O Prefeito Municipal de Chaves, Durbiratan de Almeida Barbosa (Bira Barbosa), juntamente com a Secretária de Educação do Município, Joselena Côrrea, lamentam profundamente o falecimento do professor Jorge Luis dos Santos Bandeira, servidor efetivo da Secretaria de Educação, ocorrido nesta quinta-feira (11).
Natural de Santa Cruz do Arari, Jorge Bandeira chegou em Chaves no ano de 2011 e começou a trabalhar como docente na escola Edmar Barbosa. Em 2013 assumiu a função de coordenador pedagógico do Polo Cururu. No ano de 2017 foi convidado pelo prefeito Bira Barbosa para ser o diretor do Polo Mocoões. Em 2019 passou no concurso público para o Magistério e para Pedagogo.
Graduado em Pedagogia e Pós graduado em Gestão escolar, o professor exerceu sua função com muito profissionalismo e dedicação. A Secretaria Municipal de Educação de Chaves, teve o privilégio de ter em seu quadro de servidores um profissional leal, ético e comprometido com as atividades educacionais. Bandeira foi um dos grandes mestres da Educação do nosso município, participando ativamente das conquistas e influenciando positivamente os demais profissionais da área.
Neste momento de pesar, o prefeito Bira Barbosa, juntamente com todos os servidores da Administração Municipal, se solidarizam com familiares e amigos. Não há palavras para expressar os nossos sentimentos. Pedimos a Deus que conforte o coração dos familiares e amigos, trazendo consolo e serenidade.
O velório e sepultamento vai ser realizado na comunidade do Cururu, na Vila São Joaquim onde residia. Ele deixa 3 filhas e a esposa grávida do quarto. Será decretado luto oficial de três dias no município pelo falecimento do professor.
17/07/2019 (PERÍODO MANHÃ)
Local - CRAS
09:00h = OFICINA DE PIPA
09:00h = OFICINA DE BONECA DE PANO
09:00h = I SESSÃO DE CINEMA – Filme BIG HERO (140 minutos)
PRAÇA DO PESCADOR (RECREAÇÃO).
- Corrida do Ovo
- Corrida das Latas
- Corrida do Saco
- Estouro de Balão
- Pintura Facial
- Cabo de Guerra
11:00h = Lanche para as Crianças - Local (CRAS).
17/07/2019 (PERÍODO TARDE)
Local= CRAS
14:00h = OFICINA DE PIPA
14:00h = OFICINA DE BONECA DE PANO
14:00h = II SESSÃO DE CINEMA – Filme COMO TREINAR O SEU DRAGÃO (140 minutos)
- PRAÇA DO PESCADOR (RECREAÇÃO).
- Vôleizinho
- Futebolzinho
- Basquetebolzinho
- Tangram
16:00h = Lanche para as Crianças - Local (CRAS).
17:00h = Cavalgada Mirim nas ruas da Cidade
18:00h = Abertura Oficial do III Festivalzinho do Vaqueiro e do Pescador/ 2019
- Coral de Abertura com a música “DIREITO DA CRIANÇA”.
- Coreografia da música “MEXE, MEXE COM AS MÃOS”.
- Contação de histórias infantis.
18/07/2019 (PERÍODO MANHÃ)
Local - CRAS
09:00h = III SESSÃO DE CINEMA – Filme COMO TREINAR O SEU DRAGÃO II (140 minutos)
09:00h = Oficina - PINTURA DE GUARDANAPO DE PANO – (150 pessoas)
PRAÇA DO PESCADOR
- Vôleizinho
- Futebolzinho
- Basquetebolzinho
- Tangram
- Jogo da Velha com pedra
- Pintura Facial
11:00h = Lanche para as Crianças - Local (CRAS).
18/07/2019 (PERÍODO TARDE)
Local - CRAS
14:00h = Oficina - PINTURA DE GUARDANAPO DE PANO – (150 pessoas)
14:0h = IIII SESSÃO DE CINEMA – Filme COMO TREINAR O SEU DRAGÃO III (140 minutos)
16:00h = Lanche para as Crianças - Local (CRAS).
PRAÇA DO PESCADOR
- Brincando de Karaokê
- Concurso de Dança
- Jogo da Memória Musica
- Apresentação das Bonecas e Guardanapo de Pano
- Festival de Pipas
18:00h = Desfile da Rainha Mirim do Festivalzinho do Vaqueiro e do Pescador/2019.
