Autor Administrador
junho, 2018
LEI Nº 377/2018, DE 01 DE JUNHO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária do exercício de 2019 e dá outras providências)
janeiro, 2018
dezembro, 2017
LEI Nº 375/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do município de Chaves, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2018)
LEI Nº 374/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o plano plurianual-PPA, para período 2018-2021 e dá outras providências)
julho, 2017
LEI Nº 370/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (Autoriza a doação de terreno, do patrimônio municipal à comunidade católica Shalom, e dá outras providências)
LEI Nº 369/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017 (Dispõe sobre o reconhecimento da pecuária bovina e bubalina no município de Chaves – PA, como atividades econômicas, cultural e histórica tradicionais e dá outras providências)