Autor Administrador
fevereiro, 2016
LEI Nº 343/2016, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016 (Dispõe sobre a alteração do anexo I da Lei Municipal Nº 196/2006, e dá outras providencias)
LEI Nº 342/2016, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016 (Autoriza e disciplina a contratação temporária de servidores para atender a situação de excepcional interesse público, na forma da Constituição Federal, art. 37, inc IX, e dá outras providências)
LEI Nº 341/2016, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016 (Dispõe sobre desafetação das benfeitorias da antiga E.M.E.F. Nossa Senhora de Nazaré, na localidade da Ilha Ciriaca, autoriza a demolição, e o reaproveitamento da madeira para construção de refeitório e alojamento para professores na mesma localidade, e dá outras providências)
janeiro, 2016
LEI Nº 340/2016, DE 06 DE JANEIRO DE 2016 (Autoriza a doação de prédio , do Patrimônio Municipal à irmandade de São Sebastião de Arapixi, e dá outras providências)
LEI Nº 338/2016, DE 06 DE JANEIRO DE 2016 (LOA 2016 Estima a receita e fixa a despesa do município de chaves para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências)
LEI Nº 339/2016, DE 06 DE JANEIRO DE 2016 (Dispõe sobre a criação das competências, composição e regulamentação do Conselho da Cidade de Chaves,e d á outras providências)
DECRETOS 2016
dezembro, 2015
LEI Nº 335/2015, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015 (Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de comodato com permissionária da Caixa Econômica Federal, conforme especifica, e dá outras providências)
LEI Nº 337/2015, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 (LEI Nº 337/2015, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre a reorganização da Assistência Social do Município de Chaves conforme o Sistema Único de Assistência Social – SUAS, e dá outras providências)
LEI Nº 336/2015, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 (Autoriza a concessão de desconto para pagamento em cota única do imposto predial e territorial urbano – IPTU e da taxa de licença para localização e funcionamento – TLPL do Município de Chaves, e dá outras providências)