• DECRETO MUNICIPAL Nº 029 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018

Ementário: Decreta a anulação do processo, contrato, procuração e poderes outorgados ao(s) advogado(s) irregularmente contratados e constituídos para recuperação de eventuais créditos do Fundef.

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  • DECRETO MUNICIPAL Nº 025 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018

Ementário: Altera o Decreto Municipal n° 022 de 08 de Novembro de 2017.

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  • DECRETO MUNICIPAL Nº 023 DE 29 DE AGOSTO DE 2018

Ementário: Dispõe sobre a situação de emergencia na areas urbanas do Municipio de Chaves.

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  • DECRETO MUNICIPAL Nº 022 DE 14 DE AGOSTO DE 2018

Ementário: Dispõe sobre Ponto facultativo do dia 15 de Agosto. 

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  • DECRETO MUNICIPAL Nº 021 DE 02 DE AGOSTO DE 2018

Ementário: Dispõe sobre a prorrogação do mandato de posse dos membros do conselhos municipal de assistência social. 

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  • DECRETO MUNICIPAL Nº 017 DE 17 DE JULHO DE 2018

Ementário: Dispõe sobre a regulamentação dos artigos 58 e 59 da lei municipal nº 061/92 sobre a concessão de diárias aos servidores.

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  • DECRETO MUNICIPAL Nº 016 DE 17 DE JULHO DE 2018

Ementário: Dispõe sobre a regulamentação do desembarque de carga no trapiche municipal da cidade de Chaves durante o Festival do Vaqueiro e do Pescador de 2018..

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  • DECRETO MUNICIPAL Nº 015 DE 13 DE JULHO DE 2018

Ementário: Dispõe sobre a configuração e organização do tráfego de veículos automotores e bicicletas no Município de Chaves.

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  • DECRETO MUNICIPAL Nº 012 DE 30 DE MAIO DE 2018

Ementário: Decreta ponto facultativo no dia 01 de Junho de 2018 e da outras providências.

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  • DECRETO MUNICIPAL Nº 007 DE 27 DE MARÇO DE 2018

Ementário: Decreta ponto facultativo no dia 29 de Março de 2018 e da outras providências.

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  • DECRETO MUNICIPAL Nº 006 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018

Ementário: Cria o pólo educacional Baixo Cururu - Bom Sossego, fixa as escolas subordinadas e dá outras providências.

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  • DECRETO MUNICIPAL Nº 005 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018

Ementário: Altera o valor da Unidade Fiscal de Referência Municipal de Chaves - UFRM

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  • DECRETO MUNICIPAL Nº 004 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018

Ementário: Fica determinado ponto facultativo nos dias 12 e 14 de Fevereiro de 2018, sendo o dia 14 até Meio Dia. 

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  • DECRETO MUNICIPAL Nº 003 DE 26 DE JANEIRO DE 2018

Ementário: Abre crédito adicional ao vigente orçamento para reforço de dotação orçamentária.

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  • DECRETO MUNICIPAL Nº 002 DE 22 DE JANEIRO DE 2018

Ementário: Dispõe sobre o cancelamento do concurso público - edital nº 001/2016, destinado ao provimento de vagas nos cargos do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Chaves e dá outras providências.

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  • DECRETO MUNICIPAL Nº 001 DE 11 DE JANEIRO DE 2018

Ementário: Decreta situação de emergência nas áreas urbanas e rurais do Município de Chaves afetadas por erosão de margem fluvial e dá outras providências.

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