A comissão organizadora do III Festivalzinho do Vaqueiro e Pescador 2019, informa que as inscrições para participar do concurso Rainha Mirim da festividade serão realizadas no período de 11 a 16 de julho, na Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), das 08h às 12h. A terceira edição do evento será realizado no dia 18 de julho, na praça do Pescador a partir das 17h. Maiores informações consulte o regulamento no site www.chaves.pa.gov.br
III FESTIVALZINHO -2019
REGULAMENTO DO CONCURSO PARA ESCOLHA DA RAINHA MIRIM DO III FESTIVALZINHO DO MUNICÍPIO DE CHAVES
1. DO OBJETIVO
1.1 O concurso disciplinado por este Regulamento tem como objetivo a escolha da Rainha mirim do III Festivalzinho 2019 do Município de Chaves- PA, a ser realizado no dia 18 de Julho de 2019, na Praça do pescador.
2. DO CONCURSO
2.1 O concurso referido no item 1.1 se realizará no mês de julho de 2019 e será constituído de duas (02) fases, a saber:
Fase 01 – Inscrições;
Fase 02 – Concurso;
2.2 A fase 01 – Inscrições – As inscrições para Concurso da Rainha Mirim do III Festivalzinho do Município de Chaves/2019, realizar-se-á dentre os dias 11 aos 16 de julho de 2019 na Secretaria Municipal de Assistência social, no horário das 8h as 12h.
PARÁGRAFO ÚNICO: Não serão aceitas inscrições por telefone, correio, internet ou e-mail.
2.3 A fase 02 - Concurso – Esta etapa será aberta ao público. A seleção será realizada por um corpo de jurados que irá avaliar as candidatas, no dia 18 de Julho a partir das 17h na Praça do Pescador.
3. DA ORGANIZAÇÃO
3.1 A organização do concurso é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social.
3.2 O mandato das eleitas será de 01 (um) ano, até a próxima eleição.
4. DAS COMISSÕES
4.1 A comissão organizadora será composta por funcionários da Secretaria Municipal Assistência Social que será responsável também pela realização de todas as etapas que antecedem o concurso.
4.2 Caberão a Comissão Organizadora zelar pelo cumprimento das normas aqui expostas, bem como resolvendo possíveis casos omissos a este regulamento;
4.3 O corpo de jurados será composto por 03 (três) pessoas imparciais, sem qualquer parentesco e ou vinculação com as candidatas, que ficarão responsáveis pela eleição da Rainha Mirim chaveense 2019.
5. DA PRODUÇÃO
5.1 A maquiagem e cabelo serão de responsabilidade de cada candidata.
5.2 As candidatas desfilarão usando trajes: relacionados ao tema vagueiro e/ou pescador
6. DAS CANDIDATAS E DOS REQUISITOS DE ELEGIBILIDADE
6.1 Só poderão participar a candidata que preencher as seguintes condições:
a) Ser residente no município de Chaves (comprovante de residência);
b) Ter entre 05 a 11 anos completos até a data do concurso para Rainha Mirim;
7. DAS INSCRIÇÕES
7.1 As interessadas em participar do concurso deverão preencher a Ficha de Inscrição, junto a Secretaria de Assistência social, no horário das 8h as 12h , do dia 12 ao dia 16 de Julho de 2019.
7.2 Junto com a Ficha de Inscrição, a candidata deverá entregar os seguintes documentos:
a) Fotocópia da carteira de identidade ou CPF ou certidão de nascimento;
b) identidade do responsável legal;
c) Comprovante de residência de seu responsável;
7.3 Não serão admitidas em hipótese alguma inscrições após a data de 16 de Julho de 2019.
8. DOS CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DAS RAINHAS:
8.1 O julgamento será realizado pelo corpo de jurados que utilizará notas de 05 a 10, considerando os seguintes critérios:
a) Postura;
b) Desenvoltura ;
d) Simpatia
09. DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES
09.1. A candidata eleita do ano anterior deverá entregar a faixa da rainha eleita no Festivalzinho 2019;
09.2 Os demais casos omissos a este regulamento serão de responsabilidade da Comissão Organizadora.
A Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Chaves informa que cumpriu todas as etapas do edital nº 001/2019 referente à inscrição para obtenção de vaga na educação infantil (creche) que contempla crianças entre 2 e 3 anos e 11 meses. Um total de 80 vagas foram disponibilizadas. O cadastramento para solicitação de vagas, bem como sua classificação, foi aberto no período de 29/05 a 28/06 de 2019 obedecendo aos passos: Divulgação, Inscrição/Cadastro- Validação, Classificação e matrícula.
As inscrições foram abertas no período de 04 a 14/06/2019, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, conforme especificado no edital n° 001/2019 página 01- item 02 (Procedimentos).
