe nova ambulância para reforçar frota da saúde
- Ação de limpeza no Município de Chaves
- Prefeitura Municipal de Chaves realiza o 1° Fórum comunitário do selo UNICEF no Município de Chaves
- CRAS realiza atividades com idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
- Reunião do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família e Cadastro Único
- CREAS realiza visita domiciliar aos idosos acompanhados e inseridos no PAEFI, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização contra a Violência da Pessoa Idosa
- XXVII Festival do Vaqueiro e do Pescador no Município de Chaves
- Arraial da Escola Creche Aguapé
- Estão abertas as inscrições para o concurso da garota e mister verão do XXVII Festival do Vaqueiro e do Pescador
- A SEMAS abriu inscrições para o concurso mirim da rainha do IV Festivalzinho do Vaqueiro e do Pescador
- Comissão Intersetorial do selo UNICEF-CHAVES
- Entrega dos relatórios técnicos do projeto “Fortalecimento da Educação dos Municípios do Pará”
- Vacinômetro do Município de Chaves
- Reunião de colegiado na Escola Matriz Júlia de Paula Moraes
- CREAS realiza atividades sobre a campanha do Trabalho Infantil com a equipe do PAEFI
- Capacitação de articulador e mobilizador do Selo UNICEF
- CRAS realiza atividades com idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
- Treinamento do Censo Escolar 2022
- Dia Mundial de combate ao trabalho infantil
- Vacinômetro do Município de Chaves
- Formatura dos alunos da Escola de Música Raimundo Conceição
- Nota de Esclarecimento
- Chaves participa de encontro regional para debater a construção do fluxo de atendimento infanto-juvenil em casos de violência
- Estudantes da Escola Creche Aguapé participam de ações em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente
- O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Chaves, retorna com atividades presenciais
- Parabéns Cidade de Chaves pelos seus 267 anos
- Parabéns cidade de Chaves pelos 267 anos!
- Prefeitura de Chaves realiza ação com emissão de documentos para os munícipes
- Escola Magalhães Barata realiza passeio com os alunos em alusão ao aniversário de Chaves
- Dia Mundial do Meio Ambiente
- Representantes do Município de Chaves participam do curso capacitação da SENAPRED
- Ação Chaves Cidadã
- Equipe do CRAS realizou apresentação em alusão ao combate a exploração sexual em crianças e adolescentes na Escola Colibri Flor do Campo
- Prefeitura de Chaves e Cruz Vermelha entregam kits escolares para alunos da rede pública do munícipio
- Prefeitura de Chaves realiza entrega de uniforme para o Programa Criança Feliz
- Entrega de certificado de participação em palestra sobre didática na formação docente
- Ação educativa de combate a raiva no município de Chaves
- Ação de combate a raiva na localidade de Ubussutuba
- Posse do novo concursado no município de Chaves
- Secretária de Assistência Social realizou entrega de smartphone para o CadÚnico
- Glamour, Estilo, Aprendizagem e a valorização da mãe marajoara em diversos contextos marcou o término do projeto pedagógico sobre o dia das mães no polo Educacional do Nascimento
- Prefeitura realiza ação de combate a malária
- 18 de maio, dia nacional de combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes
- Comemoração em alusão ao dia da enfermagem
- Dia do Pedagogo
- Prefeitura de Chaves parabeniza os técnicos de enfermagem pelo seu dia
- 18 de maio, dia nacional de combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes
- Reunião da rede socioassistencial com pauta a tratar sobre a campanha 18 de maio
- Prefeitura de Chaves anuncia programação em comemoração ao aniversário do município
- Prefeitura de Chaves parabeniza os agentes ambientais do município pelo dia do Gari
- Prefeitura de Chaves anuncia programação em comemoração ao aniversário do município
- I Exposição da arte moderna e homenagem em alusão ao dia das mães da Escola Magalhães Barata, anexo II
- Pólo educacional do Nascimento: A força da mãe marajoara em diversos contextos
- Projeto a magia das cores na Escola Magalhães Barata-anexo II
- Escola Creche Aguapé realiza homenagem ao dia das mães
- III Campeonato do futebol de areia feminino
- Ação social no bairro do Teso-Chaves/PA
- IV Conferência municipal de Educação de Chaves 2022
- Feliz dia do trabalhador
- Respeite a vida, respeite os limites no trânsito!
- Campanha de vacinação contra a Covid-19, influenza e de rotina
- Prefeitura realiza 1ª audiência pública de revisão do Plano Diretor de Chaves
- Primeiras apresentações do coral de flauta doce, do município de Chaves
- Reunião extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS
- Projeto social anjos da guarda
- Escola Creche Aguapé realiza comemoração ao dia do índio
- Convite: IV Conferência Municipal de Educação-COMED 2022
- Informativo!
- Escola Creche Aguapé comemora a páscoa com seus alunos
- Assistência Social de Chaves realiza oficina de chocolates
- Capacitação da equipe de saúde do município de Chaves sobre o Rotavírus
- Capacitação dos ACS e ACE do município de Chaves
- Alunos da escolinha Colibri I anexa I e II ganham comemoração especial de páscoa
- Escola Colibri realiza homenagem ao dia do autista
- 7°CRS/SESPA realiza capacitação de microscopistas para o diagnóstico de malária
- Prefeitura de Chaves inicia ano letivo da Escola Magalhães Barata, anexa II
- Monitoramento entomológico do mosquito da dengue
- Inscrições abertas para a Escolinha de Surf em Chaves
- Campeonato do futebol de areia no 24° Festival da Pororoca
- Luta Marajoara Auêra Auara no 24° Festival da Pororoca
- Implantação da Escola de Surf na pororoca
- Cidade de Chaves recebe alguns dos melhores surfistas para o 24º Festival da Pororoca
- Cidade de Chaves realiza 24º Festival da Pororoca
- Prefeito Pr. Zequinha participa do 24º Festival da Pororoca
- Informativo!
- Produção artesanal de alimentos- Chocolate, manejo açaizal, associativismo e cooperativismo rural
- Encerramento do programa de ações em alusão ao dia internacional das mulheres
- Busca Ativa de imunização contra a Covid-19 e de pessoas com sintomas de sarampo e rubéola
- Comunicado!
- Comunicado!
