Atos Normativos COVID-19

Decretos

2021

• Decreto Nº 466/2021: Altera e dá outras providências ao decreto nº 393/2021, no âmbito da administração pública, para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo corona vírus), e dá outras providências
• Decreto Nº 393/2021: Altera e dá outras providências ao Decreto Nº 335/2021, no âmbito da Administração Pública Municipal, para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Corona Vírus), e dá outras providências
• Decreto Nº 335/2021: Altera e dá outras providências ao Decreto Nº 321/2021, no âmbito da administração pública municipal, para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo Convid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências
• Decreto Nº 321/2021: Altera e dá outras providências ao Decreto Nº 314/2021, no âmbito da Administração Pública Municipal, para o enfretamento e prevenção de contágio pelo Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências)
• Decreto Nº 314/2021: Altera e dá outras providências ao Decreto Nº 309/2021, no âmbito da Administração Pública Municipal, para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providencias
• Decreto Nº 309/2021: Altera e dá outras  providências ao Decreto Nº 298/2021, no âmbito da Administração Pública Municipal, para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVlD-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências
• Decreto Nº 277/2021: Altera dá outras providências ao decreto nº 270/2021, no âmbito da administração pública municipal, para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências
• Decreto Nº 270/2021: Altera e dá outras providências ao decreto nº 205/2021, no âmbito da administração pública municipal, para enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências
• Decreto Nº 205/2021: Altera e complementa o decreto nº 149/2021 que dispõe sobre as medidas, no âmbito da administração pública municipal, para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo corona vírus), e dá outras providências
• Decreto Nº 149/2021: Dispõe sobre as medidas, no âmbito da administração pública municipal, para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo corona vírus), e dá outras previdências
• Decreto Nº 148/2021: Decreta situação de emergência de caráter administrativo e financeiro no município de Chaves, estado do Pará e revoga o decreto municipal Nº 081/2021 e dá outras providências
• Decreto Nº 146/2021: Altera e complementa os decretos 067 e 090 de 2020 que dispões sobre medidas no âmbito da administração pública municipal, para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências

2020

• Decreto Nº 197/2020: Altera e complementam os decretos nº 067/2020 e 090/2020, que dispõe sobre as medidas, no âmbito da administração pública municipal, para enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências
• Decreto Nº 125/2020: Altera e complementam os decretos nº 067/2020 e 090/2020, que dispõe sobre as medidas, no âmbito da administração pública municipal, para enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências
• Decreto Nº 096/2020: Altera e complementa o decreto 067/2020 que dispõe as medidas, no âmbito da administração pública municipal, para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19, e dá outras providências
• Decreto Nº 090/2020: Altera e complementa o decreto 067/2020 que dispõe as medidas, no âmbito da administração pública municipal, para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19, e dá outras providências
• Decreto Nº 087/2020: Declara estado de calamidade pública no município de Chaves para enfrentamento da pandemia da COVID-19
• Decreto Nº 083/2020: Altera e complementa o decreto 067/2020 que dispõe as medidas, no âmbito da administração pública municipal, para enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo corona vírus), e dá outras providências
• Decreto Nº 067/2020: Dispõe sobre novas medidas, no âmbito da administração pública municipal, para enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo, corona vírus), e dá outras providências.
• Decreto Nº 054/2020: Dispõe sobre novas medidas, no âmbito da administração pública municipal, para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus), e prorroga por mais 15 dias as suspensões descritas no art. 1º inciso I, do decreto municipal nº 034, de 18/03/2020, e dá outras providências
• Decreto Nº 034/2020: Dispõe sobre a adoção, no âmbito da administração pública municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus), recomendações ao setor privado atuante no município de Chaves e dá outras providências

Portarias

2020

• Portaria Nº 055-B/2020: Concede licença para atividade política e dá outras providências
• Portaria Nº 055-A/2020: Concede licença para atividade política e dá outras providências