No entanto, durante este período, apenas 25 crianças foram inscritas, número insuficiente para a formação de turma. A secretária de Educação Joselena Tavares, informa que está sendo elaborado um relatório sobre o ocorrido. O documento será apresentado ao Ministério Público Comarca do Munícipio. A partir desta etapa, a Secretaria de Educação irá tomar as providências de acordo com as diretrizes da gestão pública para reorganizar um novo processo de inscrição. Desde já, solicitamos a compreensão dos pais e responsáveis. Estamos trabalhamos para garantir o direito a educação de todas as crianças do município, bem como o cumprimento de todas as regras especificadas no edital nº 001/2019.
Quanto a divulgação informamos que foi divulgado em nossas mídias sociais, site (www.chaves.pa.gov.br) e nas escolas do município.
Consulte nos links abaixo a nossa divulgação.
https://www.facebook.com/246285645808895/posts/662085014228954/
https://www.facebook.com/246285645808895/posts/662382024199253/
https://www.instagram.com/p/ByS8pDrhEMu/?igshid=3ebzazkdx09h
Respeitosamente
Joselena Tavares
Secretária Municipal de Educação - Chaves-PA
A Prefeitura Municipal de Chaves informa com pesar o falecimento da servidora pública Judith Góes da Costa, no útlimo sábado (29). Servidora efetiva da Secretaria de Educação, Judith Goés era professora na Escola Municipal Henrique Costa, no Rio Arrozal, localidade de Cavianinha. Sempre com um sorriso no rosto, desempenhava suas atribuições com muita maestria
Profissional exemplar, conquistou mais que colegas de trabalho, fez grandes amigos.
Neste momento de dor, a Administração Municipal e todos os professores da Secretaria de Educação se solidarizam com familiares e amigos de Judith, rogando a Deus que conforte seus corações.
Os servidores e técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), do município de Chaves participaram de capacitação profissional, na última quarta-feira (19), o curso foi ministrado pelo secretário adjunto Giovanni Rezende.
Na ocasião, o secretário apresentou o planejamento administrativo da secretaria, as estratégias para implementação da Gestão Ambiental Municipal, bem como a legislação ambiental (regulamentações, infrações e punições, dentre outras).
A secretária municipal de meio ambiente é o órgão responsável pela preservação, fiscalização e manutenção e recuperação da qualidade ambiental, propiciando qualidade de vida, visando assegurar, no município, condições ao desenvolvimento socioeconômico, conciliando os interesses da comunidade e a proteção do meio ambiente.
De acordo com Giovani, o objetivo inicialmente é conhecer e administrar as demandas internas da SEMMA, promover capacitações e treinamentos periódicos para o corpo técnico, conhecer o núcleo regional e suas demandas do setor produtivo da região, para posteriormente promover a implantação dos projetos ambientais em prol do desenvolvimento sustentável na região.
A Prefeitura Municipal de Chaves, por meio da Secretaria de Assistência Social (Semas), Educação (Semed) e Saúde (Semsa) iniciaram hoje (19) no Polo Nascimento atendimento do Cadastro Único, Busca Ativa Escolar, além da entrega de alimentação escolar, medicamentos, combustíveis, material de limpeza e expediente nos postos de saúde.
Uma equipe de profissionais das três secretarias seguem com os atendimentos nas seguintes localidades: Vila Nascimento (19 e 20), Arauá - Comunidade do Mapatá (22 e 23) e Ganhoão - Vila São Pedro (24 e 25).
A atual gestão, por meios de seus secretários e equipe técnica, não tem medido esforços em atender as demandas das localidades e proporcionar aos moradores acesso aos programas de governo, bem como abastecer suas unidades de saúde com medicamentos e prover os polos Educacionais com a alimentação escolar.
A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) de Chaves, promove o I Fórum Municipal de Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil no Cenário Ribeirinho Marajoara, nesta segunda-feira, (17) na Câmara Municipal, de 8h às 14h. A realização do evento, de forma integrada, reúne as secretarias municipais de Educação, Saúde, Cultura, Meio Ambiente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes (CMDCA), Ministério Público e Poder Judiciário da comarca de Chaves, dentre outras.
O I Fórum Municipal tem como objetivo sensibilizar e motivar uma reflexão sobre as consequências do trabalho infantil e a importância de garantir às crianças e aos adolescentes o direito de brincar, estudar e sonhar, além criar ações estratégicas partindo das experiências vivenciadas dentro da realidade do município de Chaves.