- Pororoca Ambiental
- Equipe Busca Ativa Escolar
- Busca Ativa de imunização contra a Covid-19 e de pessoas com sintomas de sarampo e rubéola
- Reunião intersetorial para formação do comitê gestor municipal da Busca Ativa Escolar
- Projeto Escola Música Raimundo Conceição
- Será realizado o 24º surf na pororoca em Chaves-Marajó
- Secretaria de Saúde realiza imunização contra a Covid-19
- Prefeitura de Chaves inicia ano letivo da Escola M.E.I.F de Colibri II
- SEMAS apresenta o quadro de colaboradores do CadÚnico 2022
- Conselho de Alimentação Escolar realiza reunião com a equipe educacional do município de Chaves
- Prefeitura de Chaves realiza capacitação do COMSEA
- Orientações dos secretários de saúde sobre a PPI
- Prefeitura de Chaves realizou ação cidadã com emissão de documentos no município
- Investigação da taxa de mortalidade infantil no município de Chaves
- Campanha de vacinação contra a Covid-19
- Decreto Municipal Nº 099/2022: Determina a compulsoriedade dos servidores públicos do Município de Chaves
- Reunião online sobre o projeto abrace o Marajó
- Vigilância epidemiológica do município de Chaves realiza ação de combate à Dengue
- Campanha de vacinação contra a Covid-19
- Reunião para nomeação dos representantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Chaves
- SEMAS realiza cadastramento social
- As inscrições para o Beach Soccer estão abertas
- Torneio de Futsal no Município de Chaves
- Prefeito de Chaves dar boas vindas a equipe educacional da Escola Creche Aguapé e Colibri
- Comunicado
- CREAS realiza ação de abordagem social sobre a prevenção da gravidez na adolescência
- Vigilância Ambiental de Chaves verifica padrões de potabilidade da água para consumo humano
- Prefeitura de Chaves realiza ação em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres
- Comunicado
- Equipe de zoonoses de Chaves realiza ação de prevenção da doença da raiva em Açaituba
- Programa Criança Feliz recebe equipamentos de informática
- Secretaria de Saúde de Chaves realiza imunização contra a Covid-19
- Secretaria de Saúde de Chaves realiza imunização contra a Covid-19
- Prefeitura de Chaves promove cursos de formação profissional rural
- Prefeitura de Chaves realiza ação em homenagem ao dia internacional das mulheres
- Prefeitura de Chaves realiza ação cidadã com emissão de documentos
- Prefeitura de Chaves parabeniza todas as mulheres do município pelo seu dia
- Equipe do Programa Criança Feliz 2022, recebe capacitação
- Prefeitura de Chaves promove ação para comemorar o dia internacional da mulher
- SEMAS realizou ação de cadastramento e atualização de cadastro no Rio Canivete
- Secretaria Municipal de Saúde de Chaves, realizou campanha de vacinação antirrábica animal em Açaituba e Caviana
- Secretaria de saúde de Chaves realiza imunização contra a Covid-19
- Nota Informativa
- Prefeitura de Chaves informa que o CRAS já está realizando atendimentos no novo prédio
- Vigilância sanitária do município de Chaves intensifica trabalhos de combate à dengue
- Governo do Estado do Pará entrega ao município de Chaves 65 motores de rabetas
- Governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, é presenteado com lembrança do município de Chaves
- Delegado Geral do Estado do Pará, Walter Resende visita novo espaço físico do CRAS
- SEMAS realiza entrega de carro para o CREAS
- SEMAS realiza entrega de caminhão baú às coordenadoras do PAB
- Participante do Programa Criança Feliz recepciona Governador do Estado do Pará
- Pelotão da Escola de Música Militar Raimundo Conceição recepciona participantes da solenidade realizada no município de Chaves
- Prefeitura de Chaves realiza triagem das embarcações consoante novo decreto municipal de combate ao Coronavírus
- Secretaria Municipal de Saúde de Chaves realizou campanha de vacinação antirrábica animal no Ganhoão
- Governo do Estado do Pará realiza entrega de 65 motores de rabetas, participa de reinauguração de escola e inauguração do prédio do CRAS
- Convite Especial para os moradores de Chaves
- Prefeitura de Chaves realiza obras de melhorias na rua que possibilita acesso ao ginásio municipal e novo prédio do CRAS
- Prefeitura de Chaves recebe novas remessas de medicamentos e insumos para o programa saúde da mulher
- Nota Informativa
- Nota Informativa
- Prefeitura de Chaves realiza entrega de instrumentos musicais para a Escola de Música com doutrinas militares
- Nota Informativa
- Campanha de vacinação contra a Covid-19 no posto de saúde do Carás da Viçosa
- Nota Informativa
- Prefeitura de Chaves recebe equipamentos de ultrasson e cardioversor, do Governo do Estado
- Prefeitura de Chaves realiza orientações sobre o novo decreto municipal de combate ao Coronavirus
- Prefeitura de Chaves recebe 4 roçadeiras para a infraestrutura
- Campanha Busca Ativa Escolar: Fora da escola não pode
- Prefeitura de Chaves reforça medidas protetivas contra a Covid-19
- Prefeitura de Chaves realiza orientações sobre o novo Decreto Municipal de combate ao Coronavírus
- Se testou positivo para a Covid-19, fique em casa!
- Prefeito pr. Zequinha participa de reunião com superintendente estadual da FUNASA
- Chaves recebe carro do Governo do Estado do Pará
- Campanha de vacinação contra a Covid-19 em crianças com idade de 5 a 11 anos
- Campanha de vacinação contra a Covid-19 no Bacuri
- Prefeitura de Chaves realiza apresentação dos novos professores da Escola Colibri
- Nota Informativa
- Prefeitura de Chaves realiza posse de novos concursados
- Vila Arapixi recebe instalação de novo transformador de energia
- Município de Chaves recebe imunizantes da vacina pediátrica contra a Covid-19
- Prefeito pr. Zequinha agiliza o pagamento do retroativo dos concursados de 2008
- Campanha de vacinação contra a Covid-19 para crianças com idade de 05 a 11 anos
- Saiba a diferença entre Covid-19 e gripe
- Município de Chaves realiza entrega de cestas básicas doadas pelo Governo do Estado do Pará
- Chaves recebe alimentos doados pelo governo do Estado do Pará
- Rachão masculino e feminino 2022 no município de Chaves
- Campanha de vacinação contra a Covid-19
- Busca ativa para os cursos de musicalização
- Município de Chaves recebe novas doses da vacina contra a Covid-19
- Prefeitura de Chaves oferta cursos de musicalização
- Atenção! Campanha de vacinação
- A pandemia ainda não acabou
- Desejamos a todos um Feliz Ano Novo
- Atenção! servidores: salário na conta!
- SEMAS realiza entrega de impressora para o conselho tutelar do município e Chaves
- SEMAPP reúne com INCRA para tratar da implantação Titula Brasil na cidade de Chaves
- Prefeitura de Chaves realiza formatura da educação infantil e fundamental a Escola Amâncio Antônio dos Santos
- Projeto prevenir para combater o Coronavírus
- Alerta Epidemiológico Coronavírus
- Feliz Natal
- IBGE realiza reunião com a Prefeitura de Chaves
- Premiação dos vencedores da II copa Caripi do Município de Chaves
- Alerta Epidemiológico
- Prefeitura de Chaves realizou colação de grau das turminhas do ABC Rio Carás e Rio Feliciano
- Prefeitura de Chaves realiza inauguração da iluminação de natal
- Prefeitura de Chaves recebe caminhão 0km para auxiliar o programa de aquisição de alimentos
- Prefeitura de Chaves realiza imunização contra a Covid-19 em adolescentes e reforço para idosos
- Prefeitura de Chaves conclui mais uma etapa da obra de recapeamento e ampliação de pavimento rígido na Av. 06 de Junho
- SEMMA realiza entrega de EPI´s para os laçadores do município de Chaves
- Em clima de natal, a Escola Creche Aguapé realiza festa de encerramento do ano letivo de seus alunos
- Campanha Busca Ativa Escolar: Fora da escola não pode
- Prefeito pr. Zequinha se pronuncia sobre o reajuste do salário do magistério do município de Chaves
- Campanha Busca Ativa Escolar na zona urbana de Chaves
- Nota Informativa
- Prefeitura de Chaves realiza formatura de alunos da Escola Infantil Colibri II
- Ruas e praças de Chaves recebem nova sinalização
- Chamada escolar da Escola Municipal Magalhães Barata
- Praia limpa, praia linda
- Dezembro vermelho, mês de prevenção ao HIV/AIDS
- Dia mundial da luta contra a AIDS/HIV
- 22° Copa Marajó de futebol: Chaves carimba faixa de Breves e garante vaga nas semifinais
- Topografia da pista de pouso
- Campanha de vacinação contra a Covid-19
- Novo terminal hidroviário do município de Chaves
- Programação do novembro azul na ESF do Rio Ganhoão
- Programação do novembro azul na ESF do Rio Feliciano Viçosa
- CRAS realiza projeto cine CRAS com os usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
- Prefeitura de Chaves adere à campanha “Fora da escola não pode”, do UNICEF
- CREAS do Município de Chaves, realiza atividades em comemoração ao dia da consciência negra e aos 16 dia de ativismo
- Governo do Pará autoriza o início das obras da construção do terminal hidroviário do município de Chaves
- Atenção para as mudanças da vacina contra a Covid-19
- Nota Informativa
- Prefeitura de Chaves realiza obra de recapeamento e ampliação de pavimento rígido na Av. 06 de Junho
- Encerramento da oficina de guirlandas natalinas
- Pré dia “D” da vacinação antirrábica animal
- Campanha de vacinação contra a Covid-19
- Prefeitura de Chaves realiza campanha de vacinação antirrábica
- Começam os 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres
- Chamada escolar da unidade de educação infantil Aguapé
- Campanha de vacinação antirrábica
- 22º Copa Marajó de Futebol
- Programa de aquisição de alimentos do município de Chaves
- Prefeitura de Chaves recebe 65 rabetas para desenvolvimento de atividades no município
- 10º edição da Cavalgada Marajoara
- Reunião com os responsáveis de alunos do 9° ano do Ensino Fundamental do pólo educacional do Nascimento
- Município de Chaves recebe doses de vacina contra a Covid-19, raiva canina e imunizantes da primeira infância
- X cavalgada marajoara
- Saiba identificar a doença de chagas
- Parabéns prefeito pr. Zequinha!
