Pela primeira vez em 263 anos, as ruas do Município de Chaves no Marajó, estão recebendo pavimentação asfáltica. Na última sexta-feira 16, a Secretaria de Infraestrutura deu início a aplicação de piche, material impermeabilizante que evita infiltração de água no solo, e em seguida iniciou o asfaltamento das vias que já haviam passado por serviços de terraplanagem (aterro). O prefeito Bira Barbosa tem acompanhado de perto a execução das obras.
Neste primeiro momento, nove ruas recebem a pavimentação. Já são seis quilômetros de massa asfáltica distribuídos entres as seguintes vias: Rua Nova Presidente Médici; São Lázaro; São Joaquim; Bom Pastor; Pedro Dantas; Travessa "Deus é Amor"; Travessa do Eurico; Rua Nova 2; Rua 06 de junho e Rua da Creche.
A conquista é resultado do trabalho e comprometimento do prefeito Bira Barbosa com a população e empenho junto ao governo do Estado, garantindo investimentos para o município. A atual gestão vem trabalhando para cada vez mais melhorar a vida dos moradores e a pavimentação asfáltica faz parte desta melhoria, pois proporciona diversos benefícios a população, como melhor qualidade de vida com a redução da poeira, fim da lama e poças d'água, valorização dos imóveis e muitas outras vantagens.
Para o prefeito Bira Barbosa, o resultado dos investimentos em infraestrutura vai além da melhoria do aspecto das ruas, reflete nas questões da saúde pública, com a redução da poeira; econômica, beneficiando o comércio local; mobilidade com ruas acessíveis garantindo o direito de ir e vir; segurança, pois permite a circulação de viaturas, acesso aos veículos de emergência como ambulâncias e bombeiro; também mexe diretamente com a autoestima do cidadão.
“O morador se sente valorizado, orgulhoso da sua rua, do seu bairro, da sua cidade. E a gente fica feliz de proporcionar essas melhorias ao povo, feliz por conseguir cumprir nossos compromissos de campanha, mesmo com a crise que atingi o País. Seguimos trabalhando, buscando apoio da nossa bancada na Alepa e na Câmara Federal e junto aos Governos Estadual e Federal, sempre com o objetivo de proporcionar ao cidadão chaveense melhor qualidade de vida. É um compromisso da nossa gestão e não abrimos mão disso”, diz o prefeito. A obra é uma parceria do Governo do Estado e da Prefeitura Municipal de Chaves.
Usina de Asfalto - Além do investimento em pavimentação asfáltica, a atual gestão instalou uma usina de asfalto na sede do município (bairro do Miri), que produz cerca de 26 toneladas por dia de massa asfáltica, o que garante a pavimentação de um volume maior de vias. “Todo o material usado nas obras asfálticas estão sendo fabricados no próprio município, na usina de asfalto que já está funcionando. Dessa forma barateamos os custos da obra.
Fotos: Cleber Mendes
O prefeito Bira Barbosa recebeu na manhã desta quinta –feira (08) de novembro de 2018,uma retroescavadeira entregue pelo Ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua de Deus. A cerimônia contou com a participação do governador eleito, Helder Barbalho e também do senador Jader Barbalho.
A máquina, bastante utilizada em obras de infraestrutura, foi conseguida graças ao empenho do senador Paulo Rocha. Durante a cerimônia, o governador eleito, Helder Barbalho, saudou o prefeito Bira Barbosa com um aperto de mão, reafirmando a parceria que está sendo construída desde o início da gestão.
Esta é mais uma conquista que vai beneficiar a população, fruto da luta incansável do nosso prefeito Bira Barbosa, junto à bancada paraense na Alepa e em Brasília.
No decorrer do evento, Bira Barbosa conversou com o Ministro Antônio de Pádua sobre a prorrogação do convênio com o objetivo de retomar a obra de reconstrução do cais de arrimo do município. O prefeito também conversou com o senador Jader Barbalho que, na ocasião, agradeceu o apoio que recebeu da população do município de Chaves.
