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DECRETOS 2021

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Por em Decretos, Publicações Oficiais

Dezembro

  • Decreto Nº 491/2021: Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 490/2021: Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 489/2021: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 488/2021: Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 487/2021: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 486/2021: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 485/2021: Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 484/2021: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 480/2021: Fica decretado recesso no período de 24 de dezembro de 2021 a 03 de janeiro de 2022 nas Repartições Públicas Municipais
  • Decreto Nº 479/2021: Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 473, de 01 de dezembro de 2021 e dá outras providências
  • Decreto Nº 476/2021: Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 475/2021: Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 474/2021: Cria o Polo Educacional Alto Cururu, fixa as escolas subordinadas e dá outras providências
  • Decreto Nº 473/2021: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 472/2021: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências

Novembro

  • Decreto Nº 471/2021: Dispõe sobre alteração de decreto e dá outras providências
  • Decreto Nº 470/2021: Dispõe sobre a estruturação do Grupo Gestor Local do Programa de Benefício de Prestação Continuada – BPC na Escola, e dá outras providências
  • Decreto Nº 469/2021: Institui o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária – NMRF no âmbito do município de Chaves – PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 467/2021: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 466/2021: Altera e dá outras providências ao decreto nº 393/2021, no âmbito da administração pública, para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo corona vírus), e dá outras providências
  • Decreto Nº 465/2021: Dispõe sobre a exoneração do cargo público em razão da desistência do servidor, e dá outras providências
  • Decreto Nº 464/2021: Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 463/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão, e dá outras providências

Outubro

Setembro

  • Decreto Nº 428/2021: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 425/2021: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 424/2021: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 423/2021: Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 422/2021: Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 421/2021: Dispõe sobre a Nomeação de Conselheira Tutelar Suplente, em razão de pedido de férias do Conselheiro Tutelar Titular e dá outras providências
  • Decreto Nº 420/2021: Decreta ponto facultativo e dá outras providências

Agosto

  • Decreto Nº 419/2021: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 418/2021: Dispõe sobre Convocação de Servidor Apto no Concurso Público Nº 001/2018 para provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Municipio de Chaves (PA), e dá outras providências
  • Decreto Nº 417/2021: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 415/2021: Dispõe sobre a exoneração do cargo público em razão da desistência do servidor, e dá outras providências
  • Decreto Nº 414/2021: Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 413/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 412/2021: Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 411/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 410/2021:Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 409/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 408/2021: Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 407/2021: Dispõe sobre exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 406/2021: Nomeia a Senhora Jeane Cristina Lobato de Souza, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária Escolar
  • Decreto Nº 405/2021: Exonera a Senhora Laene Lima dos Santos, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão Bibliotecária
  • Decreto Nº 404/2021: Exonera a Senhora Valdeleia Ribeiro dos Santos, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Escolar
  • Decreto Nº 403/2021: Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 402/2021: Nomeia o Senhor Amarildo Ferreira Martins, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor III
  • Decreto Nº 401/2021: Nomeia o Senhor Diego Coelho Loureiro, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor II
  • Decreto Nº 399/2021: Nomeia o Senhor Manoel de Souza e Silva, para exercer o cargo de provimento de Assessor III
  • Decreto Nº 398/2021: Nomeia o Senhor Jeova Lima Pereira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar do Polo Educacional Nascimento
  • Decreto Nº 397/2021: Exonera a Senhora Rose Mery Sena Nascimento, do cargo de provimento em comissão de Secretária Escolar do Polo Educacional Nascimento
  • Decreto Nº 396/2021: Exonera a Senhora Raimunda Sena Moraes, do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Escolar do Polo Educacional Nascimento
  • Decreto Nº 395/2021: Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 394/2021: Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Conselheira Tutelar Suplente, em razão de pedido de férias do Conselheiro Tutelar Titular e dá outras providências
  • Decreto Nº 393/2021: Altera e dá outras providências ao Decreto Nº 335/2021, no âmbito da Administração Pública Municipal, para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Corona Vírus), e dá outras providências
  • Decreto Nº 116/2021: Ficam nomeados os Membros do FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com os seguintes representantes