- Nota informativa
- Capacitação para o cadastro de formulários do CadÚnico, na SEASTER
- Nota Informativa
- Nota Informativa
- Campanha de Vacinação contra a COVID-19
- Campanha nacional de multivacinação na localidade do Rio Carás da Viçosa-Chaves Pa
- Prefeitura de Chaves realiza orientações sobre a doença de haff
- Monitoramento e controle da malária
- Novembro azul, mês de prevenção do câncer de próstata
- Chaves é o 35º município paraense habilitado para análise e validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR)
- Campanha nacional de multivacinação na localidade do Rio Feliciano-Chaves Pa
- Feliz dia do Servidor Público
- Causas, sintomas, tratamento e prevenção contra a raiva
- Secretaria de saúde realiza reunião de planejamento com equipe de imunização do 7° CRS/SESPA do município de Chaves
- Reunião com os professores, destacando a temática: “Ambiente organizacional e o servidor público no mundo do trabalho do século XXI”
- Nota de pesar
- Imunizantes contra a COVID-19 e da primeira infância são enviados para a cidade de Chaves
- Projeto criança mais do que especial
- Justiça do trabalho no Município de Chaves
- Engenheiros da Secretaria Estadual realizam visita técnica no local em que será construído o projeto do novo aeródromo
- Feliz dia do professor
- Polo do Alto Cururu realiza programação em comemoração ao dia das crianças
- Comemoração ao dia das crianças
- CREAS e CRAS realiza programação em comemoração ao dia da criança
- Escola Amâncio Antônio dos Santos comemora o dia das crianças
- Campanha de vacinação contra a COVID-19
- Nota informativa
- SEMAS participa de torneio de futebol da Escolinha Tiradentes
- Prefeitura de Chaves presta assistência às vítimas e familiares atingidos pelo incêndio
- Prefeitura de Chaves realiza programação em comemoração ao dia das crianças, na localidade do Pólo Arauá
- Nota de esclarecimento
- Prefeitura de Chaves presta assistência às vítimas e familiares atingidos pelo incêndio
- Nota de esclarecimento sobre o incêndio em uma embarcação no Município de Chaves
- Nota Informativa
- Nota Informativa
- Dia do Prefeito
- Prefeitura de Chaves recebe nova viatura da Polícia Civil
- Prefeitura de Chave recebe “ambulâncha” após revitalização, para dar suporte aos moradores do município
- Escola Magalhães anexa III, realiza entrega de atividades remotas para seus alunos
- Prefeitura de Chaves promove ação cidadã na localidade de Arapixi
- Prefeitura de Chaves realiza campanha de vacinação antirrábica
- SEMSA realiza levantamento entomológico
- CRAS realiza programação em comemoração ao dia do idoso
- Encontro com participantes do atendimento do PAIF, em combate ao suicídio
- Construção da torre salta Z na vila Bom Sossego e São Francisco do Município de Chaves
- Outubro rosa, mês de prevenção ao câncer de mama
- Prefeitura de Chaves realiza ação com as crianças e adolescentes em alusão ao “Setembro Amarelo”
- Ação de cadastramento e atualização de cadastro do CadÚnico
- Ação mãos que ajudam, na localidade do Cururu
- Dia internacional do idoso
- Nota informativa
- Diretor do Nascimento faz visita técnica na Santa Quitéria e promove ação de limpeza na Escola Raimunda Sena
- Ação mãos que ajudam, na localidade do Rio Jurara
- 1° motociata no município de Chaves em alusão ao “Setembro Amarelo”
- Ação Cidadania na localidade de Ubussutuba
- SEMAS realiza ação de cadastramento e atualização de cadastro do CadÚnico
- Campanha de conscientização contra as queimadas
- CRAS e SEMAS realiza campanha em alusão ao “Setembro Amarelo”
- Setembro Amarelo, alerta para prevenção ao suicídio
- Campanha de conscientização contra as queimadas
- Campanha de conscientização contra as queimadas no perímetro urbano da cidade de Chaves
- Representantes da Assistência Social do Município de Chaves participam da II Conferência Regional de Assistência Social
- SEMED promove certificação por competência, para maiores de 18 anos com nível médio completo
- Prefeitura de Chaves realiza entrega de equipamentos tecnológicos e um fogão para o CRAS
- Escola Creche Aguapé realiza ação em alusão ao “Setembro Amarelo”
- Prefeitura de Chaves realiza obra de revitalização na Praça da Bandeira
- Prefeitura de Chaves realiza cerimônia de posse dos novos concursados do município
- Oficina de Capacitação e Formação de Transformadores Sociais: Procedimentos Técnicos e Legais para a criação de Cooperativa de Materiais Recicláveis
- Prefeitura de Chaves realiza entrega de equipamento tecnológico para o CREAS.
- Prefeitura de Chaves promove mutirão de limpeza do Rio Miri
- SEMMA realiza fiscalização de irregularidades na extração de madeira
- Prefeitura de Chaves realiza entrega de carro para Conselho Tutelar
- Prefeitura de Chaves realiza a implantação do SALTA Z na vila Bom Sossego
- Nota Informativa
- Encerramento da oficina de Capacitação e Formação de Transformadores Sociais: Procedimentos Técnicos e Legais para criação de Cooperativa de Materiais Recicláveis.
- Secretaria do Meio Ambiente realiza poda em árvores do Município de Chaves.
- Prefeitura de Chaves realiza entrega de equipamentos tecnológicos para o Pólo do Arapixi.
- Setembro Amarelo, alerta para prevenção ao suicídio.
- Comunicado: Tempo de Aprender.
- Reunião do SIMEC-Obra 2.0
- Prefeitura de Chaves estará realizando ação de cidadania.
- 7 de Setembro, dia da Independência do Brasil.
- Campanha de vacinação contra a Covid-19.
- Secretaria de Assistência Social promove evento em alusão ao mês da Primeira Infância.
- Oficina do curso de Multiplicadores em Educação e Saúde Ambiental.
- O CREAS está em novo endereço.
- Campanha de vacinação contra a Covid-19.
- CREAS realizou uma blitz educativa em alusão ao “Agosto Lilás”.
- Prefeito de Chaves participa de reunião com o governador do Estado do Pará.
- Vila do Arapixi recebe doação de módulo solar.
- Inauguração da Universidade Cesumar no Município de Chaves.
- Ação para o fortalecimento da Rede Materno Infantil.
- Ação de cadastramento e atualização de cadastro do CadÚnico.
- Fórum de governança pública por todo o Pará.
- Projeto de Educação em Saúde Ambiental- FUNASA
- Ação para o fortalecimento da rede Materno Infantil do Município de Chaves.
- CREAS estará realizando uma blitz educativa em alusão ao “Agosto Lilás”.
- A Prefeitura de Chaves parabeniza todos os psicólogos pelo seu dia.
- Prefeitura de Chaves realiza Audiência Pública sobre o PPA, exercícios 2022-2025.
- Prefeito de Chaves assina termo de Cooperação para a construção do Terminal Hidroviário do Município.
- Ação e abordagem social contra o trabalho infantil.
- Campanha de vacinação contra a COVID-19 e Influenza/gripe.
- Prefeitura de Chaves realiza entrega de geradores de energia para unidades educacionais do município.
- Prefeito Pr. Zequinha realiza entrega de bebedouros para Hospital Municipal de Chaves.
- Campanha de vacinação contra a COVID-19.
- TCM participa de reunião nos pólos educacionais de Arapixi e Sede Entorno.
- Ação de cadastramento e atualização de cadastro do CadÚnico.
- Prefeito de Chaves realiza entrega de eletroeletrônicos ao posto de identificação do município.
- Escola Magalhães Barata recebe nova psicóloga.
- Pré-inauguração do laboratório de saúde do Hospital Municipal de Chaves.
- Município de Chaves recebe novas doses da vacina contra a COVID-19.
- Ação de cadastramento e atualização de cadastro do CadÚnico.
- SEMMA realiza visita técnica no lixão público do Município de Chaves.
- SEMMA instala placa de conscientização sobre a extração ilegal de areia.
- Prefeitura de Chaves conclui obra de recapeamento e ampliação de pavimento rígido, na Avenida Independência.
- Nota de Pesar.
- Escola Creche Aguapé e Escola Colibri Anexas I e II, realizam entrega de atividades remotas, concernentes ao 2° semestre do ano letivo.
- Prefeito Pr. Zequinha realizou entrega de equipamentos tecnológicos para secretarias do município de Chaves.
- Prefeitura de Chaves realizou ação de inclusão e atualização do CadÚnico de famílias.
