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Autor Administrador

Administrador

agosto, 2013

ago 07 LEI Nº 278/2013, DE 07 DE AGOSTO DE 2013 (Dispõe sobre a alteração da Lei nº 195/2006, cria as gratificações de tempos e serviço e representação para o magistério público do município de chaves e da outras providencias)

julho, 2013

jul 01 LEI Nº 273/2013, DE 01 DE JULHO DE 2013 (Dispõe sobre a alteração da lei nº 195/2006 cria as gratificações de tempos e serviço e representação para o magistério público do município de chaves e da outras providencias)

janeiro, 2013

jan 01 DECRETOS 2013

março, 2012

mar 09 LEI Nº 261/2012, DE 09 DE MARÇO DE 2012 (Dispõe sobre o reajuste salarial do anexo IV da lei municipal 195/2006 dos profissionais do magistério do municio de chaves e da outras providencias)

maio, 2011

maio 04 LEI Nº 253/2011, DE 04 DE MAIO DE 2011 (Dispõe sobre o reajuste salarial do anexo IV da Lei Municipal Nº 195/2006 dos profissionais do magistério do município de chaves e da outras providencias)

abril, 2011

abr 19 LEI Nº 249/2011, DE 19 DE ABRIL DE 2011 (Dispõe sobre a alteração da lei nº 195/2006 que institui o plano de cargos, carreira e remuneração do magistério público do município de chaves-PA e da outras providencias)

maio, 2009

maio 28 LEI Nº 240/2009, DE 28 DE MAIO DE 2009 (Altera os art. 13 e modifica o anexo II da lei Nº 195/2006 que institui o plano cargos, carreiras e remuneração do magistério público do munícipio de Chaves-PA)

março, 2009

mar 04 LEI Nº 230/2009, DE 04 DE MARÇO DE 2009 (Dispõe sobre alteração da Lei Nº 196/2006, que regula o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores públicos municipais da administração de chaves-PA e da outras providencias)

março, 2008

mar 27 LEI Nº 219/2008, DE 27 DE MARÇO DE 2008 (Dispõe sobre reajuste salarial do anexo IV da lei municipal Nº 195/2006 dos profissionais do magistério do munícipio de chaves e da outras providencias)

dezembro, 2006

dez 20 LEI COMPLEMENTAR Nº 202/2006, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006 (Institui o Plano Diretor e Desenvolvimento do Município de Chaves, e dá outras providências)

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