No último sábado (28/01), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Chaves, realizou uma ação de Fiscalização de perturbação do sossego público, com o intuito de apurar denuncia de poluição sonosa em determinadas casas de shows no município. O Objetivo da ação foi verificar com o auxílio de um decibelímetro digital, se a sonorização nas casas de shows estava dentro dos limites compatíveis com o sossego público.
A equipe itinerante foi composta por Rubiney Santos (Divisão de fiscalização ambiental) e Katriel Espindola (Divisão de area degradada, produtos perigosos e fontes poluidoras).
A poluição sonora é considerada crime ambiental e está relacionada ao uso de música ou ruído, por estabelecimentos comerciais ou industriais, que podem causar danos à saúde humana ou de animais. A situação está prevista no artigo 54 da lei nº 9.605/1998, também chamada de Lei de Crimes Ambientais.