- SEMAS realiza capacitação dos profissionais do Programa Criança Feliz.
- Agosto Lilás, uma campanha de combate à violência contra a mulher.
- SEMAS realiza ação de Cadastramento e Recadastramento em Tartaruga e Mandubé.
- Prefeitura de Chaves inaugura nova escola em Açaituba.
- Reunião com os ACS e distribuição de kits para atender os munícipes de Chaves.
- Agosto Lilás: mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher.
- Município de Chaves recebe um novo médico para atendimento na rede básica.
- VII Conferência Municipal de Assistência Social de Chaves.
- Nota informativa sobre o retorno das aulas em Chaves.
- Prefeito Pastor Zequinha é empossado como presidente da Junta do Serviço Militar.
- Prefeitura de Chaves aderiu o selo UNICEF.
- VII Conferência Municipal de Assistência Social.
- Reunião para avaliar a retomada das aulas presenciais.
- Prefeitura de Chaves realiza recapeamento e ampliação de pavimento rígido na Avenida Independência.
- Reapresentação do Programa Criança Feliz.
- SEMAS estará realizando Cadastramento e Recadastramento do CadÚnico.
- Curso de capacitação para análise e validação do Cadastro Ambiental Rural.
- Prefeitura de Chaves realiza ação de ultrassonografia.
- Encerramento do projeto “Colônia de Férias do CRAS”.
- Campanha de Vacinação.
- Apresentação da nova psicóloga do CREAS.
- Prefeitura de Chaves realiza instalação de novos refletores, no Ginásio Municipal Dicamor Pereira de Trindade.
- Prefeitura de Chaves recebe 1.400 doses da vacina contra a COVID-19.
- Prefeito pastor Zequinha inaugura novo espaço da Escola Creche Aguapé.
- SEMAS realiza entrega de computador para o Conselho Tutelar.
- Foi escolhido o novo presidente e vice-presidente do CACS/FUNDEB.
- Reunião para escolha do presidente, do vice-presidente e do secretário do Conselho Municipal de Assistência Social de Chaves.
- SEMAS realiza entrega de equipamentos tecnológicos para o CREAS.
- Projeto: Colônia de férias do CRAS.
- Chaves recebe 3.000 doses de vacinas.
- SEMAS REALIZA ENTREGA DE VENTILADORES PARA O CRAS.
- SEMAS executa entrega de tablets para o Programa Criança Feliz.
- Nota de esclarecimento sobre vacinas vencidas.
- Boletim de vacinação contra a COVID-19, do Município de Chaves.
- Campanha de vacinação contra a COVID-19 e Influenza.
- Evento para tratar das melhorias na educação.
- Realinhamento e Articulação da Rede Sócioassistencial.
- Programa Criança Feliz.
- Paróquia Santo Antônio faz doação de 100 viseiras de proteção para o Hospital Municipal de Chaves.
- Encerramento do Primeiro curso de Produção Artesanal de Alimentos-Chocolate.
- Árvore de eucalipto passa por intervenção no Município de Chaves.
- Fiscalização da SEMMA em locais em que a retirada da areia está proibida.
- Nota de esclarecimento sobre as vacinas vencidas.
- Boletim de vacinação contra a COVID-19.
- Reunião com a equipe de Saúde do Hospital Municipal de Chaves.
- Encerramento do 1° semestre da Escola Creche Aguapé.
- Oficina do programa de Regionalização do Turismo.
- Município de Chaves recebe novas doses da vacina contra a COVID-19.
- Reunião para tratar da melhoria das lixeiras públicas do Município de Chaves.
- Laçadores do Município de Chaves.
- Reunião sobre as autorizações das escolas do Município de Chaves.
- Equipe de saúde realiza visitas às famílias participantes do projeto MDS.
- Reunião de orientações para a implementação da busca ativa escolar, na rede municipal de Chaves.
- Programa Criança Feliz, em parceria com a SEASTER, realiza entrega de materiais de apoio.
- Recepção da nova secretária de saúde do Município de Chaves.
- Reunião sobre a orientação e prevenção da saúde da criança e do adolescente
- 1° Conferência da 7° Regional do Marajó.
- Reunião dos diretores dos polos educacionais do Município de Chaves.
- Campanha contra a COVID-19 e Influenza, na Comunidade do Arapixi.
- SEMAS realizou ação de cadatramento para os beneficiários do bolsa família, da localidade do Rio Limão.
- Nota informativa da Escola Municipal de Ensino Fundamental Magalhães Barata.
- Prefeito de Chaves é imunizado com a primeira dose da vacina contra a COVID-19.
- Escola Creche Aguapé realiza entrega de atividades remotas.
- Ação de cidadania na Comunidade do Bacuri.
- Campanha de Combate ao Trabalho Infantil.
- A Escola Municipal Magalhães Barata do Município de Chaves, recebe nova psicóloga.
- Jurados do Festival Curta-Metragem do Município de Chaves.
- Secretaria do Meio Ambiente realiza monitoramento das espécies de árvores na cidade de Chaves.
- SEMAS realiza atendimento do CadÚnico.
- Prefeitura de Chaves recebeu materiais permanentes, didáticos e de limpeza, os quais serão destinados à SEMED.
- Campanha de vacinação contra o novo Coronavírus.
- Campanha de vacinação contra a gripe.
- Prefeitura de Chaves realiza podagem nas árvores.
- A imunização contra o novo Coronavírus está sendo ampliada na cidade de Chaves.
- Orientação com a equipe do BNCC.
- Município de Chaves recebe mais doses da vacina contra a COVID-19.
- Doações de cestas básicas para extrativistas de produtos da Biodiversidade no Rio Ubussutuba.
- Imunização dos servidores do CRAS contra a COVID-19.
- Servidores da creche Aguapé são vacinados contra a COVID-19.
- Dia Nacional do Meio Ambiente.
- Parabéns Chaves, pelos 266 anos.
- Profissionais da Educação, recebem a 1° dose da vacina contra a COVID-19.
- SEMAS estará realizando atendimento de recadastramento de benefícios.
- Campanha de vacinação contra a COVID-19.
- Ação de cadastramento e recadastramento de benefícios.
- Projeto “Cabelinho de Algodão”.
- Premiação do Concurso de Fotografia.
- Campanha de Vacinação.