No decorrer da programação foram discutidas as práticas realizadas por meio das políticas públicas voltadas para o combate à exploração, prevenção e erradicação do trabalho de menores de idade dentro do contexto ribeirinho chaveense, com ênfase no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), instituído em 2011 pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) como um programa de caráter intersetorial, integrante da Política Nacional de Assistência Social, que compreende: transferências de renda; trabalho social com famílias e oferta de serviços socioeducativos para crianças e adolescentes que se encontram em situação de trabalho.
Segundo o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente, são consideradas trabalho infantil as diversas atividades econômicas ou atividades de sobrevivência realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, sejam elas remuneradas ou não, com ou sem finalidade de lucro.
Para Betânia Barbosa, titular da Semas, o trabalho infantil ainda é um dos graves problemas sociais enfrentados pelo país. "Apesar da constituição de 88 coibir a exploração da mão de obra infantil, de possuirmos leis avançadas de proteção à criança e ao adolescente (ECA), atividades laborais de exploração de menores ainda é uma realidade, além de uma grave violação dos direitos fundamentais e humanos de crianças e adolescentes, pois interfere diretamente em seu desenvolvimento físico, emocional, social, educacional. O desenvolvimento físico é afetado porque as crianças que trabalham ficam expostas a riscos de lesões físicas e doenças, muitas vezes com impactos superiores às possibilidades de defesa de seus corpos. Os problemas emocionais, por outro lado, podem causar ao longo da vidas desses menores, dificuldades para estabelecer vínculos afetivos em razão das condições de exploração a que foram submetidos", explica Betânia Barbosa.
O evento contou com a participação do juiz de direito da comarca de Chaves, Arnaldo José Pedrosa Gomes, que explanou sobre a temática.No encerramento do I Fórum foi escolhida a Comissão Intersetorial que conduzirá o Plano de Ação do Município.
Participaram da composição da mesa solene a Secretária de Assistência Social do Município Maria Betânia Barbosa, na ocasião representando o prefeito Bira Barbosa; a Socióloga Norma Miranda; Representante das Crianças e Adolescentes João Figueiredo; Chefe de Gabinete Vânia Cavalheiro; Vereador Marquinho Figueiredo e a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes (CMDCA) Erika Figueiredo.O cerimonial do evento foi conduzido pela servidora da (Semas), Luzane Maiala.
Programação
08:00h às 09:00h – credenciamento;
Coffee Break;
09:00h -Cerimônia de abertura;
09:40h - Apresentação cultural;
10:00h -Palestra Magna: Trabalho Infantil: ações e estratégias para o seu enfrentamento (Norma Miranda Barbosa – Socióloga)
10:40h - Programa de Ações Estratégicas de erradicação do Trabalho Infantil - AEPETI;
11:00h - Abertura da palavra a plenária;
12:00h - Intervalo almoço
13:00h - Retrato do cenário do Trabalho infantil ribeirinho Chaveense;
13:30h - Abertura da palavra a plenária;
13:30h - Formação da comissão para conduzir a elaboração do Plano Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil;
14:00h - Encerramento
A Secretaria de Assistência Social de Chaves, no Marajó, promove oficina de capacitação em proteção social básica e média complexidade voltada aos profissionais que atuam em toda a rede socioassistencial do município no enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes. O treinamento teve inicio na última sexta-feira, 14, e segue nos dias 15 e 18 de junho na Câmara Municipal de Chaves, no horário de 8h às 18h. A capacitação tem como objetivo otimizar as políticas públicas de assistência social, fortalecer propostas da rede de proteção e qualificar as atividades técnicas desenvolvidas no município, dando ênfase em ações preventivas na Proteção Básica e Especial da Política Nacional de Assistência Social. Vale ressaltar que a última oficina com este objetivo, voltada aos profissionais da área, ocorreu em 2013.
Para a secretária de assistencial social de Chaves, Betânia Barbosa, a ideia, além de envolver todos os setores que atuam em conjunto no trabalho de proteção aos menores, é trocar experiências e incentivar o trabalho voltado para prevenção e combate ao trabalho infantil. “No decorrer das oficina vamos pensar coletivamente nas estratégias e fortalecimento das propostas da rede intersetorial de assistência e assim colocarmos em práticas os cinco eixos: informação e mobilização, identificação, proteção, defesa e responsabilização no combate ao trabalho infantil”, ressalta a titular da pasta.
Betânia ressalta ainda, que o redesenho do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil fortalece o papel de gestão e de articulação da rede de proteção, por meio de ações estratégicas para o enfrentamento. “Para quem não sabe, o mês de junho marca a luta e o combate ao trabalho de crianças e adolescentes. É o momento em que são desenvolvidas, em âmbito nacional, ações de enfrentamento desta questão e, por meio delas, políticas para proteção dos menores”, ressalta.
