Dezembro
- Decreto Nº 270/2020: Dispõe sobre a convocação de servidor apto no concurso público nº 001/2018 para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do município de chaves(PA) e da outras providencias
- Decreto Nº 267/2020: Dispõe sobre a convocação de servidor apto no concurso público nº 001/2018 para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do município de chaves(PA) e da outras providencias
- Decreto Nº 262/2020: Dispõe sobre a convocação de servidor apto no concurso público nº 001/2018 para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do município de chaves(PA) e da outras providencias
Outubro
- Decreto Nº 243/2020: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 242/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 241/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 240/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 239/2020: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 238/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 237/2020: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 236/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 234/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 233/2020: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 232/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 231/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 230/2020: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 228/2020: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 227/2020: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 226/2020: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 225/2020: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 223/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 222/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 220/2020: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 219/2020: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
Setembro
- Decreto Nº 211/2020: Dispõe sobre a exoneração do cargo público em razão da desistência do servidor, e dá outras providências
- Decreto Nº 210/2020: Torna sem efeito o decreto de exoneração de cargo em comissão
- Decreto Nº 209/2020: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 208/2020: Dispõe sobre a exoneração do cargo público em razão da desistência do servidor, e dá outras providências
- Decreto Nº 207/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 206/2020: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 205/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
Agosto
- Decreto Nº 2020/2021: Altera o decreto municipal nº 007, de 08 de janeiro de 2020, que dispõe sobre nomeação dos representantes do conselho municipal de saúde de Chaves/PA, para biênio 2019/2021 e dá outras providências
- Decreto Nº 2020/2021: Altera o decreto municipal nº 021, de 16 de maio de 2019, que dispõe sobre homologação das deliberações plenárias e nomeação dos representantes do conselho municipal de saúde de Chaves/PA, para o biênio 2019/2021 e dá outras providências
- Decreto Nº 2020/2020: Dispõe sobre a exoneração do cargo público em razão da desistência do servidor, e dá outras providências
- Decreto Nº 200/2020: Dispõe sobre delegação de competência e autorização para ordenadores de despesas delegarem poderes ao tesoureiro municipal e dá outras providências
- Decreto Nº 199/2020: Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas delegarem poderes ao tesoureiro municipal e dá outras providências
- Decreto Nº 198/2020: Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas delegarem poderes ao tesoureiro municipal e dá outras providências
- Decreto Nº 197/2020: Altera e complementam os decretos nº 067/2020 e 090/2020, que dispões sobre as medidas, no âmbito da administração pública municipal, para enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19, e dá outras providências
- Decreto Nº 196/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 195/2020: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 194/2020: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 193/2020: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 192/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 191/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 190/2020: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 189/2020: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 188/2020: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 187/2020: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 186/2020: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 185/2020: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 184/2020: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 183/2020: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 182/2020: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 181/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 180/2020: Torna sem efeito o decreto nomeação em comissão
- Decreto Nº 179/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 178/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 177/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 176/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 175/2020: Torna sem efeito o decreto de exoneração de cargo em comissão
- Decreto Nº 174/2020: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 173/2020: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 172/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 171/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 170/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 169/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 168/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 167/2020: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 166/2020: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 165/2020: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 164/2020: Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 163/2020: Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 162/2020: Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 161/2020: Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 160/2020: Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 159/2020: Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 158/2020: Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 157/2020: Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 156/2020: Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 155/2020: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 154/2020: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 151/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
Julho
- Decreto Nº 142/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 141/2020: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 137/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 136/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 135/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 134/2020: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 133/2020: Decreta luto oficial pelo falecimento de servidor público municipal e dá outras providências
Junho
- Decreto Nº 131/2020: Altera o decreto municipal nº 0136, de 22 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a nomeação e posse dos novos membros do conselho municipal de assistência social
- Decreto Nº 130/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 129/2020: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 128/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 127/2020: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 126/2020: Dispõe sobre a criação e autorização de funcionamento da creche municipal “aguarapé”
- Decreto Nº 125/2020: Altera e complementam os decretos nº 067/2020 e 090/2020, que dispõe sobre as medidas, no âmbito da administração pública municipal, para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo corona vírus), e dá outras providências
- Decreto Nº 124/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 123/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 122/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 121/2020: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 120/2020: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 119/2020: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 118/2020: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 117/2020: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 116/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 115/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 114/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 113/2020: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