- Dia Nacional de Combate Ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
- Reunião de Gestores Municipais de Cultura e Turismo do Marajó e Municípios Associados a AMAM
- Treinamento da Equipe de Resgate da Ambulância e Ambulancha
- Está Aberta a Inscrição para o “Festival de Curta-metragem”
- Ação de Saúde na Comunidade Reicon
- Programa Criança Feliz Realiza Visitas para Cadastro, Em Chaves
- Equipe de Saúde, Juntamente Com a PM, Realiza Orientações de Medidas Preventivas Contra a Covid-19
- Prefeitura de Chaves Recebe Mais 200 Doses da Vacina Astrazeneca, Contra a Covid-19
- O Avanço da Aprendizagem, Através do Ensino Remoto Em Tempos de Pandemia
- Prefeito Pastor Zequinha, Recebe Geradores para Subsidiar o Programa SEI
- Cerimônia de Posse dos Novos Concursados do Município de Chaves
- O Programa Benefício Eventual Realizou a Entrega de Uma Cesta Básica para Uma Família
- O Programa Criança Feliz, Já Está Funcionando no Município de Chaves – PA
- SEMAPP Participa de Reunião Com Deputado Federal e Diretora da ALEPA
- Campanha de Vacinação Contra a Covid-19, no Rio Tartaruga (Chaves- PA)
- Orientações Concernentes a Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
- Campanha de Vacinação Contra a Covid-19, no Rio Feliciano. (Chaves-PA)
- Prefeitura de Chaves Recebe Mais Doses da Vacina Contra o Novo Coronavírus
- Prefeito de Chaves Participa de Reunião Com o Deputado Federal
- Entrega das Atividades Remotas
- Paciente do Município de Chaves Se Recupera da Covid-19
- Chaves Recebe Novas Doses da Vacina Contra a Covid-19
- Programa de Aquisição de Alimentos, no Município de Chaves
- Campanha de Vacinação Contra a Covid-19, Em Ubussutuba (Chaves-Pa)
- Entrega das Cestas de Alimentos Orgânicos, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
- Mais Uma Paciente do Município de Chaves, Se Recuperou da Covid-19
- Concurso de Fotografia – SEMTCD
- Campanha de Vacinação Contra a Covid-19
- Prefeito de Chaves Realiza Apresentação dos Médicos Cubanos
- Programa de Combate e Controle da Malária
- Prefeitura de Chaves Recebe Mais 360 Doses da Vacina Contra a Covid-19
- Profissionais de Saúde Visitam Paciente Com Covid-19
- Vacinação dos Idosos Acima de 65 Anos
- O GTA Realizou Um Resgate Aéreo no Município de Chaves
- Vacinação dos Idosos Acima de 65 Anos
- Posse da Nova Secretaria de Educação do Município de Chaves
- Ação de Saúde Em Viçosa
- Chaves Recebe Novas Dose da Vacina Astrazeneca Contra a Covid-19
- Profissionais de Saúde Orientam Moradores de Chaves Sobre as Medidas Preventivas Contra o Coronavírus
- Atualização do Centro de Zoonoses
- Captura e Controle de Quirópteros
- SEMAS e CRAS Realizam Doações de Kits de Higiene para a SEMED Distribuir Às Pessoas Carentes
- Reunião no Departamento de Turismo
- Projeto e Ação, a Biodiversidade Natura Ekos e ATAIC
- Vigilância Sanitária Presta Orientações, Sobre o Coronavírus, nos Estabelecimentos de Chaves
- o Município de Chaves Recebe Mais Doses da Vacina Coronavac
- Sanitização do Posto de Identificação de Chaves
- Ação de Saúde no Polo do Bacuri
- 1º Encontro da SMTCD Realizado na Câmara Municipal de Chaves
- O Resgate Aéreo é Acionado para Paciente Com Sintomas de Covid-19
- Idosos do Município de Chaves Recebem a 2º Dose da Vacina Contra a Covid-19
- Inauguração do Projeto SEI (Sistema Educacional Integrado)
- Vacinação dos Idosos do Rio Cururu
- Retorno das Atividades Remotas Pelo CRAS
- Campanha de Vacinação Contra o Sarampo
- Escolha da Nova Secretaria Executiva do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente
- Informação Sobre a Interrupção do Fornecimento de Água
- Idosos do Rio Feliciano-Vicosa São Vacinados Contra a Covid-19
- Nota Informativa Sobre a Suspensão do Início das Aulas
- Reforma das Lanchas da Saúde, Que Estavam Abandonadas
- Prefeito Pastor Zequinha Recupera Lanchas de Saúde Que Estavam Abandonadas
- Reunião Com Representantes da EMATER, FAEPA/SENAR, Sindicato dos Produtores Rurais e Secretaria do Meio Ambiente
- Vacine-se Contra o Sarampo
- Homenagem Ao Dia da Mulher
- Construção da Nova Pista de Pouso do Município de Chaves
- Município de Chaves Recebe Dois Médicos Cubanos
- O Município de Chaves Recebe Mais Doses da Vacina Contra a Covid-19
- A Vacina Contra Covid-19 Não Elimina os Cuidados Recomendados Pelas Unidades de Saúde
- Vacinação dos Idosos do Rio Ganhoão e do Rio Arauá
- O Município de Chaves Continua Vacinando os Idosos Contra o Covid-19
- Serão Ofertadas Oficinas no Mês de Março, Em Comemoração Ao Dia da Mulher
- Kits para Crianças e Adolescentes
- Entregas das Atividades Remotas dos Serviços de Convivência e Fortalecimento
- Projeto do Novo Aeródromo para o Município de Chaves, é Consolidado
- Chaves Recebe 4° Remessa da Vacina Contra a Covid-19
- Prefeitura de Chaves Recebe Remessas de Materiais, Destinados Ao Posto de Identificação
- Centro de Referência Especializado de Assistência Social- CREAS
- A Secretaria Municipal de Assistência Social Passará a Funcionar Em Novo Endereço
- SEMAPP Presta Assistência Técnica e Extensão Rural a Produtores do Rio Ganhoão
- Informações Sobre o Atendimento no CRAS
- Visita do Prefeito Pastor Zequinha à Comunidade do Rio Cururu
- Hospital de Chaves Recebe 10 Cilindros de Oxigênio
- Posse da Secretaria da Educação Atribuída à Sra Delzirene Pantoja
- Um Novo Pré-sal no Arco Norte do Território Brasileiro
- Nota de Esclarecimento
- Campanha de Vacinação Regional do Bacuri
- Comunicado de Fornecimento de Água
- Prefeito Pastor Zequinha Visita a Comunidade de São Joaquim
- Comunicado Oficial
- Campanha de Vacinação Contra o HPV
- Orientações Contra a Covid-19
- Desejamos a todos um feliz ano novo
- Comunicado
- Público das Próximas Fases de Vacinação
- Hoje Terça-feira,(26) o Secretário da Saúde, Leonardo Lobato, Ao Lado da Enfermeira Chintya Silva e Juntamente Com a Polícia Civil e Militar, Receberam as Novas Doses da Vacina Coronavac
- Campanha Nacional de Vacinação Covid-19
- Prefeito Zequinha Participa de Reunião Com o Senador Zequinha Marinho
- Campanha Nacional de Vacinação Covid-19
- Prefeitura de Chaves Recebe as Primeiras Doses da Vacina Coronavac
- Prefeito Zequinha, Em Uma Visita Institucional, Foi Recepcionado Pelo Delegado Geral do Estado do Pará, Walter Rezende de Almeida
- O Prefeito Zequinha Visitou a Sede do Sei ( Sistema Educacional Interativo), onde Foi Recepcionado Pelo Viseuense Fellipy Soares, Coordenador do Projeto
- Category: Publicações Oficiais
- Category: Decretos
- Category: Demais Publicações Oficiais
- Edital Nº 01/2023-CMDCA (Processo de escolha para os membros do conselho tutelar)
- RESOLUÇÃO Nº 001/2023-CMDCA, DE 08 DE MAIO DE 2023 (Institui a Comissão Especial encarregada de realizar o Processo de Escolha em Data Unificada dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Chaves/PA)
- RESOLUÇÃO Nº 010/2022, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a nomeação do novo presidente do Conselho Municipal de Assistência Social)
- EDITAL Nº 001/2022 (Convoca a Plenária Municipal de Saúde do Município de Chaves/PA)
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 29/2021
- LISTA DOS PROPONENTES APROVADOS NO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002 LEI ALDIR BLANC 2021 PARA A ENTREGA DOS DOCUMENTOS
- EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 (Lei Aldir Blanc)
- EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 (Lei Aldir Blanc)
- Edital 004/2021 Prestação de contas dos projetos contemplados pelo recurso do FIA dos editais 01 e 02/2021– CMDCA
- Edital 003/2021 Resultado final dos projetos contemplados pelo recurso do FIA dos editais 01 e 02/2021– CMDCA
- Edital de Prorrogação FIA Nº 002/2021-CMDCA
- EDITAL FIA Nº 001/2021– CMDCA
- Extrato de Termo Cooperação Técnica Nº 1221/2021
- PRESTAÇÃO DE CONTAS SEMSA
- CADASTRAMENTO CULTURAL
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE TODAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA UMA ASSEMBLEIA GERAL
- EDITAL CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR
- EDITAL DE MATRÍCULAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
- Category: Leis
- LEI MUNICIPAL Nº 418/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre o reajuste do Piso Nacional do quadro do Magistério Público Municipal e altera o Anexo IV da Lei Municipal nº 195/2006, que trata da tabela salarial dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica)
- PROJETO DE LEI Nº 011/2022, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, na estrutura da lei Nº 410/2021 de 29 de Dezembro de 2021 – Lei Orçamentária Anual do Município de Chaves do Exercício de 2022 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 010/2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre o Projeto de Estrutura que Disciplina a Organização do Sistema de Ensino do Município de Chaves estado do Pará, e dá outras providências) – Errata no final
- LEI Nº 415/2022, DE 30 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre o reajuste do Piso Nacional do quadro do Magistério Público Municipal e altera o anexo IV da Lei Municipal nº 195/2006, que trata da tabela salarial dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica)
