Os servidores e técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), do município de Chaves participaram de capacitação profissional, na última quarta-feira (19), o curso foi ministrado pelo secretário adjunto Giovanni Rezende.
Na ocasião, o secretário apresentou o planejamento administrativo da secretaria, as estratégias para implementação da Gestão Ambiental Municipal, bem como a legislação ambiental (regulamentações, infrações e punições, dentre outras).
A secretária municipal de meio ambiente é o órgão responsável pela preservação, fiscalização e manutenção e recuperação da qualidade ambiental, propiciando qualidade de vida, visando assegurar, no município, condições ao desenvolvimento socioeconômico, conciliando os interesses da comunidade e a proteção do meio ambiente.
De acordo com Giovani, o objetivo inicialmente é conhecer e administrar as demandas internas da SEMMA, promover capacitações e treinamentos periódicos para o corpo técnico, conhecer o núcleo regional e suas demandas do setor produtivo da região, para posteriormente promover a implantação dos projetos ambientais em prol do desenvolvimento sustentável na região.
A Prefeitura Municipal de Chaves, por meio da Secretaria de Assistência Social (Semas), Educação (Semed) e Saúde (Semsa) iniciaram hoje (19) no Polo Nascimento atendimento do Cadastro Único, Busca Ativa Escolar, além da entrega de alimentação escolar, medicamentos, combustíveis, material de limpeza e expediente nos postos de saúde.
Uma equipe de profissionais das três secretarias seguem com os atendimentos nas seguintes localidades: Vila Nascimento (19 e 20), Arauá - Comunidade do Mapatá (22 e 23) e Ganhoão - Vila São Pedro (24 e 25).
A atual gestão, por meios de seus secretários e equipe técnica, não tem medido esforços em atender as demandas das localidades e proporcionar aos moradores acesso aos programas de governo, bem como abastecer suas unidades de saúde com medicamentos e prover os polos Educacionais com a alimentação escolar.
A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) de Chaves, promove o I Fórum Municipal de Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil no Cenário Ribeirinho Marajoara, nesta segunda-feira, (17) na Câmara Municipal, de 8h às 14h. A realização do evento, de forma integrada, reúne as secretarias municipais de Educação, Saúde, Cultura, Meio Ambiente, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes (CMDCA), Ministério Público e Poder Judiciário da comarca de Chaves, dentre outras.
O I Fórum Municipal tem como objetivo sensibilizar e motivar uma reflexão sobre as consequências do trabalho infantil e a importância de garantir às crianças e aos adolescentes o direito de brincar, estudar e sonhar, além criar ações estratégicas partindo das experiências vivenciadas dentro da realidade do município de Chaves.
No decorrer da programação foram discutidas as práticas realizadas por meio das políticas públicas voltadas para o combate à exploração, prevenção e erradicação do trabalho de menores de idade dentro do contexto ribeirinho chaveense, com ênfase no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), instituído em 2011 pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) como um programa de caráter intersetorial, integrante da Política Nacional de Assistência Social, que compreende: transferências de renda; trabalho social com famílias e oferta de serviços socioeducativos para crianças e adolescentes que se encontram em situação de trabalho.
Segundo o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente, são consideradas trabalho infantil as diversas atividades econômicas ou atividades de sobrevivência realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, sejam elas remuneradas ou não, com ou sem finalidade de lucro.
Para Betânia Barbosa, titular da Semas, o trabalho infantil ainda é um dos graves problemas sociais enfrentados pelo país. "Apesar da constituição de 88 coibir a exploração da mão de obra infantil, de possuirmos leis avançadas de proteção à criança e ao adolescente (ECA), atividades laborais de exploração de menores ainda é uma realidade, além de uma grave violação dos direitos fundamentais e humanos de crianças e adolescentes, pois interfere diretamente em seu desenvolvimento físico, emocional, social, educacional. O desenvolvimento físico é afetado porque as crianças que trabalham ficam expostas a riscos de lesões físicas e doenças, muitas vezes com impactos superiores às possibilidades de defesa de seus corpos. Os problemas emocionais, por outro lado, podem causar ao longo da vidas desses menores, dificuldades para estabelecer vínculos afetivos em razão das condições de exploração a que foram submetidos", explica Betânia Barbosa.
