2017

  • DECRETO MUNICIPAL Nº 024 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017

Ementário: Convoca a III Conferência Municipal de Educação do Município de Chaves/PA, e da outras providências.

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  • DECRETO MINUCIPAL Nº 023 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017

Ementário: Institui a Comissão de Monitoramento do Plano Municipal de Educação PNE.

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  • DECRETO MUNICIPAL Nº 022 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017

Ementário:  Altera o Decreto nº 18 de 26 de Março de 2014 que dispõe sobre a nomeação e posso dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Município de Chaves e dá outras providências.

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  • DECRETO MUNICIPAL Nº 021 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017

Ementário: Institui o Programa Escola Ribeirinho Sustentável.

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  • DECRETO MUNICIPAL Nº 019 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017

Ementário: Decreta ponto facultativo em 13/10/2017 e dá outras providências.

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  • DECRETO MUNICIPAL Nº 018 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017

Ementário: Dispõe sobre a nomeação da comissão operacional municipal para revisão do Plano Diretor Municipal Participativo e dá outras providências.

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  • DECRETO MUNICIPAL Nº 017 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017

Ementário: Dispõe sobre a nomeação da comissão Técnica para revisão do Plano Diretor Municipal Participativo e dá outras providências.

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  • DECRETO MUNICIPAL Nº 016 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017

Ementário: Dispõe sobre nomeação da comissão Executiva de Planejamento para revisão do Plano Diretor Municipal Participativo e dá outras providências.

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  • DECRETO MUNICIPAL Nº 014 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017

Ementário: Dispõe sobre medidas de contenção e redução de despesas com a finalidade de manter o equilíbrio das contas públicas do Município de Chaves/PA.

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  • DECRETO MUNICIPAL Nº 013 DE 14 DE JULHO DE 2017

Ementário: Dispõe sobre o procedimento de Licenciamento Sanitário por fiscalização in loco e adota outras providências.

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  • DECRETO MUNICIPAL Nº 012 DE 14 DE JULHO DE 2017

Ementário: Dispõe sobre a organização e configuração do trafego de veículos automotores e bicicletas na cidade de Chaves/PA.

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  • DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 28 DE JUNHO DE 2017

Ementário: Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social.

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  • DECRETO MUNICIPAL Nº 010 DE 28 DE JUNHO DE 2017

Ementário: Altera o Decreto Municipal Nº 022 de 22 de maio de 2014, que dispõe sobre a regulamentação do Programa "Mais Médicos - Brasil" no Município de Chaves/PA e dá outras providências.

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  • DECRETO MUNICIPAL Nº 004 DE 27 DE MARÇO DE 2017

Ementário: Regulamenta a Lei Municipal Nº 368/2017 que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, instituído e administrado pela Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP) como meio oficial de comunicação e publicação de atos municipais, e dá outras providências.

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  • DECRETO MUNICIPAL Nº 003 DE 20 DE MARÇO DE 2017

Ementário: Dispõe sobre a Nomeação e Posse dos novos membros do conselho municipal de Assistência Social.

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  • DECRETO MUNICIPAL Nº 002 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017

Ementário: Decreta ponto facultativo e dá outras providências.

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