DECRETOS 2018

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Dezembro

  • Decreto Nº 037/2018: Concede abono, em caráter provisório e excepcional, aos profissionais do Magistério em efetivo exercício na Rede Municipal de Ensino Básico de Chaves no ano de 2018
  • Decreto Nº 034/2018: Rescisão do contrato administrativo nº 605/2015, e dá outras providências

Novembro

  • Decreto Nº 032/2018: Designar profissionais que irão compor a equipe de trabalho do Plano Municipal de Saúde de Chaves para o período de 2018 – 2020
  • Decreto Nº 031/2018: Regulamenta a cessão de máquinas e operadores da Prefeitura para prestar serviços em caráter transitório para particulares e entidades públicas

Outubro

  • Decreto Nº 029/2018: Decreta a anulação do processo, contrato, procuração e poderes outorgados ao(s) advogado (s) irregulares contratados e constituídos para recuperação de eventuais créditos do FUNDEF
  • Decreto Nº 028/2018: Altera o Decreto Municipal Nº 025 de 01 de outubro de 2018, que dispõe sobre a nomeação e posse dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Chaves, e dá outras providências
  • Decreto Nº 025/2018: Altera o Decreto Municipal Nº 022 de 08 de novembro de 2017, que dispõe sobre a nomeação e posse dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Chaves, e dá outras providências

Agosto

  • Decreto Nº 023/2018:Declara a situação de emergência nas áreas urbanas do Município de Chaves afetadas por Erosão de Margem Fluvial, e dá outras providências
  • Decreto Nº 022/2018: Dispõe sobre Ponto Facultativo,e dá outras providências
  • Decreto Nº 021/2018: Dispõe sobre a prorrogação do mandato de posse dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social

Julho

  • Decreto Nº 017/2018: Regulamenta os artigos 58 e 59 da Lei Municipal Nº 061/92, dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores da administração Direta e Indireta das Autarquias, e dá outras providências
  • Decreto Nº 016/2018: Fica proibido o desembarque de mercadorias de qualquer tipo ou gênero no Trapiche Municipal Alcino Abdon no período de 18 a 22 de julho de 2018 quando se realizará o XXV festival do Vaqueiro e do Pescador
  • Decreto Nº 015/2018: Fica proibido de forma permanente o tráfego de quaisquer veículos automotores e bicicletas no Trapiche do Município

Maio

Março

Fevereiro

  • Decreto Nº 006/2018: Cria o Polo Educacional Baixo Cururu-Bom Sossego, fixa as escolas subordinadas, e dá outras providências
  • Decreto Nº 005/2018: Altera o valor da Unidade Fiscal de Referencia Municipal de Chaves – UFRM
  • Decreto Nº 004/2018: Decreta Ponto Facultativo, e dá outras providências

Janeiro

  • Decreto Nº 003/2018: Abre o crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Chaves, o crédito suplementar no valor de R$ 258.128,60
  • Decreto Nº 002/2018: Dispõe sobre o cancelamento do concurso público – edital nº 001/2016, destinado ao provimento de vagas nos cargos do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Chaves, e dá outras providências
  • Decreto Nº 001/2018: Declara situação de emergência nas áreas urbanas e rurais do Município de Chaves afetadas por Erosão de Margem Fluvial, e dá outras providências
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