Autor Administrador
abril, 2017
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 (Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE)
março, 2017
LEI Nº 368/2017, DE 27 DE MARÇO DE 2017 (Adora o diário oficial do município do estado do Pará instituído e administrado pela federação das associações de municípios do estado do Pará (FAMEP), como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do município de Chaves)
CONCORRÊNCIA Nº 001/2017 (Contrato em regime de empreitada por menir preço global de empresa especializada para construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde Fluvial, UBS Fluvial Itinerante no Município de Chaves)
fevereiro, 2017
LEI Nº 367/2017, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017 (Altera o art. 26 da lei nº 245/2010, que dispões sobre reformulação e reestruturação administrativa, e dá outras providências)
LEI Nº 366/2017, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017 (Autoriza e disciplina a contratação temporária de servidores para atender à situação de excepcional interesse público, na forma da constituição federal, art. 37, inc. IX, e dá outras providências)
janeiro, 2017
novembro, 2016
LEI Nº 364/2016, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 (Autoriza a doação de terreno, do Patrimônio Municipal ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 361/2016, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 (Altera o art. 26 da Lei Nº 245/2010, que dispõe sobre a reformulação e reestruturação administrativa, e dá outras providências)
