A Secretaria de Assistência Social, desenvolveu pela primeira vez o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no município de Chaves-PA
O Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, também conhecido como Compra Direta, prevê a compra de alimentos da agricultura familiar e a sua doação às entidades sócio-assistências que atendam pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. O PAA é implantado por meio de convênio formalizado entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Estado/Município. Cabe ressaltar que o PAA permite a compra, com dispensa de licitação, de alimentos de agricultores familiares, no limite de até R$ 6,5 mil por família a cada ano
Beneficiários Consumidores: Pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional, atendidas, por programas e entidades sociais da rede de proteção e promoção social
Beneficiários Produtores: agricultores familiares, beneficiados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), bem como agricultores, pescadores artesanais, silvicultores, extrativistas, indígenas, membros de comunidades remanescentes de quilombos e agricultores assentados e acampados
