Dispõe sobre desafetação das benfeitorias da antiga Escola “Arlindo Machado”, no Rio Pocotó, na localidade Ubussutuba, ilha da Caviana, autoriza a demolição e doação do entulho para a comunidade local,e dá outras providências
LEI Nº 332/2015, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre desafetação das benfeitorias da antiga Escola “Arlindo Machado”, no Rio Pocotó, na localidade Ubussutuba, ilha da Caviana, autoriza a demolição e doação do entulho para a comunidade local,e dá outras providências)
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