Julho

  • Decreto Nº 392/2021: Dispõe sobre a Exoneração de Cargo Público em razão de desistência e dá outras providências
  • Decreto Nº 391/2021: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 390/2021: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 389/2021: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 386/2021: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 385/2021: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 384/2021: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 383/2021:Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 382/2021: Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 381/2021: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 380/2021: Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 379/2021: Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências
  • Decreto Nº 377/2021: Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Errata do Decreto Nº 376/2021: Nomear a Senhora Stephania Macedo de Vasconcelos, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento de Atenção Básica
  • Decreto Nº 376/2021: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 375/2021: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 373/2021: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 372/2021: Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 371/2021: Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 370/2021: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 369/2021: Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 367/2021: Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 366/2021: Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 365/2021: Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 364/2021: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 363/2021: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 362/2021: Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 361/2021: Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 360/2021: Exonera o Sr. Marcio Macedo de Almeida, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial
  • Decreto Nº 359/2021: Nomeia o Sr. Alencar Santos Machado, para exercer o cargo de provimento de Assessor II
  • Decreto Nº 358/2021: Nomeia o Sr. Domingos Rodrigues Costa, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial
  • Decreto Nº 357/2021: Nomeia a Sra. Jucilene Rodrigues Rosa, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora Escolar
  • Decreto Nº 356/2021: Nomeia a Sra. Rafaela Costa da Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão da Diretora Escolar do Polo Sede Entorno
  • Decreto Nº 355/2021: Nomeia a Sra. Ruth Helena dos Santos Silva, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal Adjunto de Educação
  • Decreto Nº 354/2021: Nomeia o Sr. Antônio dos Santos da Costa, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal Adjunto de Administração
  • Decreto Nº 353/2021: Exonera a Sra. Ruth Helena dos Santos Silva, do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar do Polo Sede Entorno
  • Decreto Nº 352/2021: Exonerar o Sr. Antônio dos Santos da Costa, do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal Adjunto de Educação
  • Decreto Nº 351/2021: Dispõe sobre a nomeação e posse dos Novos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social
  • Decreto Nº 108/2021:Dispõe sobre a nomeação do corpo médico que fará avaliação dos candidatos que prestaram o concurso público nº 001/2018, e dá outras providências

Junho

  • Decreto Nº 335/2021: Altera e dá outras providências ao Decreto Nº 321/2021, no âmbito da administração pública municipal, para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo Convid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências
  • Decreto Nº 334/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 333/2021: Dispõe sobre a Exoneração de Cargo Em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 332/2021: Dispõe sobre a Exoneração de Cargo Em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 331/2021: Dispõe sobre a Exoneração de Cargo Em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 330/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 328/2021: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 327/2021:Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 326/2021:Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 325/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 324/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 323/2021: Decreta Luto Oficial pelo falecimento de Ex-Vereador Municipal, e dá outras providências
  • Decreto Nº 321/2021: Altera e dá outras providências ao Decreto Nº 314/2021, no âmbito da Administração Pública Municipal, para o enfretamento e prevenção de contágio pelo Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências)
  • Decreto Nº 320/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 319/2021: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 318/2021: Decreta Luto Oficial pelo falecimento  do Servidor Público Municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 317/2021 :Decreta ponto facultativo e dá outras providências
  • Decreto Nº 315/2021: Dispõe sobre a nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 314/2021: Altera e dá outras providências ao Decreto Nº 309/2021, no âmbito da Administração Pública Municipal, para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providencias

Maio

  • Decreto Nº 313/2021: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 312/2021: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 311/2021: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 310/2021: Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 0299, de 18 de maio de 2021
  • Decreto Nº 309/2021: Altera e dá outras  providências ao Decreto Nº 298/2021, no âmbito da Administração Pública Municipal, para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVlD-19 (Novo Corona vírus), e dá outras providências
  • Decreto Nº 308/2021: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 306/2021: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 305/2021: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 304/2021: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 303/2021: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 302/2021: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 301/2021: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 300/2021: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 299/2021: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 298/2021: Altera e dá outras  providências ao Decreto Nº 280/2021, no âmbito da Administração Pública Municipal, para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVlD-19 (Novo Corona vírus), e dá outras providências
  • Decreto Nº 294/2021: Dispõe sobre a nomeação do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz, no âmbito  do Centro de Referência de Assistência Social e dá outras providências
  • Decreto Nº 293/2021: Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
  • Decreto Nº 292/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 291/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 290/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 289/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 288/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 287/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 286/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 285/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 284/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em Comissão e dá outras providências

