Autor cr2-admin10
novembro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 429/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 (Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Chaves, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2024 e da outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 426/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a proibição do manuseio, da queima e da soltura de fogos de artifício com estampido, no ambiente do município de Chaves e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 425/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 (Acrescenta sessão única ao capítulo VI do título III – direitos e vantagens do servidor – da lei mnicipal N° 061 de 20 de Novembro de 1992 para garantir horário especial ao servidor público que tenha sobre seus cuidados pessoas com deficiencia, indenpedentemente de compensação de horário, quando comprovada a necessidade)
setembro, 2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023-SRP-PMC (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAIS, HIDRÁULICOS, PINTURA, ACABAMENTO, FERRAMENTAS, EPI, PRÉ-MOLDADOS, FERRAGENS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CHAVES-PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023-SRP-PMC (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E DEMAIS VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CHAVES-PA)
agosto, 2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023-SRP-FME (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL, PARA REALIZAR O PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR (BAE), DOS ALUNOS FORA DA ESCOLA OU EM RISCO DE EVASÃO, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO CHAVES-PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023-SRP-PMC (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS E FLUVIAIS, NACIONAIS E REGIONAIS, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES-PA E SUAS SECRETARIAS)