- LEI Nº 414/2022, DE 30 DE MAIO DE 2022 (Altera o anexo V da Lei Municipal nº 385/2019, que trata da tabela salarial dos profissionais do grupo técnico superior – GTS-500 referente ao plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores municipais da administração de Chaves e dá outras providências)
- LEI Nº 413/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 (Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o mandato de 2021 à 2024, e dá outras providências)
- LEI Nº 412/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 (Disciplina as taxas pelo exercício regular do Poder de polícia e as tarifas de competência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente)
- LEI Nº 411/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos servidores em efetivo na rede municipal de ensino básico)
- LEI Nº 410/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Chaves/PA, para o exercício de 2022)
- LEI Nº 409/2021, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o plano plurianual-PPA, para o período 2022-2025 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 408/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (Trata dos reajustes com vistas de pagamento com base no pagamento do piso nacional e altera anexo de Lei)
- LEI MUNICIPAL Nº 407/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (Institui a política pública de educação especial inclusiva no âmbito da Secretaria de Educação)
- LEI MUNICIPAL Nº 406/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (Institui a câmara de conciliação dos precatórios)
- LEI MUNICIPAL Nº 405/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a política municipal de governança pública)
- LEI MUNICIPAL Nº 404/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (Institui o dia 2 de abril como de conscientização de autismo)
- LEI MUNICIPAL Nº 403/2021, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS)
- LEI MUNICIPAL Nº 402/2021, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 (Cria o campeonato municipal de futebol amador do município)
- LEI MUNICIPAL Nº 401/2021, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Saúde – CMS)
- LEI MUNICIPAL Nº 400/2021, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 (Cria os componentes do município de Chaves ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar))
- LEI MUNICIPAL Nº 399/2021, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre doação de imóvel)
- PROJETO DE LEI Nº 014/2021 (Dá-se o nome à Escola Municipal de Educação Infantil e Esnino Fundamental do Município de Chaves localizada na Praça Flor do Campo de E.M.E.I.E.F. Professora Maria Célia de Lima Cardoso)
- LEI MUNICIPAL Nº 398/2021, DE 19 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o chefe do Executivo municipal a abrir crédito especial a vigente Lei Orçamentária Anual)
- LEI Nº 397/2021, DE 19 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária do exercício de 2022 e dá outras providências)
- LEI Nº 396/2021, DE 19 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a destinação do ICMS Verde, recebido através de repasses realizados pelo Governo do Estado do Pará, nos termos da Lei Estadual/PA Nº 7638, de 12 de julho de 2012, e dá outras providências)
- LEI MUNICPAL Nº 395/2021, DE 15 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB)
- LEI Nº 394/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Estima a receita e fixa a despesa do município de Chaves/PA, para o exercício de 2021)
- LEI Nº 392/2020, DE 30 DE JULHO DE 2020 (Fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura de 2021 a 2024, e da outras providencias)
- LEI Nº 391/2020, DE 23 DE JULHO DE 2020 (Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente no percentual de 20%)
- LEI Nº 389/2020, DE 17 DE JULHO DE 2020 (Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências)
- LEI Nº 390/2020, DE 21 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021 Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária do exercício de 2021 e dá outras providências)
- LEI Nº 388/2019, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de Chaves/PA, para o exercício de 2020)
- LEI Nº 387/2019, DE 28 DE JUNHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 2020 e dá outras providências)
- LEI Nº 386/2019, DE 27 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre o fundo municipal de turismo – FOMTUR e o conselho municipal de turismo – COMTUR, e dá outras providências)
- LEI Nº 385/2019, DE 27 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre a alteração do anexo I da Lei Nº 196/2006 e da outras providencias)
- LEI Nº 384/2019, DE 25 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências)
- LEI Nº 383/2019, DE 24 DE ABRIL DE 2019 (Autoriza a concessão de desconto para pagamento em cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU no Município de Chaves e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 382/2019, DE 24 DE ABRIL DE 2019 (Institui a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências)
- LEI Nº 381/2018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019 Estima a receita e fixa a despesa do município de Chaves, para o exercício de 2019)
- LEI Nº 379/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 (Autoriza a doação de terreno, do patrimônio municipal ao tribunal de justiça do estado do Pará, e dá outras providências)
- LEI Nº 378/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 (Autoriza a doação de terreno, do patrimônio municipal à paróquia de Santo Antônio, e dá outras providências)
- LEI Nº 377/2018, DE 01 DE JUNHO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária do exercício de 2019 e dá outras providências)
- LEI Nº 376/2018, DE 13 DE ABRIL DE 2018 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicionais especiais e dá outras providências)
- LEI Nº 375/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do município de Chaves, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2018)
- LEI Nº 374/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o plano plurianual-PPA, para período 2018-2021 e dá outras providências)
- LEI Nº 373/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e das outras providências)
- LEI Nº 370/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (Autoriza a doação de terreno, do patrimônio municipal à comunidade católica Shalom, e dá outras providências)
- LEI Nº 369/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (Dispõe sobre o reconhecimento da pecuária bovina e bubalina no município de Chaves – PA, como atividades econômicas, cultural e histórica tradicionais e dá outras providências)
- LEI Nº 368/2017, DE 27 DE MARÇO DE 2017 (Adora o diário oficial do município do estado do Pará instituído e administrado pela federação das associações de municípios do estado do Pará (FAMEP), como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do município de Chaves)
- LEI Nº 367/2017, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017 (Altera o art. 26 da lei nº 245/2010, que dispões sobre reformulação e reestruturação administrativa, e dá outras providências)
- LEI Nº 366/2017, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017 (Autoriza e disciplina a contratação temporária de servidores para atender à situação de excepcional interesse público, na forma da constituição federal, art. 37, inc. IX, e dá outras providências)
- LEI Nº 365/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017 Estima a receita e fixa a despesa do município de Chaves para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências)
- LEI Nº 364/2016, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 (Autoriza a doação de terreno, do Patrimônio Municipal ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará, e dá outras providências)
- LEI Nº 361/2016, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 (Altera o art. 26 da Lei Nº 245/2010, que dispõe sobre a reformulação e reestruturação administrativa, e dá outras providências)
- LEI Nº 360/2016, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016 (Altera o art 3º da lei Nº 333/2015 que dispõe sobre a restruturação do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências)
- LEI Nº 357/2016, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016 (Dispõe sobre a alteração do anexo I da Lei Municipal Nº 196/2006, e dá outras providências)
- LEI Nº 356/2016, DE 24 DE JUNHO DE 2016 (Altera o anexo IV da Lei Municipal Nº 195/2006, que trata da tabela salarial dos profissionais do magistério público municipal, e dá outras providências)
- LEI Nº 355/2016, DE 24 DE JUNHO DE 2016 (Altera o art. 26 da Lei Nº 245/2010 reestruturando a Secretária Municipal de Saúde, e dá outras providências)
- LEI Nº 354/2016, DE 24 DE JUNHO DE 2016 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências)
- LEI Nº 353/2016, DE 24 DE JUNHO DE 2016 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências)
- LEI Nº 352/2016, DE 24 DE JUNHO DE 2016 (LDO 2017 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para exercício financeiro de 2017 e dá outras providências)
- LEI Nº 350/2016, DE 24 DE JUNHO DE 2016 (Altera o art. 74 da Lei Municipal Nº 061/1992, e dá outras providências)
