Autor Administrador
abril, 2016
LEI Nº 347/2016, DE 25 DE ABRIL DE 2016 (Altera o art 37 da lei Nº 061/1992, e dá outras providências)
LEI Nº 346/2016, DE 25 DE ABRIL DE 2016 (Institui a taxa municipal de coleta, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos – TRSU no Município de Chaves, e dá outras providências)
LEI Nº 345/2016, DE 25 DE ABRIL DE 2016 (Institui o Plano Municipal de Gestão Integra de Resíduos sólidos e implanta a Política Municipal de Resíduos Sólidos do Município de chaves, e dá outras providências)
fevereiro, 2016
LEI Nº 344/2016, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016 (Dispõe sobre desafetação das benfeitorias da antiga E.M.E.F. Pedro Monteiro, na localidade do Rio Arrozal, autoriza a demolição, e o reaproveitamento da madeira para construção de refeitório e alojamento para professores na mesma localidade, e dá outras providências)
LEI Nº 343/2016, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016 (Dispõe sobre a alteração do anexo I da Lei Municipal Nº 196/2006, e dá outras providencias)
LEI Nº 342/2016, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016 (Autoriza e disciplina a contratação temporária de servidores para atender a situação de excepcional interesse público, na forma da Constituição Federal, art. 37, inc IX, e dá outras providências)
LEI Nº 341/2016, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016 (Dispõe sobre desafetação das benfeitorias da antiga E.M.E.F. Nossa Senhora de Nazaré, na localidade da Ilha Ciriaca, autoriza a demolição, e o reaproveitamento da madeira para construção de refeitório e alojamento para professores na mesma localidade, e dá outras providências)
janeiro, 2016
LEI Nº 340/2016, DE 06 DE JANEIRO DE 2016 (Autoriza a doação de prédio , do Patrimônio Municipal à irmandade de São Sebastião de Arapixi, e dá outras providências)
LEI Nº 338/2016, DE 06 DE JANEIRO DE 2016 (LOA 2016 Estima a receita e fixa a despesa do município de chaves para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências)
LEI Nº 339/2016, DE 06 DE JANEIRO DE 2016 (Dispõe sobre a criação das competências, composição e regulamentação do Conselho da Cidade de Chaves,e d á outras providências)