A legislação brasileira considera trabalho infantil aquele feito por pessoas com menos de 18 anos, com exceção de “trabalho do adolescente” ou aprendiz, que é permitido a partir dos 14 anos, desde que se obedeça os direitos trabalhistas e previdenciários (Lei 8.069/1990 ECA).
Durante as oficinas serão ministradas as seguintes conteúdos:
• Promover o alinhamento conceitual, legal e histórico de família;
• Conceito de Família no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS;
• Orientações Técnicas para o acompanhamento familiar;
• Diretrizes para o acompanhamento familiar em situação de risco e vulnerabilidade;
• Unidades referenciadas para o atendimento às famílias;
• Orientar os trabalhadores/as do SUAS quanto a fluxos operacionais de atendimento e encaminhamentos das situações de vulnerabilidade social envolvendo as famílias;
• Contribuir para compreensão da execução do serviço de atendimento às famílias;
• Trabalhar o fluxo e o atendimento da Rede Socioassistencial;
• Sistema de Garantia de Direitos e sua interlocução com o SUAS;
• AEPETI e suas ações para o enfrentamento ao Trabalho infantil;
• Plano de Ação Intersetorial, para melhorar o fluxo e a execução dos serviços.
A Secretaria de Assistência Social de Chaves por meio de sua equipe técnica promoveu ações de conscientização sobre o combate ao trabalho infantil, na noite desta terça-feira, (12), data de celebração do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil.
A ação ocorreu na igreja de Santo Antônio, durante a festividade em homenagem ao santo padroeiro da cidade. Na ocasião foi realizada abordagem social com distribuição de folders e exibição de vídeo sobre o tema. No decorrer da ação aconteceu também a apresentação da quadrilha ' cheirinho de rosa', formada por crianças e adolescentes, que, durante a apresentação, fizeram referência a luta contra o trabalho infantil. A apresentação foi coordenada pela professora Delzirene.
A ação teve como objetivo, a conscientização dos cidadãos sobre o trabalho infantil, considerado uma violação de direitos, além de mobilizar todos na erradicação desta prática.
O mês de junho marca a luta e o combate ao trabalho de crianças e adolescentes, momento em que são desenvolvidas ações de combate ao trabalho infantil e, por meio delas, políticas para proteção das crianças.
A legislação brasileira considera trabalho infantil aquele feito por pessoas com menos de 18 anos, com exceção de “trabalho do adolescente” ou aprendiz, que é permitido a partir dos 14 anos, desde que se obedeça os direitos trabalhistas e previdenciários (Lei 8.069/1990 ECA).
O Brasil tem 2,4 milhões de crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos trabalhando, de acordo com dados do IBGE (PnadC 2016). Eles trabalham na agricultura, na pecuária, no comércio, nos domicílios, nas ruas, na construção civil, entre outras situações.
Saiba mais sobre o trabalho infantil no Brasil https://fnpeti.org.br/cenario
A Secretaria de Assistência Social de Chaves por meio de sua equipe técnica promoveu ações de conscientização sobre o combate ao trabalho infantil, na noite desta terça-feira, (12), data de celebração do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil.
A ação ocorreu na igreja de Santo Antônio, durante a festividade em homenagem ao santo padroeiro da cidade. Na ocasião foi realizada abordagem social com distribuição de folders e exibição de vídeo sobre o tema. No decorrer da ação aconteceu também a apresentação da quadrilha ' cheirinho de rosa', formada por crianças e adolescentes, que, durante a apresentação, fizeram referência a luta contra o trabalho infantil. A apresentação foi coordenada pela professora Delzirene.
A ação teve como objetivo, a conscientização dos cidadãos sobre o trabalho infantil, considerado uma violação de direitos, além de mobilizar todos na erradicação desta prática.
O mês de junho marca a luta e o combate ao trabalho de crianças e adolescentes, momento em que são desenvolvidas ações de combate ao trabalho infantil e, por meio delas, políticas para proteção das crianças.
A legislação brasileira considera trabalho infantil aquele feito por pessoas com menos de 18 anos, com exceção de “trabalho do adolescente” ou aprendiz, que é permitido a partir dos 14 anos, desde que se obedeça os direitos trabalhistas e previdenciários (Lei 8.069/1990 ECA).
O Brasil tem 2,4 milhões de crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos trabalhando, de acordo com dados do IBGE (PnadC 2016). Eles trabalham na agricultura, na pecuária, no comércio, nos domicílios, nas ruas, na construção civil, entre outras situações.
Saiba mais sobre o trabalho infantil no Brasil https://fnpeti.org.br/cenario
