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Muito colorido, apresentações teatrais, dança e serviços diversos marcaram a abertura da IV Semana da Criança e do Adolescente do Ministério Público Estado do Pará (MPPA), ocorrida hoje de manhã (17), na Praça da Bandeira, em Belém. 

O evento, que iniciou hoje e irá até o dia 19, celebra a comemoração dos 28 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e visa contribuir sobre a reflexão das conquistas e desafios que essa importante lei trouxe ao sistema de garantia de direitos deste público, tão vulnerável no Brasil. (Veja AQUI mais fotos)

Durante toda a manhã, promotores de Justiça ligados à área da Criança e Adolescente, Registros Públicos e Família, e alunos de diversas escolas públicas e particulares compareceram à programação, tornando-se os atores de mais uma ação do MPPA em prol da defesa dos direitos das crianças e adolescentes.

De acordo com a coordenadora do evento e das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (PJIJ´s), promotora Ângela Balieiro, a iniciativa foi criada e organizada para dar visibilidade à sociedade sobre o trabalho do Ministério Público na defesa das garantias dos direitos deste público, e também para mostrar à população os serviços das entidades e órgãos parceiros do MPPA, tais como Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) e Centro de Referência em Assistência Social (CRAS); Secretaria Municipal de Educação (Semec); Secretaria Estadual de Educação (Seduc), Polícia Militar; Fundação Papa João XXIII, Conselhos Tutelares, dentre outros órgãos que integram a Rede de Atendimento deste público.

Na avaliação da coordenadora das PJIJ´s, o público superou todas as expectativas. “A Imprensa nos ajudou muito fazendo uma boa divulgação, e não esperávamos tanta tente assim. Estou muito feliz.” declarou.

Para a promotora de Justiça coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ), Leane Barros Fiuza de Melo, o evento é importante por fomentar junto à sociedade civil a importância de fazer valer os direitos das crianças e adolescentes e resguardar as leis. “O Ministério Público não pode se furtar de fomentar o assunto junto à sociedade civil, principalmente neste momento em que a nossa Constituição Federal vem sendo tão questionada”, avalia.

 

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Durante o evento aconteceu a entrega da premiação e do certificado do 1º Concurso de Redação e Desenho do MPPA. A aluna Lanna Costa, do 5º ano do Ensino Fundamental da Escola Magalhães Barata, localizada no município de Chaves, foi a vencedora do concurso na modalidade "Desenho", e a estudante Hellany da Cruz Barreto, do 9º ano, foi a ganhadora do primeiro lugar na modalidade "Redação". Hellany estuda numa escola também chamada Magalhães Barata, porém, localizada no município de São Sebastião da Boa Vista, no Marajó. As estudantes receberam o certificado das mãos da coordenadora do CAOIJ, Leane Fiúza de Melo. As duas também receberam, cada uma, presentes ofertados pelo Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Pará (Sisemppa), e pela Associação dos Servidores do Ministério Público (Asmip), que foram entregues pela promotora de justiça Ângela Balieiro e pela diretora jurídica do Sindicato, Rosivânia Mendes.

Cerca de duas mil crianças e adolescentes da Região das Ilhas do Marajó participaram do concurso, que foi pensando como forma de levar os alunos e à sociedade em geral a refletir sobre uma das piores coisas que podem acontecer a alguém deste público: a violência sexual. O resultado 1º Concurso de Desenho e Redação foi divulgado em setembro.

Porém, a entrega dos prêmios e do certificado deixaram pra ser feitas hoje, devido a importância das duas iniciativas (Concurso de Desenho e Redação e Semana da Criança e do Adolescente), do MPPA.

“É muito válida essa ação do MP na área da educação, e o engajamento dos vários parceiros que integram a rede de garantia de direitos. Estamos muito orgulhosos e nos colocamos à disposição para trabalhos e parcerias na área da educação, com o Ministério Público”, elogia a secretaria municipal de Educação do município de Chaves, Joselena Tavares.

No decorrer do evento, uma gama de serviços foi oferecida à população, como atendimento médico, bucal, orientação nutricional, retirada de 2º via de registros públicos, reconhecimento de paternidade biológica, afetiva e sócio- afetiva (7º e 10º Promotorias de Justiça da Família), emissão do Cartão SUS e até vacinação.

