Autor Administrador
outubro, 2015
LEI Nº 324/2015, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015 (Fixa o piso salarial dos Agentes Comunitário de Saúde e dos Agentes de Combate às endemias altera o anexo IV da Lei Municipal Nº 196/2006, que trata da tabela salarial dos profissionais da administração municipal, e dá outras providências)
setembro, 2015
LEI Nº 323/2015, DE 09 DE SETEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre desafetação das benfeitorias da antiga Escola do “Pompezinho” na localidade de Rio Ganhão, autoriza a demolição, e mudança para outro local na mesma localidade, e dá outras providências)
LEI Nº 322/2015, DE 09 DE SETEMBRO DE 2015 (Altera a Lei Nº 296/2014 que dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento em execução, e dá outras providências)
LEI Nº 321/2015, DE 09 DE SETEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre desafetação das benfeitorias da antiga Escola “Antônio José de Abreu” na localidade de Santa Quitéria, autoriza a demolição e doação do entulho para a comunidade local, e dá outras providências)
junho, 2015
LEI Nº 320/2015, DE 23 DE JUNHO DE 2015 (LDO 2016 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências)
LEI Nº 318/2015, DE 23 DE JUNHO DE 2015 (Dispõe sobre a alteração do anexo I da Lei Municipal Nº 196/2006 e do anexo III da Lei Municipal Nº 195/2006, e dá outras providências)
março, 2015
LEI Nº 314/2015, DE 19 DE MARÇO DE 2015 (Reestrutura o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e seu Conselho Gestor, e dá outras providências)
LEI Nº 312/2015, DE 02 DE MARÇO DE 2015 (Altera o anexo IV da Lei Municipal Nº 195/2006, que trata da tabela salarial dos profissionais do magistério público municipal, e dá outras providências)