O evento contou com a participação do juiz de direito da comarca de Chaves, Arnaldo José Pedrosa Gomes, que explanou sobre a temática.No encerramento do I Fórum foi escolhida a Comissão Intersetorial que conduzirá o Plano de Ação do Município.
Participaram da composição da mesa solene a Secretária de Assistência Social do Município Maria Betânia Barbosa, na ocasião representando o prefeito Bira Barbosa; a Socióloga Norma Miranda; Representante das Crianças e Adolescentes João Figueiredo; Chefe de Gabinete Vânia Cavalheiro; Vereador Marquinho Figueiredo e a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes (CMDCA) Erika Figueiredo.O cerimonial do evento foi conduzido pela servidora da (Semas), Luzane Maiala.
Programação
08:00h às 09:00h – credenciamento;
Coffee Break;
09:00h -Cerimônia de abertura;
09:40h - Apresentação cultural;
10:00h -Palestra Magna: Trabalho Infantil: ações e estratégias para o seu enfrentamento (Norma Miranda Barbosa – Socióloga)
10:40h - Programa de Ações Estratégicas de erradicação do Trabalho Infantil - AEPETI;
11:00h - Abertura da palavra a plenária;
12:00h - Intervalo almoço
13:00h - Retrato do cenário do Trabalho infantil ribeirinho Chaveense;
13:30h - Abertura da palavra a plenária;
13:30h - Formação da comissão para conduzir a elaboração do Plano Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil;
14:00h - Encerramento
A Secretaria de Assistência Social de Chaves, no Marajó, promove oficina de capacitação em proteção social básica e média complexidade voltada aos profissionais que atuam em toda a rede socioassistencial do município no enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes. O treinamento teve inicio na última sexta-feira, 14, e segue nos dias 15 e 18 de junho na Câmara Municipal de Chaves, no horário de 8h às 18h. A capacitação tem como objetivo otimizar as políticas públicas de assistência social, fortalecer propostas da rede de proteção e qualificar as atividades técnicas desenvolvidas no município, dando ênfase em ações preventivas na Proteção Básica e Especial da Política Nacional de Assistência Social. Vale ressaltar que a última oficina com este objetivo, voltada aos profissionais da área, ocorreu em 2013.
Para a secretária de assistencial social de Chaves, Betânia Barbosa, a ideia, além de envolver todos os setores que atuam em conjunto no trabalho de proteção aos menores, é trocar experiências e incentivar o trabalho voltado para prevenção e combate ao trabalho infantil. “No decorrer das oficina vamos pensar coletivamente nas estratégias e fortalecimento das propostas da rede intersetorial de assistência e assim colocarmos em práticas os cinco eixos: informação e mobilização, identificação, proteção, defesa e responsabilização no combate ao trabalho infantil”, ressalta a titular da pasta.
Betânia ressalta ainda, que o redesenho do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil fortalece o papel de gestão e de articulação da rede de proteção, por meio de ações estratégicas para o enfrentamento. “Para quem não sabe, o mês de junho marca a luta e o combate ao trabalho de crianças e adolescentes. É o momento em que são desenvolvidas, em âmbito nacional, ações de enfrentamento desta questão e, por meio delas, políticas para proteção dos menores”, ressalta.
A legislação brasileira considera trabalho infantil aquele feito por pessoas com menos de 18 anos, com exceção de “trabalho do adolescente” ou aprendiz, que é permitido a partir dos 14 anos, desde que se obedeça os direitos trabalhistas e previdenciários (Lei 8.069/1990 ECA).