- LEI Nº 349/2016, DE 24 DE JUNHO DE 2016 (Cria a Casa de Apoio na cidade de Santa Cruz do Arari, e dá outras providências)
- LEI Nº 348/2016, DE 25 DE ABRIL DE 2016 (Autoriza o Poder Executivo a declarar desnecessário o cargo público de operador de rádio fonia)
- LEI Nº 347/2016, DE 25 DE ABRIL DE 2016 (Altera o art 37 da lei Nº 061/1992, e dá outras providências)
- LEI Nº 346/2016, DE 25 DE ABRIL DE 2016 (Institui a taxa municipal de coleta, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos – TRSU no Município de Chaves, e dá outras providências)
- LEI Nº 345/2016, DE 25 DE ABRIL DE 2016 (Institui o Plano Municipal de Gestão Integra de Resíduos sólidos e implanta a Política Municipal de Resíduos Sólidos do Município de chaves, e dá outras providências)
- LEI Nº 344/2016, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016 (Dispõe sobre desafetação das benfeitorias da antiga E.M.E.F. Pedro Monteiro, na localidade do Rio Arrozal, autoriza a demolição, e o reaproveitamento da madeira para construção de refeitório e alojamento para professores na mesma localidade, e dá outras providências)
- LEI Nº 343/2016, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016 (Dispõe sobre a alteração do anexo I da Lei Municipal Nº 196/2006, e dá outras providencias)
- LEI Nº 342/2016, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016 (Autoriza e disciplina a contratação temporária de servidores para atender a situação de excepcional interesse público, na forma da Constituição Federal, art. 37, inc IX, e dá outras providências)
- LEI Nº 341/2016, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016 (Dispõe sobre desafetação das benfeitorias da antiga E.M.E.F. Nossa Senhora de Nazaré, na localidade da Ilha Ciriaca, autoriza a demolição, e o reaproveitamento da madeira para construção de refeitório e alojamento para professores na mesma localidade, e dá outras providências)
- LEI Nº 340/2016, DE 06 DE JANEIRO DE 2016 (Autoriza a doação de prédio , do Patrimônio Municipal à irmandade de São Sebastião de Arapixi, e dá outras providências)
- LEI Nº 338/2016, DE 06 DE JANEIRO DE 2016 (LOA 2016 Estima a receita e fixa a despesa do município de chaves para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências)
- LEI Nº 339/2016, DE 06 DE JANEIRO DE 2016 (Dispõe sobre a criação das competências, composição e regulamentação do Conselho da Cidade de Chaves,e d á outras providências)
- LEI Nº 335/2015, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015 (Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de comodato com permissionária da Caixa Econômica Federal, conforme especifica, e dá outras providências)
- LEI Nº 337/2015, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 (LEI Nº 337/2015, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre a reorganização da Assistência Social do Município de Chaves conforme o Sistema Único de Assistência Social – SUAS, e dá outras providências)
- LEI Nº 336/2015, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 (Autoriza a concessão de desconto para pagamento em cota única do imposto predial e territorial urbano – IPTU e da taxa de licença para localização e funcionamento – TLPL do Município de Chaves, e dá outras providências)
- LEI Nº 332/2015, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre desafetação das benfeitorias da antiga Escola “Arlindo Machado”, no Rio Pocotó, na localidade Ubussutuba, ilha da Caviana, autoriza a demolição e doação do entulho para a comunidade local,e dá outras providências)
- LEI Nº 334/2015, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015 (Nomeia e/ou altera as denominações de vias e logradouros públicos da Cidade de Chaves, e dá outras providências)
- LEI Nº 333/2015, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015 (Reestrutura o Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências)
- LEI Nº 331/2015, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre desafetação das benfeitorias da antiga Escola Abimael Barbosa, na Comunidade Anunciação, localidade Rio Ganhoão, autoriza a demolição, e mudança para outro local na mesma localidade, e dá outras providências)
- LEI Nº 330/2015, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre desafetação das benfeitorias da antiga E.M.E.F. Otácio de Paula, na vila Jurupucu, na localidade Rio Cururu, autoriza a demolição, e o reaproveitamento da madeira para construção de passarelas na mesma localidade, e dá outras providências)
- LEI Nº 329/2015, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre desafetação das benfeitorias da antiga E.M.E.F. São Miguel, no Igarapé Regão, na localidade da ilha de Viçosa, autoriza a demolição, e o inaproveitamento da madeira para construção de refeitório e alojamento para professores na mesma localidade, e dá outras providências)
- LEI Nº 328/2015, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 (Abre o crédito especial no orçamento em execução, e dá outras providências)
- LEI Nº 327/2015, DE 07 DE OUTUBRO DE 2015 (Autoriza a doação de terreno, do Patrimônio Municipal à Colônia de Pescadores Z-22 de Chaves, e dá outras providências)
- LEI Nº 326/2015, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015 (Autoriza a doação de terreno, do Patrimônio Municipal à Irmandade de São Sebastião de Arapaxi, e dá outras providências)
- LEI Nº 325/2015, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015 (Dispõe sobre desafetação das benfeitorias da antiga Escola das Melancias, na Ilha das Melancias, localidade Rio Nascimento, autoriza a demolição, e mudança para outro local na mesma localidade, e dá outras providências)
- LEI Nº 324/2015, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015 (Fixa o piso salarial dos Agentes Comunitário de Saúde e dos Agentes de Combate às endemias altera o anexo IV da Lei Municipal Nº 196/2006, que trata da tabela salarial dos profissionais da administração municipal, e dá outras providências)
- LEI Nº 323/2015, DE 09 DE SETEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre desafetação das benfeitorias da antiga Escola do “Pompezinho” na localidade de Rio Ganhão, autoriza a demolição, e mudança para outro local na mesma localidade, e dá outras providências)
- LEI Nº 322/2015, DE 09 DE SETEMBRO DE 2015 (Altera a Lei Nº 296/2014 que dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento em execução, e dá outras providências)
- LEI Nº 321/2015, DE 09 DE SETEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre desafetação das benfeitorias da antiga Escola “Antônio José de Abreu” na localidade de Santa Quitéria, autoriza a demolição e doação do entulho para a comunidade local, e dá outras providências)
- LEI Nº 320/2015, DE 23 DE JUNHO DE 2015 (LDO 2016 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências)
- LEI Nº 318/2015, DE 23 DE JUNHO DE 2015 (Dispõe sobre a alteração do anexo I da Lei Municipal Nº 196/2006 e do anexo III da Lei Municipal Nº 195/2006, e dá outras providências)
- LEI Nº 316/2015, DE 22 DE MAIO DE 2015 (Que altera o art. 2º da Lei Municipal Nº 264 de 29 de junho de 2012, e dá outras providências)
- LEI Nº 315/2015, DE 30 DE ABRIL DE 2015 (Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências)
- LEI Nº 314/2015, DE 19 DE MARÇO DE 2015 (Reestrutura o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e seu Conselho Gestor, e dá outras providências)
- LEI Nº 313/2015, DE 19 DE MARÇO DE 2015 (Reestrutura o Fundo Municipal de Educação do Município de Chaves, e dá outras providências)
- LEI Nº 312/2015, DE 02 DE MARÇO DE 2015 (Altera o anexo IV da Lei Municipal Nº 195/2006, que trata da tabela salarial dos profissionais do magistério público municipal, e dá outras providências)
- LEI Nº 311/2015, DE 02 DE MARÇO DE 2015 (Autoriza e disciplina a contratação temporária de servidores para atender a situações de excepcional interesse público, na forma da Constituição Federal, art. 37, inc. IX, e dá outras providências)
- LEI Nº 310/2014, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 (Altera o anexo II da Lei nº 196/2006 que regula o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores públicos municipais da administração e da outras providencias)
- LEI Nº 304/2014, DE 01 DE SETEMBRO DE 2014 (Altera a redação dos incisos I, II e III do Art. 56 da Lei Municipal Nº 136/1999 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências)
- LEI Nº 302/2014, DE 01 DE SETEMBRO DE 2014 (Fixa o salario base do cargo de secretario escolar e da outras providencias)
- LEI Nº 287/2014, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014 (Altera a Tabela I prevista no Artigo 244 da Lei Municipal Nº 136/1999 Código Tributário Municipal)
- LEI Nº 286/2014, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014 (Concede reajuste do piso salarial aos integrantes do quadro do magistério público municipal conforme pre dispõe a lei federal nº 11738/2008 e da outras providencias)
- LEI Nº 284/2013, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 (LOA 2014 Estima a receita e fixa a despesa do município de Chaves para o exercício financeiro de 2014)
- LEI Nº 283/2013, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 (PPA 2014-2017 Dispõe sobre o plano plurianual para o período 2014/2017 e dá outras providências)
