Maio
- Decreto Nº 090/2023: Dispõe sobre a Nomeação dos representantes do Conselho Municipal de Saúde, Biênio 2022/2024 e dá outras providências
- Decreto Nº 088/2023: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 087/2023: Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 086/2023: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 085/2023: Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 084/2023: Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências
Abril
- Decreto Nº 083/2023: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 082/2023: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 081/2023: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 080/2023: Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Chaves, e dá outras providências
- Decreto Nº 078/2023: Dispõe sobre a Nomeação e Posse dos Novos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), para o mandato de 2023 a 2025, do Município de Chaves e dá outras providências.
- Decreto Nº 069/2023: Declara situação de emergência nas áreas do município de chaves/pa atingidas por erosão em consequência de evento adverso natural e da outras providencias.
- Decreto Nº 067/2023: Estabelece no âmbito da competência municipal, bem como no uso do Poder de Polícia, em atendimento ao efetivo cumprimento das Leis Municipais e demais legislações correlatas, as seguintes determinações e dá outras providências
- Decreto Nº 065/2023: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 064/2023: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 063/2023: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 062/2023: Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências
Março
- Decreto Nº 061/2023: Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 060/2023: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 059/2023: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 058/2023: Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 057/2023: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 056/2023: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 055/2023: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 054/2023: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 053/2023: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 052/2023: Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 051/2023: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 050/2023: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 049/2023: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 048/2023: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 047/2023: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 046/2023: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 045/2023: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências.
- Decreto Nº 044/2023: Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 043/2023: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 042/2023: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 041/2023: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 040/2023: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 039/2023: Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 038/2023: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 037/2023: Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências
Fevereiro
- Decreto Nº 036/2023: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 035/2023: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 034/2023: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 033/2023: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 032/2023: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 031/2023: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 030/2023: Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providência
- Decreto Nº 029/2023: Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 028/2023: Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 026/2023: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 025/2023: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 024/2023: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 023/2023: Decreta ponto facultativo e dá outras providências
- Decreto Nº 022/2023: Dispõe sobre exoneração do Cargo Público em razão da desistência do servidor, e dá outras providências
- Decreto Nº 019/2023: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 018/2023: Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências
Janeiro
- Decreto Nº 017/2023: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 016/2023: Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 014/2023: Decreta Luto Oficial pelo falecimento de ex-prefeito municipal e dá outras providências
- Decreto Nº 013/2023: Nomeia os membros para a comissão municipal de avaliação dos critérios técnicos de mérito e de desempenho para o provimento da função de gestor escolar das escolas da rede de ensino público do município de Chaves/PA e dá outras providências
- Decreto Nº 012/2023: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 011/2023: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 010/2023: Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 009/2023: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 008/2023: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 007/2023: Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 006/2023: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 005/2023: Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 004/2023: Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 003/2023: Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Professora Maria Célia de Lima Cardoso – do Município de Chaves/PA
- Decreto Nº 002/2023: Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providências
- Decreto Nº 001/2023: Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Professora Marta Tito Dias – do município de Chaves/PA
