Autor Administrador
outubro, 2015
LEI Nº 327/2015, DE 07 DE OUTUBRO DE 2015 (Autoriza a doação de terreno, do Patrimônio Municipal à Colônia de Pescadores Z-22 de Chaves, e dá outras providências)
LEI Nº 326/2015, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015 (Autoriza a doação de terreno, do Patrimônio Municipal à Irmandade de São Sebastião de Arapaxi, e dá outras providências)
LEI Nº 325/2015, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015 (Dispõe sobre desafetação das benfeitorias da antiga Escola das Melancias, na Ilha das Melancias, localidade Rio Nascimento, autoriza a demolição, e mudança para outro local na mesma localidade, e dá outras providências)
LEI Nº 324/2015, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015 (Fixa o piso salarial dos Agentes Comunitário de Saúde e dos Agentes de Combate às endemias altera o anexo IV da Lei Municipal Nº 196/2006, que trata da tabela salarial dos profissionais da administração municipal, e dá outras providências)
setembro, 2015
LEI Nº 323/2015, DE 09 DE SETEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre desafetação das benfeitorias da antiga Escola do “Pompezinho” na localidade de Rio Ganhão, autoriza a demolição, e mudança para outro local na mesma localidade, e dá outras providências)
LEI Nº 322/2015, DE 09 DE SETEMBRO DE 2015 (Altera a Lei Nº 296/2014 que dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento em execução, e dá outras providências)
LEI Nº 321/2015, DE 09 DE SETEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre desafetação das benfeitorias da antiga Escola “Antônio José de Abreu” na localidade de Santa Quitéria, autoriza a demolição e doação do entulho para a comunidade local, e dá outras providências)
junho, 2015
LEI Nº 320/2015, DE 23 DE JUNHO DE 2015 (LDO 2016 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências)
LEI Nº 318/2015, DE 23 DE JUNHO DE 2015 (Dispõe sobre a alteração do anexo I da Lei Municipal Nº 196/2006 e do anexo III da Lei Municipal Nº 195/2006, e dá outras providências)
