Yearly Archives: 2019
novembro, 2019
LEI Nº 388/2019, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de Chaves/PA, para o exercício de 2020)
julho, 2019
junho, 2019
LEI Nº 387/2019, DE 28 DE JUNHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 2020 e dá outras providências)
LEI Nº 386/2019, DE 27 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre o fundo municipal de turismo – FOMTUR e o conselho municipal de turismo – COMTUR, e dá outras providências)
LEI Nº 385/2019, DE 27 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre a alteração do anexo I da Lei Nº 196/2006 e da outras providencias)
maio, 2019
EDITAL DE MATRÍCULAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019 (Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na implantação de abastecimento de água, conforme exigência contidas no convênio TC-PAC 0121/2014)
8ª Convocação – Edital de Convocação e Posse Nº 07/2019 – Concurso Público Nº 001/2018