Durante as oficinas serão ministradas as seguintes conteúdos:
• Promover o alinhamento conceitual, legal e histórico de família;
• Conceito de Família no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS;
• Orientações Técnicas para o acompanhamento familiar;
• Diretrizes para o acompanhamento familiar em situação de risco e vulnerabilidade;
• Unidades referenciadas para o atendimento às famílias;
• Orientar os trabalhadores/as do SUAS quanto a fluxos operacionais de atendimento e encaminhamentos das situações de vulnerabilidade social envolvendo as famílias;
• Contribuir para compreensão da execução do serviço de atendimento às famílias;
• Trabalhar o fluxo e o atendimento da Rede Socioassistencial;
• Sistema de Garantia de Direitos e sua interlocução com o SUAS;
• AEPETI e suas ações para o enfrentamento ao Trabalho infantil;
• Plano de Ação Intersetorial, para melhorar o fluxo e a execução dos serviços.
A Secretaria de Assistência Social de Chaves por meio de sua equipe técnica promoveu ações de conscientização sobre o combate ao trabalho infantil, na noite desta terça-feira, (12), data de celebração do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil.
A ação ocorreu na igreja de Santo Antônio, durante a festividade em homenagem ao santo padroeiro da cidade. Na ocasião foi realizada abordagem social com distribuição de folders e exibição de vídeo sobre o tema. No decorrer da ação aconteceu também a apresentação da quadrilha ' cheirinho de rosa', formada por crianças e adolescentes, que, durante a apresentação, fizeram referência a luta contra o trabalho infantil. A apresentação foi coordenada pela professora Delzirene.
A ação teve como objetivo, a conscientização dos cidadãos sobre o trabalho infantil, considerado uma violação de direitos, além de mobilizar todos na erradicação desta prática.
O mês de junho marca a luta e o combate ao trabalho de crianças e adolescentes, momento em que são desenvolvidas ações de combate ao trabalho infantil e, por meio delas, políticas para proteção das crianças.
A legislação brasileira considera trabalho infantil aquele feito por pessoas com menos de 18 anos, com exceção de “trabalho do adolescente” ou aprendiz, que é permitido a partir dos 14 anos, desde que se obedeça os direitos trabalhistas e previdenciários (Lei 8.069/1990 ECA).
O Brasil tem 2,4 milhões de crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos trabalhando, de acordo com dados do IBGE (PnadC 2016). Eles trabalham na agricultura, na pecuária, no comércio, nos domicílios, nas ruas, na construção civil, entre outras situações.
Saiba mais sobre o trabalho infantil no Brasil https://fnpeti.org.br/cenario
A Secretaria de Assistência Social de Chaves por meio de sua equipe técnica promoveu ações de conscientização sobre o combate ao trabalho infantil, na noite desta terça-feira, (12), data de celebração do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil.
A ação ocorreu na igreja de Santo Antônio, durante a festividade em homenagem ao santo padroeiro da cidade. Na ocasião foi realizada abordagem social com distribuição de folders e exibição de vídeo sobre o tema. No decorrer da ação aconteceu também a apresentação da quadrilha ' cheirinho de rosa', formada por crianças e adolescentes, que, durante a apresentação, fizeram referência a luta contra o trabalho infantil. A apresentação foi coordenada pela professora Delzirene.
A ação teve como objetivo, a conscientização dos cidadãos sobre o trabalho infantil, considerado uma violação de direitos, além de mobilizar todos na erradicação desta prática.
O mês de junho marca a luta e o combate ao trabalho de crianças e adolescentes, momento em que são desenvolvidas ações de combate ao trabalho infantil e, por meio delas, políticas para proteção das crianças.
A legislação brasileira considera trabalho infantil aquele feito por pessoas com menos de 18 anos, com exceção de “trabalho do adolescente” ou aprendiz, que é permitido a partir dos 14 anos, desde que se obedeça os direitos trabalhistas e previdenciários (Lei 8.069/1990 ECA).
O Brasil tem 2,4 milhões de crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos trabalhando, de acordo com dados do IBGE (PnadC 2016). Eles trabalham na agricultura, na pecuária, no comércio, nos domicílios, nas ruas, na construção civil, entre outras situações.
Saiba mais sobre o trabalho infantil no Brasil https://fnpeti.org.br/cenario
A Prefeitura Municipal de Chaves, por meio da Secretaria de Saúde, realizou a entrega de um posto de saúde para a comunidade Piratuba na localidade de Ubussutuba. A entrega ocorreu na manhã do último domingo (09). O novo posto vai atender uma antiga reinvindicação da população que, antes, não dispunha deste tipo de atendimento no local.
