ouvidoria

Decretos

Título
Decreto nº 197-2020 - Altera e Complementa os Decretos nº 067-2020 e 090-2020 (Dispõe as medidas para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19
DECRETO MUNICIPAL Nº 125 DE 22 DE JUNHO DE 2020 - Altera e complementa os decretos nº 067/2020 e 090/2020, que dispõe sobre as medidas no âmbito da aministração pública municipal, para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Corona vír
DECRETO MUNICIPAL Nº 096 DE 18 DE MAIO DE 2020 - Altera e complementa o decreto 067/2020 que dispõe as medidas, no âmbito da Administração Pública Municipal, para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 090 DE 10 DE MAIO DE 2020 - ltera e complementa o Decreto 067/2020 que dispõe as medidas no âmbito da administração pública, para enfrentamento e prevenção de contagio pelo Covid-19(novo coronavirus) e da outras providências
DECRETO MUNICIPAL Nº 087 DE 07 DE MAIO DE 2020 - Declara estado de calamidade pública no Município de Chaves para enfrentamento da pandemia da Covid-19
DECRETO MUNICIPAL Nº 083 DE 29 DE ABRIL DE 2020 - Altera e complementa o Decreto 067/2020 que dispõe as medidas, no âmbito da administração pública municipal, para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 067 DE 19 DE ABRIL DE 2020 - Dispõe sobre novas medidas, no âmbito da Administração pública Municipal, para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 054 DE 03 DE ABRIL DE 2020 - Dispõe sobre novas medidas, no âmbito da administração pública municipal, para enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19.
DECRETO MUNICIPAL Nº 035 DE 20 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão de Crise para Enfrentamento ao COVID-19, no Município de Chaves e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 034 DE 18 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre a adoção, no âmbito da administração pública municipal, de medidas temporárias de emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 recomendações ao setor privado atuante no Município de Cha