Autor Administrador
novembro, 2016
LEI Nº 360/2016, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016 (Altera o art 3º da lei Nº 333/2015 que dispõe sobre a restruturação do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências)
setembro, 2016
junho, 2016
LEI Nº 356/2016, DE 24 DE JUNHO DE 2016 (Altera o anexo IV da Lei Municipal Nº 195/2006, que trata da tabela salarial dos profissionais do magistério público municipal, e dá outras providências)
LEI Nº 355/2016, DE 24 DE JUNHO DE 2016 (Altera o art. 26 da Lei Nº 245/2010 reestruturando a Secretária Municipal de Saúde, e dá outras providências)
LEI Nº 354/2016, DE 24 DE JUNHO DE 2016 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências)
LEI Nº 353/2016, DE 24 DE JUNHO DE 2016 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências)
LEI Nº 352/2016, DE 24 DE JUNHO DE 2016 (LDO 2017 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para exercício financeiro de 2017 e dá outras providências)
LEI Nº 350/2016, DE 24 DE JUNHO DE 2016 (Altera o art. 74 da Lei Municipal Nº 061/1992, e dá outras providências)
LEI Nº 349/2016, DE 24 DE JUNHO DE 2016 (Cria a Casa de Apoio na cidade de Santa Cruz do Arari, e dá outras providências)