- LEI Nº 281/2013, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013 (Dispõe sobre estágio de estudantes na Prefeitura Municipal de Chaves de estabelecimentos de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental; estabelece valores da bolsa auxílio; dispõe sobre a concessão de auxílio transporte para estudantes e dá outras providências)
- LEI Nº 280/2013, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013 (Institui o Mapa de Valores Genéricos do Município, estabelece a Planta de Valores para Cálculo dos Valores Venais dos Imóveis para efeito de tributação de ITBI, IPTU e taxas agregadas do Município de Chaves e dá outras providências)
- LEI Nº 279/2013, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 (LDO 2014 Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2014 e dá outras providências)
- LEI Nº 278/2013, DE 07 DE AGOSTO DE 2013 (Dispõe sobre a alteração da Lei nº 195/2006, cria as gratificações de tempos e serviço e representação para o magistério público do município de chaves e da outras providencias)
- LEI Nº 277/2013, DE 07 DE AGOSTO DE 2013 (Altera a Lei nº 196/2006 que regula o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais da Administração, e dá outras providências)
- LEI Nº 276/2013, DE 07 DE AGOSTO DE 2013 (Altera a Lei nº 245/2010 que dispõe sobre a reformulação e reestruturação administrativa, estabelecendo novas diretrizes gerais de administração do Executivo Municipal, e dá outras providências)
- LEI Nº 275/2013, DE 07 DE AGOSTO DE 2013 (Dispõe sobre os feriados municipais e dá outras providências)
- LEI Nº 274/2013, DE 07 DE AGOSTO DE 2013 (Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e dá outras providências)
- LEI Nº 273/2013, DE 01 DE JULHO DE 2013 (Dispõe sobre a alteração da lei nº 195/2006 cria as gratificações de tempos e serviço e representação para o magistério público do município de chaves e da outras providencias)
- LEI Nº 271/2013, DE 25 DE MARÇO DE 2013 (Autoriza o Poder Executivo Municipal A criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da agricultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade no município, e dá outras providências)
- LEI Nº 270/2013, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 (Autoriza e disciplina a contratação temporária de servidores para atender a situações de excepcional interesse público, na forma da Constituição Federal, art. 37, inc. IX; e da Lei Orgânica do Município, art. 79, inc. II, alínea “d”, e dá outra providências)
- LEI Nº 261/2012, DE 09 DE MARÇO DE 2012 (Dispõe sobre o reajuste salarial do anexo IV da lei municipal 195/2006 dos profissionais do magistério do municio de chaves e da outras providencias)
- LEI Nº 255/2011, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 (Modifica a Lei nº 089, de maio de 1994, que trata da criação do Festival do Vaqueiro e Pescador do Município de Chaves e dá outras providências)
- LEI Nº 253/2011, DE 04 DE MAIO DE 2011 (Dispõe sobre o reajuste salarial do anexo IV da Lei Municipal Nº 195/2006 dos profissionais do magistério do município de chaves e da outras providencias)
- LEI Nº 249/2011, DE 19 DE ABRIL DE 2011 (Dispõe sobre a alteração da lei nº 195/2006 que institui o plano de cargos, carreira e remuneração do magistério público do município de chaves-PA e da outras providencias)
- LEI Nº 240/2009, DE 28 DE MAIO DE 2009 (Altera os art. 13 e modifica o anexo II da lei Nº 195/2006 que institui o plano cargos, carreiras e remuneração do magistério público do munícipio de Chaves-PA)
- LEI Nº 230/2009, DE 04 DE MARÇO DE 2009 (Dispõe sobre alteração da Lei Nº 196/2006, que regula o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores públicos municipais da administração de chaves-PA e da outras providencias)
- LEI Nº 219/2008, DE 27 DE MARÇO DE 2008 (Dispõe sobre reajuste salarial do anexo IV da lei municipal Nº 195/2006 dos profissionais do magistério do munícipio de chaves e da outras providencias)
- LEI Nº 203/2006, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Chaves para o exercício financeiro de 2007)
- LEI COMPLEMENTAR Nº 202/2006, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006 (Institui o Plano Diretor e Desenvolvimento do Município de Chaves, e dá outras providências)
- LEI Nº 201/2006, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2006 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Chaves para o exercício financeiro de 2007)
- LEI Nº 196/2006, DE 03 DE AGOSTO DE 2006 (Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais da Administração de Chaves, Estado do Pará e dá outras providências)
- LEI Nº 195/2006, DE 03 DE AGOSTO DE 2006 (Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração do magistério público do município de chaves-PA e da outras providencias)
- LEI Nº 196/2006, DE 03 DE JULHO DE 2006 (Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores públicos municipais da administração de Chaves, estado do Pará e dá outras providências)
- LEI Nº 193/2006, DE 30 DE JUNHO DE 2006 (Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 136-A/2000 de 26 de maio de 2000, e regulamenta o funcionamento de bares e similares no Município)
- LEI Nº 192/2006, DE 30 DE JUNHO DE 2006 (Dispõe sobre a propriedade do Município de Chaves, para a Polícia Civil do Estado do Pará e dá outras providências)
- LEI Nº 191/2006, DE 28 DE ABRIL DE 2006 (Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos Vereadores e Servidores e dá outras providências)
- LEI Nº 190/2006, DE 27 DE MARÇO DE 2006 (Dispõe sobre a abertura de Créditos Especiais no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social vigentes e dá outras providências)
- LEI Nº 189/2006, DE 27 DE MARÇO DE 2006 (Dispõe sobre a inclusão de novos projetos nos anexos da Lei Municipal Nº 184/2005 (PPA 2006/2009), e dá outras providências)
- LEI Nº 188/2006, DE 24 DE MARÇO DE 2006 (Dispõe sobre a inclusão de novos projetos no anexo de metas e prioridades da Lei Municipal Nº 182/2005 (LOA 2006), e dá outras providências)
- LEI Nº 148/2002, DE FEVEREIRO DE 2002 (Dispõe sobre o uso de terras de propriedade da Prefeitura Municipal de Chaves e dá outras providências)
- LEI Nº 136/1999, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999 (Institui o Novo Código Tributário do Município de Chaves, e dá outras providências)
- LEI Nº 089/1994, DE 09 DE MAIO DE 1994 (Dispõe sobre a criação do Festival Regional do Vaqueiro e Pescador Marajoara e dá outras providencias)
- PROJETO DE LEI Nº 003/1994, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1994 (Dispõe sobre a criação do Festival Regional do Vaqueiro e Pescador Marajoara, e dá outras providências)
- LEI Nº 032/1990, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1990 (Estabelece a criação do Distrito Municipal de Ganhoão e dá outras providências)
- LEI Nº 025/1990, DE 31 DE AGOSTO DE 1990 (Cria a Fazenda do Município de Chaves e dá outras providências)
- LEI Nº 024/1990, DE 31 DE AGOSTO DE 1990 (Extingue o serviço municipal de estradas de rodagem do Município de Chaves-PA)
- LEI ORGÂNICA
- LEI ORGÂNICA
- LEI Nº 001/1977, DE 23 DE MARÇO DE 1977 (Institui o código de posturas)
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- Category: Processos Seletivos
- Decreto Nº 266/2022: Dispõe sobre convocação de servidor apto no concurso público nº 001/2018 para provimento de cargos efetivos no quadro de pessoal
- 18ª Convocação – Edital de Convocação e Posse Nº 04/2022 – Concurso Público Nº 001/2018
- 17ª Convocação – Edital de Convocação e Posse Nº 03/2022 – Concurso Público Nº 001/2018
- 16ª Convocação – Edital de Convocação e Posse Nº 02/2022 – Concurso Público Nº 001/2018
- 15ª Convocação – Edital de Convocação e Posse Nº 01/2022 – Concurso Público Nº 001/2018
- 14ª Convocação – Edital de Convocação e Posse Nº 03/2021 – Concurso Público Nº 001/2018
- 13ª Convocação – Edital de Convocação e Posse Nº 02/2021 – Concurso Público Nº 001/2018
- Está aberta a inscrição para o “Festival de Curta-Metragem”
- Concurso de fotografia- SEMTCD 2021
- 12ª Convocação – Edital de Convocação e Posse Nº 01/2021 – Concurso Público Nº 001/2018
- 11ª Convocação – Edital de Convocação e Posse Nº 02/2020 – Concurso Público Nº 001/2018
- 10ª Convocação – Edital de Convocação e Posse Nº 01/2020 – Concurso Público Nº 001/2018
- Prorrogação Concurso Público Nº 001/2018
- 9ª Convocação – Edital de Convocação e Posse Nº 08/2019 – Concurso Público Nº 001/2018
- 8ª Convocação – Edital de Convocação e Posse Nº 07/2019 – Concurso Público Nº 001/2018
- 7ª Convocação – Edital de Convocação e Posse Nº 06/2019 – Concurso Público Nº 001/2018
- 6ª Convocação – Edital de Convocação e Posse Nº 05/2019 – Concurso Público Nº 001/2018
- 5ª Convocação – Edital de Convocação e Posse Nº 04/2019 – Concurso Público Nº 001/2018
- 4ª Convocação – Edital de Convocação e Posse Nº 03/2019 – Concurso Público Nº 001/2018
- 2ª Convocação – Edital de Convocação e Posse Nº 02/2019 – Concurso Público Nº 001/2018
- CONCURSO PÚBLICO 001/2018 – CONVOCAÇÃO
- 2ª Convocação – Edital de Convocação e Posse Nº 01/2019 – Concurso Público Nº 001/2018
- 1ª Convocação – Edital de Convocação e Posse Nº 01/2018 – Concurso Público Nº 001/2018
- Concurso Público 001/2018