Autor cr2-admin1
novembro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 428/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 (Institui o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Chaves e dá outras providências.)
LEI MUNICIPAL Nº 427/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Chaves e dá outras providências.)
junho, 2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023-SRP-PMC (CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023-SRP-PMC (CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, SOB DEMANDA, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES/PA E SECRETARIAS MUNICIPAIS)
LEI MUNICIPAL Nº 420/2023, DE 20 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobe o Tratamento diferenciado ao Microempreendedor Individual, às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos da Lei Complementar Federal No 123, de 14 Dezembro de 2006, e demais alterações e dá outras providencias)