O Serviço Social da Indústria (SESI) prestou orientações sobre a maneira correta de escovar os dentes, esclarecendo também sobre a formação de cáries, gengivites e periodontites. O mesmo fez o Núcleo de Promoção à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (NUPS/SESMA), que levou o departamento de saúde bucal e nutricional para a praça da Bandeira, atendendo aos questionamento e dúvidas dos participantes do evento.

A dona de casa Lana Pinheiro aproveitou as orientações do Referência Técnica Nutricional da Sesma, parceira do evento, para tentar ajudar a filha, a aluna Lana Costa, de 11 anos. “Ela sempre foi muito pequenina e abaixo do peso para a idade”, conta.

A Sub-Procuradora de Assuntos para a Área Jurídico-Institucional do MPPA, Cândida Ribeiro do Nascimento, ressaltou a importância da iniciativa. "É papel do MP resguardar a cidadania de crianças e adolescentes e mostrar a sociedade os problemas que este público enfrenta, no sentido de garantir que as crianças não sejam vítimas de crimes que afetem a sua segurança e a sua dignidade. É um evento importante para conscientizar sobre a necessidade de proteger esse público tão vulnerável, de todos os riscos e males que possam sofrer”, salienta. 

Participantes do projeto social de ballet, bateria e judô do Grêmio Recreativo Rancho Não Posso me Amofiná, do bairro do Jurunas, também se apresentaram. O número de ballet apresentado pelas crianças do projeto agradou bastante ao público. Segundo a diretora de projetos sociais da escola de samba jurunense, Leá Oliveira, cerca de 150 crianças dos bairros do Jurunas, Condor e Cidade Velha participam do projeto. É a segunda vez que o Rancho participa como parceiro do evento como parceiro e colaborador do MPPA.

Já o alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Palmira Lins de Carvalho, na faixa etária de 13 a 14 anos, fizeram a apresentação da paródia “Bulling não é brincadeira”, Os estudantes também puderam assistir a uma mini-palestra explicativa sobre Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST/AIDS), numa das barracas do SESC. “É muito importante esse tipo de ação. Esse é um momento em que os alunos saem da sala de aula para aprender as ações que o Ministério Público pode fazer à sociedade. É um momento de grande aprendizado, porque possibilita o contato e a socialização com outras áreas do conhecimento”, diz a professora Walquíria Santos.

A doméstica Wendy Ribeiro aproveitou a programação e foi até à praça pegar orientações sobre como deve proceder para conseguir o reconhecimento paterno do pequeno Daniel, de apenas 11 meses, através do Projeto Defesa da Filiação nas Escolas, criado pelas 7º Promotoria de Justiça de Família do MPPA. ‘Eu fico feliz, porque muitas mães infelizmente não têm essa oportunidade”, diz.

A programação da IV Semana da Criança e do Adolescente do MPPA seguiu na parte da tarde com o curso “Fundamentos para uma Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes (Módulo I) protocolo Nichd (National lnstitute of Child Health and Human Development), no auditório das Promotorias da Infância e Juventude, com a professora e psicóloga do MPPA, Jandira Oliveira.

A Semana terá continuidade amanhã de manhã (18), com uma conferência sobre o artigo 227 (Direitos Fundamentais) da Constituição da República Brasileira, que terá como conferencista a promotora de Justiça Patrícia Pimentel de Oliveira Ramos, do Rio de Janeiro. A coordenação da mesa de abertura ficará a cargo da promotora Leane Barros.

No dia 19, haverá a Mesa Temática 2: Direitos à Convivência Familiar e Comunitária: Desafios e Soluções, pela manhã, de 8h às 12 e, na parte da tarde, a 3º Mesa Temática, com o tema: Conquistas Trazidas pela Lei 13.431//2017 na Proteção de Crianças e Adolescentes.

Os parceiros do MPPA no evento foram o Exército Brasileiro, por meio da 8º Região Militar; Associação do Ministério Público do Pará (Ampep); Sisempa; Corpo de Bombeiros Militar de Belém; Sespa; Defesa Civil; Prefeitura Municipal de Belém, através da Secretaria Municipal de Saúde; Segel e Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel).

Texto e fotos: Assessoria de Comunicação/MPPA