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BOLETIM CORONAVIRUS (COVID-19)

Atualizado em 02/10/2020 às 18:08h

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Prefeitura de Chaves publicou, nesta quinta-feira (04), o decreto 109/2020 que antecipa as férias dos professores do quadro do magistério do município, lotados na Secretaria Municipal de Educação (Semed). A decisão se ampara em um conjunto de medidas oficiais:
1°. A situação de pandemia mundial que vem avançando pelo interior do estado;
2° O Estado de Calamidade (devido ao avanço da erosão causado por fatores naturais e o risco de atingir áreas habitadas) reconhecido pelo decreto 087 de 07 de maio passado;
3°. A Lei Federal 13979, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento a pandemia mundial;
4°. Medida Provisória 927 do governo federal, que trata de medidas trabalhistas de enfrentamento ao Estado de Emergência devido ao novo coronavírus.

Ainda conforme o Decreto 109/2020, as férias dos professores da rede de ensino municipal serão antecipadas para o período que se inicia nesta sexta-feira (05) e se prolonga até o próximo dia 04 de julho. O decreto também estabelece que, caso os servidores ainda estejam no gozo de férias quando se encerrar o estado de calamidade, as férias poderão ser interrompidas e o periodo restante será usufruído em outra ocasião, conforme o calendário escolar a ser estabelecido pela Semed.
A secretária de educação de Chaves, Karla Cardoso, reuniu na última terça feira (02), por meio de vídeo conferência, com a representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), Ângela Figueiredo, o Diretor de Ensino, Rubivaldo dos Santos, o Coordenador do Módulo, Junas Santos, e Jocielma Leite, além de alguns diretores de polo. Na ocasião a secretária falou sobre a possibilidade da antecipação das férias. Dentre as pautas discutidas, está a antecipação das férias para os professores do magistério. Na ocasião, a secretária Karla Cardoso disse que a medida era necessária considerando o avanço do coronavírus, mais que o tema tinha que ser apresentado e discutido pela categoria bem como pela representante do Sintepp. “A proposta foi apresentada em reunião e a decisão foi tomada em comum acordo com os professores, vamos ter que reorganizar o calendário escolar, para que nossos alunos não sejam prejudicados, vamos discutir estratégias e buscar alternativas para darmos sequência ao ano letivo”, explicou a titular da pasta da educação do município.

Ascom-Chaves-PA

texto: Aldirene Gama