A entrega da nova unidade faz parte do compromisso da atual gestão em proporcionar melhoria na qualidade de vida dos munícipes, e o prefeito Bira Barbosa, juntamente com sua equipe, não tem medido esforços para atender as demandas do município. O gestor esteve no último dia 18 de dezembro de 2018 na localidade, onde reuniu com moradores e ouviu seus anseios. Uma das reivindicações foi a necessidade da instalação de um posto de saúde, com um técnico de enfermagem que ficasse à disposição da comunidade. O prefeito, de pronto, se comprometeu em atender o anseio dos moradores e agora a comunidade Piratuba conta com unidade de saúde própria.
Com o posto funcionando a população não precisará mais se deslocar em busca de atendimento em unidades de saúde de outras localidades ou recorrer a atendimento na sede do município (um percurso realizado de barco que pode durar até 6h ou mais de viagem, dependendo da maré). A unidade de saúde da comunidade Piratuba disponibiliza atendimentos de primeiros socorros, administração de medicamentos, orientações quanto a prevenção de doenças, aferição de pressão arterial, além de contar com corpo técnico apto a solucionar possíveis casos de emergência e direcionar os mais graves para níveis de atendimento superiores em complexidade, dentre outros. A frente do posto está a técnica de enfermagem Klenne Oliveira, aprovada no último concurso realizado pela prefeitura em setembro de 2018.
A entrega da nova unidade foi realizada pela secretária de Administração do Município, Jesus Brito, que na ocasião representou o prefeito. “É com muita felicidade que realizamos esta entrega. É a concretização de mais um compromisso da gestão Bira Barbosa, que disponibilizou o primeiro posto de saúde desta comunidade”, enfatiza a secretária.
Para Paula Ribeiro, secretária de saúde, a entrega do novo posto é o resultado do trabalho da atual administração em prol do bem–estar da comunidade. “Que todos os moradores que serão atendidos se sintam acolhidos ao buscarem atendimento. Esta obra, realizada com recursos próprios da Prefeitura, é uma vitória da comunidade e nos sentimos felizes em proporcionar mais este benefício ao nosso cidadão”, diz a secretária.
A Secretaria de Assistência Social de Chaves, no Marajó, promoveu na manhã desta quinta-feira (06), o lançamento do Programa 'Criança Feliz', uma iniciativa do Governo Federal, com a parceria dos municípios, que tem o objetivo de ampliar a rede de atenção e o cuidado integral a gestantes e crianças de 0 a 3 anos de idade beneficiárias do Bolsa família e crianças de 0 a 6 anos de idade que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada). O evento contou com a participação do prefeito Bira Barbosa, que ressaltou a importância do projeto para o desenvolvimento infantil.
O 'Criança Feliz' funciona por meio de visitas domiciliares com a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, buscando envolver ações de saúde, educação, assistência social, cultura e direitos humanos.
Para a secretária de Assistência Social de Chaves, Betânia Barbosa, o programa é de extrema importância e vai muito além do acompanhamento do desenvolvimento de mãe e filho. "Vamos possibilitar às crianças e às gestantes um atendimento diferenciado, em sua residência e com uma equipe capacitada, que implantará um currículo muito propício para seu desenvolvimento de acordo com a idade de cada criança", informa a secretária.
Estão abertas desde a última quarta-feira, (29) de maio, as inscrições para obtenção de vaga na educação infantil (creche) que contempla crianças entre 2 e 3 anos e 11 meses no município de Chaves, no Marajó. É a primeira vez que o serviço e ofertado no município. Inicialmente serão disponibilizadas 80 vagas em regime parcial de 04 horas diárias, em dois turnos: manhã (07:30 às 11:30) e tarde (13:30 às 17:30).