 Abril

  • Decreto Nº 283/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 282/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 281/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 280/2021: Altera e dá outras providências ao Decreto nº 277/2021, no âmbito da Administração Pública Municipal , para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Corona Vírus), e dá outras providências
  • Decreto Nº 278/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 278/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 277/2021: Altera dá outras providências ao decreto nº 270/2021, no âmbito da administração pública municipal, para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências
  • Decreto Nº 276/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros integrantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de Chaves/PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 275/2021: Altera o Decreto Municipal nº 0207, de 08 de março de 2021, que dispõe sobre a Nomeação e Posse do novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Chaves e dá outras providências
  • Decreto Nº 274/2021: Dispõe sobre convocação de servidor no concurso público nº 001/2018 para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do município de Chaves (PA), e dá outras providências
  • Decreto Nº 273/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 272/2021: Dispõe sobre a exoneração de cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 271/2021: Regulamenta os artigos 58 e 59 da Lei Municipal nº 061/92, dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores da Administração direta e indireta das autarquias, e dá outras providências
  • Decreto Nº 270/2021: Altera e dá outras providências ao decreto nº 205/2021, no âmbito da administração pública municipal, para enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências
  • Decreto Nº 269/2021: Altera o Decreto Municipal nº 007 de 08 de Janeiro de 2020, que dispõe sobre nomeação dos representantes do Conselho Municipal de Saúde de Chaves/PA, para o Biênio 2019/2021 e dá outras providências
  • Decreto Nº 268/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 267/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 266/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto N°265/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 264/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 263/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 262/2021: Dispõe sobre a exoneração de cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 261/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 260/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 259/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 258/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 257/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 256/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 255/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 254/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 253/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 252/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 251/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 250/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 249/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 248/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 247/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 246/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 245/2021: Institui os representantes que irão compor a Comissão do Reajuste Salarial dos Professores do Magistério Público Municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 244/2021: Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo eletivo do Conselho Tutelar e dá outras providências
  • Decreto Nº 243/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 242/2021: Dispõe sobre a exonera de cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 241/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em Comissão e dá outras providências

Março

  • Decreto Nº 239/2021: Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências
  • Decreto Nº 236/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 235/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 234/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 233/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 232/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 231/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 230/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 229/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 228/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 227/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 226/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 225/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 224/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 223/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 222/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 221/2021: Dispõe sobre a exoneração de cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 220/2021: Dispõe sobre a exoneração de cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 219/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 218/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 217/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 216/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 215/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 214/2021: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 213/2021: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 212/2021: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 211/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 210/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 209/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 208/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 208/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 207/2021: Dispõe sobre a nomeação de posse dos novos membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente do município de Chaves e dá outras providências
  • Decreto Nº 206/2021: Dispõe sobre a nomeação e posse dos novos membros do conselho municipal de assistência social
  • Decreto Nº 205/2021: Altera e complementa o decreto nº 149/2021 que dispõe sobre as medidas, no âmbito da administração pública municipal, para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo corona vírus), e dá outras providências

Fevereiro

  • Decreto Nº 203/2021: Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas delegarem poderes ao tesoureiro municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 202/2021: Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas delegarem poderes ao tesoureiro municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 201/2021: Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas delegarem poderes ao tesoureiro municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 200/2021: Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas delegarem poderes ao tesoureiro municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 199/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 198/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 197/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 196/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 195/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 194/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 193/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 192/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 191/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 190/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 189/2021: Dispõe sobre a nomeação e dá providências
  • Decreto Nº 188/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
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  • Decreto Nº 186/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
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  • Decreto Nº 184/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 183.1/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
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  • Decreto Nº 182/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
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  • Decreto Nº 180/2021: Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas delegarem poderes ao tesoureiro municipal e dá outras providências
  • Decreto Nº 179/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 178/2021: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 177/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
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  • Decreto Nº 175/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
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  • Decreto Nº 150/2021: Dispõe sobre a nomeação em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 149/2021: Dispõe sobre as medidas, no âmbito da administração pública municipal, para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo corona vírus), e dá outras previdências
  • Decreto Nº 148/2021: Decreta situação de emergência de caráter administrativo e financeiro no município de Chaves, estado do Pará e revoga o decreto municipal Nº 081/2021 e dá outras providências
  • Decreto Nº 147/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 146/2021: Altera e complementa os decretos 067 e 090 de 2020 que dispões sobre medidas no âmbito da administração pública municipal, para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências
  • Decreto Nº 145/2021: Dispõe sobre a nomeação em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 144/2021: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
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  • Decreto Nº 100/2021: Torna sem efeito o decreto de nomeação de cargo em comissão

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