Autor CR2-admin4
janeiro, 2024
DECRETOS 2024
outubro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 424/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (Modifica a Lei N° 255/2011 que Trata da Criação do Festival do Vaqueiro e Pescador do município de Chaves e dá Outras Providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 423/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (Promove Adequação Orcamentária no Âmbito do Município de Chaves e Autoriza a Abertura de Crédito Especial Ao Orçamento Anual de 2023, Lei N° 218/2023 no Valor de R$ 224.963,17 (duzentos e Vinte e Quatro Mil e Novecentos e Sessenta e Três Reais e Dezessete Centavos), e dá outras providências)
agosto, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021-SRP-PMC (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DOS VEÍCULOS OFICIAIS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE CHAVES/PA, DESTINADO AS SECRETARIAS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021-PE-PMC (AQUISIÇÃO DE MOTOR DE POPA PARA EMBARCAÇÃO PARA AMBULANCHA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2021-PMC-INEX (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ANÁLISE, AUDITORIA, DIAGNÓSTICO E TREINAMENTOS EM REGULARIZAÇÃO FISCAL E ORÇAMENTO MUNICIPAL, COM ÊNFASE NA RESOLUÇÃO DE INADIMPLÊNCIAS DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA, TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA E RESTRITIVAS E REPASSES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CHAVES/PA)
