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DECRETOS 2022

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Por em Decretos, Publicações Oficiais

Dezembro

  • Decreto Nº 268/2022: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 267/2022: Institui recesso de final de ano nas Repartições Públicas Municipais
  • Decreto Nº 266/2022: Dispõe sobre convocação de servidor apto no concurso público nº 001/2018 para provimento de cargos efetivos no quadro de pessoal
  • Decreto Nº 265/2022: Decreto ponto facultativo e dá outras providências

Novembro

Outubro

Setembro

  • Decreto Nº 233/2022: Torna sem efeito o decreto de nomeação de cargo em comissão
  • Decreto Nº 232/2022: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 231/2022: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 230/2022: Torna sem efeito o decreto de nomeação de cargo em comissão
  • Decreto Nº 229/2022: Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 227/2022: Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 226/2022: Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 225/2022: Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 224/2022: Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 223/2022: Dispõe sobre a nomeação de Conselheira Tutelar Suplente, em razão de pedido de desistência do cargo de Conselheira Tutelar Titular e dá outras providências
  • Decreto Nº 222/2022: Dispõe sobre exoneração da Conselheira Tutelar a pedido e dá outras providências
  • Decreto Nº 221/2022: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 220/2022: Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 219/2022: Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 218/2022: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 217/2022: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 216/2022: Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 215/2022: Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 214/2022: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 213/2022: Decreta ponto facultativo e dá outras providências
  • Decreto Nº 212/2022: Dispõe sobre a Nomeação e Posse dos Novos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social
  • Decreto Nº 211/2022: Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 210/2022: Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências

Agosto

  • Decreto Nº 209/2022: Homologa a adesão do Município de Chaves ao Currículo Referência do Estado do Pará
  • Decreto Nº 207/2022: Dispõe sobre a exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 206/2022: Dispõe sobre a nomeação de Conselheira Tutelar Suplente, em razão de pedido de Afastamento por Motivos Pessoais de o Conselheiro Tutelar Titular e dá outras providências
  • Decreto Nº 205/2022: Dispõe sobre a nomeação de Conselheira Tutelar Suplente, em razão de pedido para tratamento de saúde de o Conselheiro Tutelar Titular e dá outras providências
  • Decreto Nº 204/2022: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 203/2022: Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 202/2022: Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 201/2022: Dispõe sobre Convocação de Servidor Apto no Concurso Público nº 001/2018 para provimento de cargos efetivos do Quadro Pessoal do Município de Chaves (PA), e dá outras providências
  • Decreto Nº 199/2022: Dispõe sobre a exoneração do cargo público em razão da desistência do servidor, e dá outras providências
  • Decreto Nº 198/2022: Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Conselho Municipal de Saúde, Biênio 2022/2024 e dá outras providências
  • Decreto Nº 197/2022: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 196/2022: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 195/2022: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 194/2022: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 193/2022: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto N° 192/2022: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 191/2022: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 190/2022: Dispõe sobre a nomeação do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz, no âmbito do Centro de Referência de Assistência Social e dá outras providências
  • Decreto Nº 189/2022: Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais no município de Chaves
  • Decreto Nº 188/2022: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 187/2022: Dispõe sobre convocação de servidor apto no concurso público nº 001/2018 para provimento de cargos efetivo de quadro de pessoal do município de Chaves (PA), e dá outras providências
  • Decreto Nº 186/2022: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 185/2022: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 184/2022: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências

Julho

  • Decreto Nº 181/2022: Declara ponto facultativo e dá outras providências
  • Decreto Nº 180/2022: Dispõe sobre a organização e configuração do tráfego de motocicletas e bicicletas no Município de Chaves, Estado do Pará e dá outras providências
  • Decreto Nº 179/2022: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 178/2022: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 177/2022: Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 176/2022: Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 175/2022: Dispõe sobre nomeação e posse dos Novos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social
  • Decreto Nº 174/2022: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 173/2022: Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 172/2022: Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão e dá outras providências

