Autor Administrador
janeiro, 2016
DECRETOS 2016
dezembro, 2015
LEI Nº 335/2015, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015 (Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de comodato com permissionária da Caixa Econômica Federal, conforme especifica, e dá outras providências)
LEI Nº 337/2015, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 (LEI Nº 337/2015, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre a reorganização da Assistência Social do Município de Chaves conforme o Sistema Único de Assistência Social – SUAS, e dá outras providências)
LEI Nº 336/2015, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 (Autoriza a concessão de desconto para pagamento em cota única do imposto predial e territorial urbano – IPTU e da taxa de licença para localização e funcionamento – TLPL do Município de Chaves, e dá outras providências)
LEI Nº 332/2015, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre desafetação das benfeitorias da antiga Escola “Arlindo Machado”, no Rio Pocotó, na localidade Ubussutuba, ilha da Caviana, autoriza a demolição e doação do entulho para a comunidade local,e dá outras providências)
novembro, 2015
LEI Nº 334/2015, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015 (Nomeia e/ou altera as denominações de vias e logradouros públicos da Cidade de Chaves, e dá outras providências)
LEI Nº 331/2015, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre desafetação das benfeitorias da antiga Escola Abimael Barbosa, na Comunidade Anunciação, localidade Rio Ganhoão, autoriza a demolição, e mudança para outro local na mesma localidade, e dá outras providências)
LEI Nº 330/2015, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre desafetação das benfeitorias da antiga E.M.E.F. Otácio de Paula, na vila Jurupucu, na localidade Rio Cururu, autoriza a demolição, e o reaproveitamento da madeira para construção de passarelas na mesma localidade, e dá outras providências)
LEI Nº 329/2015, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre desafetação das benfeitorias da antiga E.M.E.F. São Miguel, no Igarapé Regão, na localidade da ilha de Viçosa, autoriza a demolição, e o inaproveitamento da madeira para construção de refeitório e alojamento para professores na mesma localidade, e dá outras providências)
LEI Nº 328/2015, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 (Abre o crédito especial no orçamento em execução, e dá outras providências)
