Na manhã desta quinta-feira, 14, foi realizado na localidade de São Sebastião de Arapixi, em Chaves, o evento denominado "IV Encontro - Diálogos do Ministério Público do Estado do Pará com a Rede de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente no Combate à Violência Sexual no Arquipélago do Marajó", uma realização do Ministério Público do Pará com apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social de Chaves, com o intuito de debater estratégias de combate efetivo ao abuso sexual de crianças e adolescentes.

O MPPA lançou a campanha institucional de combate à violência sexual sofrida por crianças e adolescentes no dia 3 de maio de 2018. A campanha integra o Plano de Ações do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ), que elaborou o Programa, que privilegia o contato direto com a sociedade civil, especialmente com crianças e adolescentes, para debater o tema.

O promotor de justiça Muller Marques Siqueira coordenou os trabalhos e abriu o evento registrando a parceria com o Fórum de Chaves e instituições que integram a rede, agradeceu a presença de cada um dos participantes e observou que era o segundo Encontro realizado no município de Chaves, pois V Encontro ocorreu na sede do município, quando foi registrado a necessidade de se levar o evento às comunidades ribeirinhas. 

“É fundamental o apoio do CAOIJ para realizar o evento na Ilha do Arapixi, que fica a mais de 4 horas de barco da sede do município, ressaltando que dialogar sobre violência sexual é fundamental para evitar que novos casos ocorram”, frisou o promotor Muller Siqueira.

O juiz de direito da comarca de Chaves, Arnaldo José Pedrosa Gomes, apresentou o primeiro painel, cujo tema foi “O papel do Poder Judiciário do Pará no combate à violência sexual de crianças e adolescentes no município de Chaves”. Arnaldo Gomes afirmou que é preciso identificar a violência sexual para enfrentar o problema, passando a expor conceitos relevantes sobre a matéria, bem como as consequências que o abuso e a exploração sexual provocam em crianças/adolescentes.

A titular da pasta de Assistência Social do município Betânia Barbosa, destacou a relevância do tema discutido e ressaltou a importância da participação ativa da sociedade chaveense, principalmente moradores das localidades ribeirinhas, para que possam ter a conscientização da gravidade do assunto e com isso proteger a integridade de crianças e adolescentes, prevenindo possíveis ocorrências e, se constatados a autoria do crime, responsabilizar os
autores por tamanha violência.
“Foi disponibilizado embarcações para que o maior número possível de moradores de comunidades como Nascimento, Ganhoão e Arauá participassem e tivessem acesso ao conteúdo do evento, uma ação totalmente relevante, visto que o abuso sexual, infelizmente, ainda é uma realidade, então toda informação, todo conhecimento repassado e aprendido é uma chance real de combater e prevenir novas ocorrências, frisou Betânia.
A secretária também destacou que ao longo do ano, técnicos da Secretaria de Assistência em parceria com profissionais do Cras (Centro de Referência de Assistência Social) e Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), têm realizado diversas atividades sobre a temática e alertado pais e responsáveis para que fiquem atentos aos sinais que podem ser expressados por possíveis vítimas de abuso sexual. “A falta de sono, depressão,ansiedade, diminuição do apetite e fraco rendimento escolar são alguns dos sinais de alerta e devem ser investigados imediatamente”, ressaltou a secretária.
 
 
 
Uma das palestrantes, a irmã Henriqueta Cavalcante, referência no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes no Pará, disse, durante sua exposição, que essa luta é de toda a sociedade e chamou a atenção para os riscos. “É preciso estar atento, pois, infelizmente, não é raro que o criminoso seja alguém conhecido e até mesmo alguém que tem a confiança da família e da própria criança ou jovem, como um familiar próximo, por exemplo. "Nós não podemos nos calar diante dessas barbaridades, dessa grande mazela que é a exploração sexual”, ressaltou a religiosa.
A programação do evento foi desenvolvida da seguinte forma:
● 10h - Palestra: Um olhar sensível sobre a realidade da violência sexual na Região do Marajó. Palestrante: Marie Henriqueta Ferreira Cavalcante (Coordenadora da Comissão de Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil- CNBB)
● 11h - Painel I: O papel do Poder Judiciário do Pará no combate à violência sexual de crianças e adolescentes no município de Chaves. Painelista: Arnaldo Pedrosa Gomes (Juiz de Direito da Comarca de Chaves)
● 11:30h - Painel II: Apresentação do Programa de Ações Multissetoriais do MPPA para Enfrentamento à Violência Sexual contra crianças e adolescentes na Região do Marajó.
Painelista: Muller Marques Siqueira (Promotor de Justiça de Chaves).
Apoio - A prefeitura do município, por meio das Secretarias de Assistência Social e Educação garantiu toda a logística local do evento, mobilizando as comunidades, ofertando transporte aos moradores (da sede de Chaves para o Arapixi), disponibilizando toda a infraestrutura necessária para o encontro (som, projetor, local, etc), além de recepcionar os participantes com um almoço.
A secretaria Betânia Barbosa não mediu esforços e envolveu vários setores na tarefa de compartilhar e envolver a sociedade chaveense no evento. A fim de articular uma agenda integrada entre as pastas, visando proporcionar aos munícipes maior participação no evento,  ela reuniu com técnicos das secretaria de assistência e educação, coordenadora da Busca Ativa Escolar, agentes comunitários de saúde e o senhor João Gontijo (secretário adjunto do Turismo, Cultura e Desporto). 
Importância - Apesar de se tratar de um tema que desperta na maioria das pessoas indignação e repulsa, o abuso e a exploração sexual enfrentados por crianças e adolescentes na maioria das vezes não é dada a devida importância. Tal situação merece um olhar mais ativo de toda a
sociedade.
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), no Brasil ocorrem por ano cerca de 100 mil casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Contudo, menos de 20% desses casos chegam ao conhecimento das pessoas encarregadas de tomar providências.
É de suma importância que pais e responsáveis fiquem atentos aos alertas vindo da criança ou adolescente muitas vezes expressados em linguagem não-verbal, sinalizações de trauma, comportamentos, perturbações no sono, aumento ou diminuição de apetite, alterações no desempenho e aproveitamento escolar.
 
Texto: Ascom Chaves-PA
Com Informações de: Ascom MPPA e Rosivane S. Mendes (Apoio CAOIJ - MPPA)