A inscrição segue até o dia 28 de junho e deve ser feita pelos pais ou responsáveis legais da criança candidata diretamente na Secretaria Municipal de Educação localizada na Travessa Tancredo Neves, n° 87 (Centro), próximo à praça do Pescador, de segunda a sexta-feira no horário de 08h00 às 12h00 e 14h00 às 18h00. Para a efetivação do cadastro é obrigatório a apresentação da seguinte documentação da criança: certidão de nascimento/identificação, CPF, cartão de vacina, cartão do SUS, cartão do Bolsa Família, 02 fotos 3x4, além do comprovante de endereço, CPF e RG dos pais ou responsável legal.
A seleção dos menores obedecerá uma série de critérios devidamente estabelecidos no edital n°001/2019 - Semed. Tais como baixa renda, medida protetiva, risco nutricional, mãe/pai/responsável legal trabalhando, mãe estudante, mãe adolescente; e passará pela avaliação de uma comissão. Cada um desses critérios avaliativos recebem uma pontuação e deverão ser comprovados através de documentos específicos. Desta forma a classificação se efetivará conforme a maior pontuação. Também são especificados critérios para o caso de desempate.
"Temos clareza que a oferta de vagas e inferior a demanda existente em nosso município, por isso daremos prioridade as crianças em situação de vulnerabilidade e risco social. E, para nos ajudar nesta seleção, contamos com apoio e colaboração dos setores responsáveis pela Educação, Saúde, Assistência Social, Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Cada uma dessas instituições têm representante na comissão que vai avaliar e selecionar os candidatos, para que assim, entre as crianças inscritas e classificadas se respeite os critérios avaliativos sócio econômicos elencados em edital", explica a secretária de Educação, Maria Jose Lena Tavares.
Consulte no link abaixo todos os critérios estabelecidos no edital n° 001/2019.
http://www.chaves.pa.gov.br/index.php/transparencia/357-edital-de-matriculas-para-educacao-infantil
EDITAL DE MATRÍCULAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE 001/2019
Edital: Acesse aqui
Círio fluvial marca a abertura das festividades a um dos santos mais populares da Igreja Católica, Santo Antônio, padroeiro do município de Chaves, no Marajó. As homenagens ao santo padroeiro iniciaram na manhã deste domingo (02) e prosseguem até o dia 14/06.
A romaria contou com a participação do prefeito Bira Barbosa e centenas de fiéis que louvaram, com cantos e orações, o santo padroeiro, que já foi nome do atual município de Chaves (para quem não sabe, Santo Antônio de Aruãs foi como primeiro se chamou nossa cidade).
Dezenas de embarcações se enfeitaram para percorrer os rios da região agradecendo todas as bênçãos alcançadas e homenageando o padroeiro. O Santo Antônio é conhecido tradicionalmente como o "Santo Casamenteiro", e também por uma história de persistência às barreiras que lhe impediam de realizar grandes feitos de evangelização.A missa de abertura foi rezada pelo pároco do município Padre Glauciney Dias.
Festividades do Glorioso São Sebastião recebeu na manhã da última sexta-feira, (31) de de maio o Título de Patrimônio Cultural Brasileiro, na Vila de Arapixi, município de Chaves, no Marajó.
A manifestação cultural de devoção ao santo guerreiro foi registrada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 2013. A cerimônia de outorga do título contou com a presença do Superintendente do (Iphan-PA), senhor Cyro Holanda de Almeida Lins, que entregou o título ao representante da comunidade, senhor José Maria Barroso.
A solenidade ocorreu durante as Festividades de Nossa Senhora das Graças, momento em que foi empossada a nova diretoria da Irmandade do Glorioso São Sebastião de Arapixi, Biênio 2019-2021.
Festividades - A manifestação religiosa ao Glorioso São Sebastião chegou ao Marajó, por meio dos missionários e colonizadores portugueses. Para os moradores do arquipélago do Marajó, o santo é o protetor dos vaqueiros, pescadores, seringueiros, e agricultores.
A solicitação para o reconhecimento das Festividades como Patrimônio Cultura Brasileiro foi realizado em 2007, junto ao (Iphan), por meio da Irmandade do Glorioso São Sebastião de Cachoeira do Arari. Uma pesquisa foi realizada na região, e identificou que 14 dos 16 municípios que compõem o arquipélago promovem as festividades ao Glorioso Santo, sendo a de Cachoeira do Arari a mais antiga.
