Autor CR2-admin8
dezembro, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 404/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (Institui o dia 2 de abril como de conscientização de autismo)
LEI MUNICIPAL Nº 403/2021, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS)
LEI MUNICIPAL Nº 402/2021, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 (Cria o campeonato municipal de futebol amador do município)
LEI MUNICIPAL Nº 401/2021, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Saúde – CMS)
LEI MUNICIPAL Nº 400/2021, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 (Cria os componentes do município de Chaves ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar))
LEI MUNICIPAL Nº 399/2021, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre doação de imóvel)
julho, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 398/2021, DE 19 DE JULHO DE 2021 (Autoriza o chefe do Executivo municipal a abrir crédito especial a vigente Lei Orçamentária Anual)
LEI Nº 397/2021, DE 19 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração da lei orçamentária do exercício de 2022 e dá outras providências)