Autor Administrador
junho, 2016
LEI Nº 355/2016, DE 24 DE JUNHO DE 2016 (Altera o art. 26 da Lei Nº 245/2010 reestruturando a Secretária Municipal de Saúde, e dá outras providências)
LEI Nº 354/2016, DE 24 DE JUNHO DE 2016 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências)
LEI Nº 353/2016, DE 24 DE JUNHO DE 2016 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências)
LEI Nº 352/2016, DE 24 DE JUNHO DE 2016 (LDO 2017 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para exercício financeiro de 2017 e dá outras providências)
LEI Nº 350/2016, DE 24 DE JUNHO DE 2016 (Altera o art. 74 da Lei Municipal Nº 061/1992, e dá outras providências)
LEI Nº 349/2016, DE 24 DE JUNHO DE 2016 (Cria a Casa de Apoio na cidade de Santa Cruz do Arari, e dá outras providências)
abril, 2016
LEI Nº 348/2016, DE 25 DE ABRIL DE 2016 (Autoriza o Poder Executivo a declarar desnecessário o cargo público de operador de rádio fonia)
LEI Nº 347/2016, DE 25 DE ABRIL DE 2016 (Altera o art 37 da lei Nº 061/1992, e dá outras providências)
LEI Nº 346/2016, DE 25 DE ABRIL DE 2016 (Institui a taxa municipal de coleta, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos – TRSU no Município de Chaves, e dá outras providências)
LEI Nº 345/2016, DE 25 DE ABRIL DE 2016 (Institui o Plano Municipal de Gestão Integra de Resíduos sólidos e implanta a Política Municipal de Resíduos Sólidos do Município de chaves, e dá outras providências)