Dispõe sobre desafetação das benfeitorias da antiga Escola das Melancias, na Ilha das Melancias, localidade Rio Nascimento, autoriza a demolição, e mudança para outro local na mesma localidade, e dá outras providências
LEI Nº 325/2015, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015 (Dispõe sobre desafetação das benfeitorias da antiga Escola das Melancias, na Ilha das Melancias, localidade Rio Nascimento, autoriza a demolição, e mudança para outro local na mesma localidade, e dá outras providências)
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