Maio
- Decreto Nº 112/2020: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 109/2020: Antecipa o gozo de férias dos servidores do quadro do magistério do município de Chaves, que estão lotados na secretaria municipal de educação, devido ao estado de calamidade declarado pelo decreto nº 087 de 07 de maio de 2020, e dá outras providências
- Decreto Nº 107/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 106/2020: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 102/2020: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 101/2020: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 100/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 099/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 098/2020: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 097/2020: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 096/2020: Altera e complementa o decreto 067/2020 que dispõe as medidas, no âmbito da administração pública municipal, para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19, e dá outras providências
- Decreto Nº 095/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 094/2020: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 093/2020: Torna sem efeito o decreto de nomeação de cargo em comissão
- Decreto Nº 092/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 091/2020: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 090/2020: Altera e complementa o decreto 067/2020 que dispõe as medidas, no âmbito da administração pública municipal, para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19, e dá outras providências
- Decreto Nº 089/2020: Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no orçamento do município de Chaves para exercício de 2020 e dá outras providências
- Decreto Nº 088/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 087/2020: Declara estado de calamidade pública no município de Chaves para enfrentamento da pandemia da COVID-19
- Decreto Nº 086/2020: Declara situação de emergência nas áreas do município de Chaves/PA atingidas por erosão em consequência de evento adverso natural e dá outras providências
- Decreto Nº 085/2020: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
Abril
- Decreto Nº 083/2020: Altera e complementa o decreto 067/2020 que dispõe as medidas, no âmbito da administração pública municipal, para enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo corona vírus), e dá outras providências
- Decreto Nº 082/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 081/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 080/2020: Dispõe sobre a exoneração do cargo público em razão da desistência do servidor, e dá outras providencias
- Decreto Nº 079/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 078/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 076/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 075/2020: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 074/2020: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 073/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 071/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 070/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 069/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 068/2020: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 067/2020: Dispõe sobre novas medidas, no âmbito da administração pública municipal, para enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo, corona vírus), e dá outras providências
- Decreto Nº 066/2020: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 065/2020: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 064/2020: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 063/2020: Torna sem efeito o decreto de exoneração de cargo em comissão
- Decreto Nº 062/2020: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 061/2020: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 060/2020: Decreta ponto facultativo e dá outras providências
- Decreto Nº 059/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 058/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 057/2020: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 056/2020: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 055/2020: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 054/2020: Dispõe sobre novas medidas, no âmbito da administração pública municipal, para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus), e prorroga por mais 15 dias as suspensões descritas no art. 1º inciso I, do decreto municipal nº 034, de 18/03/2020, e dá outras providências
Março
- Decreto Nº 051/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 049/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 048/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 047/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 046/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 045/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 044/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 043/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 042/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 041/2020: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 040/2020: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 039/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 038/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 037/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 036/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 035/2020: Dispõe sobre a criação do comitê de gestão de crise para enfrentamento ao COVID-19, no município de Chaves e dá outras providências
- Decreto Nº 034/2020: Dispõe sobre a adoção, no âmbito da administração pública municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19, recomendações ao setor privado atuante no município de Chaves e dá outras providências
- Decreto Nº 033/2020: Dispõe sobre a avaliação e desempenho dos servidores públicos municipais de Chaves e dá outras providências
- Decreto Nº 032/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 030/2020: Decreta luto oficial pelo falecimento de servidor público municipal e dá outras providências
- Decreto Nº 029/2020: Dispõe sobre a exoneração do cargo público em razão de faltas injustificadas da servidora, e dá outras providências
- Decreto Nº 028/2020: Dispõe sobre a exoneração do cargo público em razão de faltas injustiçadas do servidor, e dá outras providências
- Decreto Nº 027/2020: Dispõe sobre a exoneração do cargo público em razão de faltas injustiçadas do servidor, e dá outras providências
Fevereiro
- Decreto Nº 017/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 016/2020: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
Janeiro
- Decreto Nº 009/2020: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 007/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 006/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 005/2020: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 004/2020: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 003/2020: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 002/2020: Dispõe sobre a nomeação e posse novos conselheiros tutelares do município de Chaves, eleitos no pleito municipal de 06.10.2019, para um mandato de 04 anos, período de 2020 a 2024 e dá outras providências
Agosto
- Decreto Nº 197/2020: Altera e complementam os decretos nº 067/2020 e 090/2020, que dispõe sobre as medidas, no âmbito da administração pública municipal, para enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências
Junho
- Decreto Nº 125/2020: Altera e complementam os decretos nº 067/2020 e 090/2020, que dispõe sobre as medidas, no âmbito da administração pública municipal, para enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras providências
Março
- Decreto Nº 034/2020: Dispõe sobre a adoção, no âmbito da administração pública municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus), recomendações ao setor privado atuante no município de Chaves e dá outras providências