Junho

  • Decreto Nº 171/2022: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 170/2022: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 169/2022: Trata da declaração da afetação de Imóvel Público pelo município de Chaves – PA designado para implantação de uma Creche através do programa “Creche por todo Pará” e dá outras providências
  • Decreto Nº 168/2022: Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento dos servidores municipais, aposentados e pensionistas do Município de Chaves/PA
  • Decreto Nº 167/2022: Dispõe sobre a exoneração do cargo público em razão da desistência do servidor, e dá outras providências
  • Decreto Nº 163/2022: torna sem efeito a nomeação de Conselheira Tutelar Suplente, em razão de pedido de licença médica do Conselheiro Tutelar Titular e dá outras providências
  • Decreto Nº 161/2022: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município de Chaves, exercício de 2022, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
  • Decreto Nº 160/2022: Cria E.M.E.I.F Colibri II Sede, fixa sua subordinação e dá outras providências
  • Decreto Nº 159/2022: Dispõe sobre a nomeação de Conselheira Tutelar Suplente, em razão de pedido de licença médica do Conselheiro Tutelar Titular e dá outras providências
  • Decreto Nº 157/2022: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 156/2022: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 154/2022: Decreta ponto facultativo e dá outras providências
  • Errata do Decreto Nº 153/2022: Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 153/2022: Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 152/2022: Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 151/2022: Dispõe sobre impossibilidade de novas Contratações Temporárias no âmbito do Município de Chaves
  • Decreto Nº 150/2022: Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 149/2022: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 148/2022: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 147/2022: Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 146/2022: Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão e dá outras providências

Maio

  • Decreto Nº 144/2022: Nomeia os membros para a Câmara de Conciliação de Precatórios e dá outras providências
  • Decreto Nº 143/2022: Dispõe sobre nomeação dos membros integrantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente do município de Chaves/PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 142/2022: Nomeia os membros para o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Chaves-PA – COMSEA e dá outras providências
  • Decreto Nº 141/2022: Nomeia os membros para a Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Chaves-PA – CAISAN e dá outras providências
  • Decreto Nº 140/2022: Decreta ponto facultativo e dá outras providências
  • Decreto Nº 139/2022: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 138/2022: Dispõe sobre Convocação de Servidor Apto no Concurso Público nº 001/2018 para provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Município de Chaves (PA), e dá outras providências
  • Decreto Nº 137/2022: Dispõe sobre retificação de Decreto Municipal, e dá outras providências
  • Decreto Nº 136/2022: Dispõe sobre a Nomeação de Conselheira Tutelar Suplente, em razão de pedido de Férias do Conselheiro Tutelar Titular e dá outras providências
  • Decreto Nº 135/2022: Dispõe sobre a Nomeação de Conselheira Tutelar Suplente, em razão de pedido de Licença Médica do Conselheiro Tutelar Titular e dá outras providências
  • Decreto Nº 134/2022: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 132/2022: Dispõe sobre a nomeação de cargos em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 133/2022: Dispõe sobre a exoneração do cargo público em razão da desistência do servidor, e dá outras providências
  • Decreto Nº 131/2022: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 130/2022: Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 129/2022: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 128/2022: Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão e dá outras providências

Abril

  • Decreto Nº 127/2022: Altera e complementa o Decreto Nº 096/2022, que dispõe sobre as medidas, no âmbito da Administração Pública Municipal, para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 e dá outras providências
  • Decreto Nº 125/2022: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 124/2022: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 123/2022: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 122/2022: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 121/2022: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 120/2022: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 119/2022: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 118/2022: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 117/2022: Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Chaves
  • Decreto Nº 116/2022: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 115/2022: Dispõe sobre a nomeação e posse dos novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social
  • Decreto Nº 114/2022: Dispõe sobre os prazos para entrega dos arquivos da folha de pagamento no âmbito da Prefeitura Municipal de Chaves-PA
  • Decreto Nº 113/2022: Fica decretado ponto facultativo os dias 14 de abril de 2022 e 22 de abril de 2022

Março

Fevereiro

Janeiro

  • Decreto Nº 037/2022: Altera e complementa o decreto Nº 466/2021 e dá outras providências
  • Decreto Nº 036/2022: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 035/2022: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 034/2022: Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 033/2022: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 032/2022: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 031/2022: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 030/2022: Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 029/2022: Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 028/2022: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 027/2021: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 026/2021: Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 025/2021: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 024/2021: Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 023/2021: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 022/2021: Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 021/2022: Dispõe sobre regimento Interno e dá outras providências
  • Decreto Nº 020/2022: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 019/2022: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 018/2022: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 017/2022: Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 016/2022: Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 012/2022: Dispõe sobre a convocação de servidores apto no concurso público nº 001/2018 para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Chaves (PA), e dá outras providências
  • Decreto Nº 009/2022: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 008/2022: Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 006/2022: Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 004/2022: Dispõe sobre a devolução de valores pagos em duplicidade aos servidores do município de Chaves
  • Decreto Nº 003/2022: Nomeia o Senhor Marlon para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 002/2022: Regulamenta a contratação de temporários no âmbito do município de Chaves a partir de Janeiro de 2022
  • Decreto Nº 001/2022: Exonerar a senhora Karoliny Costa de Vasconcelos, do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Saúde
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