DECRETOS 2022

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Maio

  • Decreto Nº 136/2022: Dispõe sobre a Nomeação de Conselheira Tutelar Suplente, em razão de pedido de Férias do Conselheiro Tutelar Titular e dá outras providências
  • Decreto Nº 135/2022: Dispõe sobre a Nomeação de Conselheira Tutelar Suplente, em razão de pedido de Licença Médica do Conselheiro Tutelar Titular e dá outras providências
  • Decreto Nº 134/2022: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 133/2022: Dispõe sobre a exoneração do cargo público em razão da desistência do servidor, e dá outras providências

Abril

  • Decreto Nº 127/2022: Altera e complementa o Decreto Nº 096/2022, que dispõe sobre as medidas, no âmbito da Administração Pública Municipal, para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 e dá outras providências
  • Decreto Nº 124/2022: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 123/2022: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 122/2022: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 121/2022: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 120/2022: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 119/2022: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 118/2022: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 117/2022: Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Chaves
  • Decreto Nº 116/2022: Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 115/2022: Dispõe sobre a nomeação e posse dos novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social
  • Decreto Nº 114/2022: Dispõe sobre os prazos para entrega dos arquivos da folha de pagamento no âmbito da Prefeitura Municipal de Chaves-PA
  • Decreto Nº 113/2022: Fica decretado ponto facultativo os dias 14 de abril de 2022 e 22 de abril de 2022

Março

Fevereiro

Janeiro

  • Decreto Nº 037/2022: Altera e complementa o decreto Nº 466/2021 e dá outras providências
  • Decreto Nº 036/2022: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 035/2022: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 034/2022: Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 033/2022: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 032/2022: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 031/2022: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 030/2022: Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 029/2022: Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 028/2022: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 027/2021: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 026/2021: Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 025/2021: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 024/2021: Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 023/2021: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 022/2021: Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 021/2022: Dispõe sobre regimento Interno e dá outras providências
  • Decreto Nº 020/2022: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 019/2022: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 018/2022: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 017/2022: Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 016/2022: Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 012/2022: Dispõe sobre a convocação de servidores apto no concurso público nº 001/2018 para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Chaves (PA), e dá outras providências
  • Decreto Nº 009/2022: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 008/2022: Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 006/2022: Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 004/2022: Dispõe sobre a devolução de valores pagos em duplicidade aos servidores do município de Chaves
  • Decreto Nº 003/2022: Nomeia o Senhor Marlon para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 002/2022: Regulamenta a contratação de temporários no âmbito do município de Chaves a partir de Janeiro de 2022
  • Decreto Nº 001/2022: Exonerar a senhora Karoliny Costa de Vasconcelos, do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Saúde
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