DECRETOS 2013

0

Dezembro

Novembro

  • Decretos Nº 028/2013: Dispõe sobre a regulamentação do fundo Municipal de Assistência Social – FMS do Município de Chaves, e dá outras providências

Outubro

Setembro

  • Decretos Nº 025/2013: Nomeia a empossa os membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Chaves, para o biênio 2013 a 2014, e dá outras providências

Agosto

  • Decretos Nº 024/2013: Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Benedito do Arapixi -Rio Arapixi do Município de Chaves
  • Decretos Nº 023/2013: Convoca a Conferências nas escolas Infanto-juvenil e a I Conferência Municipal Infanto-juvenil pelo Meio Ambiente, e dá outras providências
  • Decretos Nº 022/2013:Declara a permanência da situação de emergência nas áreas urbanas e rurais do Município de Chaves afetados por Erosão de Margem Fluvial
  • Decretos Nº 021/2013: Fica Decretado Nulo o contrato nº 019/2013-CPL, referente ao procedimento de Inexigibilidade nº 001/2013 figurando como contratado Santos & Rabelo Adv. Associados

Julho

  • Decretos Nº 020/2013: Convoca a Pré- Conferência e a 7ª Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências
  • Decretos Nº 019/2013: Decreta Luto Oficial em todo o território do Município de Chaves, e dá outras providências
  • Decretos Nº 018/2013: Convoca a 1ª Conferência Municipal de Cultura do Município de Chaves, e dá outras providências
  • Decretos Nº 017/2013: Convoca a 2ª Conferência Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências
  • Decretos Nº 016/2013: Dispõe sobre a organização e configuração do tráfego de motocicletas e bicicletas no Município de Chaves
  • Decretos Nº 015/2013: Decreta Ponto Facultativo, e dá outra providências

Junho

Maio

  • Decretos Nº 010/2013: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Educação, nomeação da respectiva comissão, e dá outras providências

Abril

  • Decretos Nº 009/2013: Fica determinado Ponto Facultativo, no 2º expediente do dia de hoje, em todas as repartições públicas do Poder Executivo Municipal
  • Decretos Nº 008/2013: Dispõe sobre a reestruturação, nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Chaves
  • Decretos Nº 007/2013: Decreta Ponto Facultativo, luto, e dá outras providências

Março

  • Decretos Nº 006/2013: Convoca a 2ª Conferências Municipal das cidades do Município de Chaves, e dá outras providências
  • Decretos Nº 005/2013: Cria o Polo Educacional Caviana-Ubussutuba, fixa as escolas subordinadas, e dá outras providências

Fevereiro

  • Decretos Nº 004/2013: Dispõe sobre Ponto Facultativo, e dá outras providências
  • Decretos Nº 003/2013: Declara situação de emergência nas áreas urbanas e rural do Município afetadas por Erosão de Margem Fluvial, e dá outras providências

Janeiro

  • Decretos Nº 002/2013: Regulamenta os artigos 58 e 59 da Lei Municipal Nº 061/92, dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores da Administração Direta e indireta, e dá outras providências
  • Decretos Nº 001/2013: Estabelece o valor da unidade fiscal de referência municipal de Chaves – UFRM
Compartilhar:

Os comentários estão fechados.

Acessibilidade