A Prefeitura Municipal de Chaves informa que a organizadora do concurso público nº 001/2018, divulgou o resultado final do certame na última segunda-feira, 05. As provas foram aplicadas no mês de setembro.
Para conferir a publicação, o candidato deve acessar o site da organizadora RH Consult: https://concursos.rhsconsult.com.br/concursos/ no menu de concursos em andamento e verificar se seu nome está na lista de aprovados.
Há quase 10 anos não era realizado concurso público no município. Com o objetivo de compor o quadro de funcionários de acordo com as necessidades de cada área, o Prefeito Bira Barbosa determinou a realização do certame com a finalidade de proporcionar maior celeridade e acesso aos serviços ofertados pelo município
Aproximadamente 2000 candidatos se inscreveram para disputar uma das 266 vagas ofertadas aos cargos de: Almoxarife, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Secretaria, Agente Administrativo, Fiscal de Obras e Posturas, Fiscal de Tributos, Técnico Agrícola, Técnico Florestal, Agente de Trânsito, Agente de Vigilância, Epidemiológica, Agente, Vigilância Sanitária, Técnico de Saúde Bucal, Microscopista, Técnico de Enfermagem, Técnico de Laboratório, Administrador, Assistente Social, Biomédico, Enfermeiro, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Civil, Médico Veterinário, Nutricionista, Odontólogo, Psicólogo, Fisioterapeuta, Contador, Advogado, Engenheiro Ambiental, Engenheiro Florestal, Professor Educação Básica I, Professor Educação Básica II Disciplinas Específicas: PEB II –Matemática, PEB II – Português PEB II – História, PEB II ,Geografia, PEB II - Educação Física, PEB II – Ciências, PEB II – Inglês, PEB II – Artes, Professor Magistério, Técnico Pedagógico.
O prazo de validade do concurso público nº 001/2018 é de dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez por igual período.
As vagas foram ofertadas para os seguintes cargos: Almoxarife, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Secretaria, Agente Administrativo, Fiscal de Obras e Posturas, Fiscal de Tributos, Técnico Agrícola, Técnico Florestal, Agente de Trânsito, Agente de Vigilância, Epidemiológica, Agente, Vigilância Sanitária, Técnico de Saúde Bucal, Microscopista, Técnico de Enfermagem, Técnico de Laboratório, Administrador, Assistente Social, Biomédico, Enfermeiro, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Civil, Médico Veterinário, Nutricionista, Odontólogo, Psicólogo, Fisioterapeuta, Contador, Advogado, Engenheiro Ambiental, Engenheiro Florestal, Professor Educação Básica I, Professor Educação Básica II Disciplinas Específicas: PEB II –Matemática, PEB II – Português PEB II – História, PEB II ,Geografia, PEB II - Educação Física, PEB II – Ciências, PEB II – Inglês, PEB II – Artes, Professor Magistério, Técnico Pedagógico.
No dia 28 de outubro comemora-se o dia do funcionário público. A data foi instituída no governo do presidente Getúlio Vargas, através da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937.
Em 1938 foi fundado o Departamento Administrativo do Serviço Público do Brasil, onde esse tipo de serviço passou a ser mais utilizado.
As leis que regem os direitos e deveres dos funcionários que prestam serviços públicos estão no decreto nº 1.713, de 28 de outubro de 1939, motivo pelo qual é o dia da comemoração desse profissional.
Fechando a programação do Outubro Rosa a Secretaria de Educação (Semed) juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) de Chaves, promoveram na manhã deste sábado (27), no Centro Comunitário Frei Zacarias, palestras de orientação e conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e de colo do útero.
Técnicos da Semsa explanaram sobre a saúde da mulher e ressaltaram a responsabilidade de cada uma em realizar os exames periodicamente. As participantes também obtiveram informações sobre medidas de combate à doença que podem ser adotadas em sua rotina de cuidados com o corpo.
A campanha de conscientização contra o câncer de mama, é promovida por várias entidades no mês de outubro, ação mundial cujo objetivo é conscientizar todas as mulheres sobre a importância da prevenção e diagnótico precoce.
No Brasil, o câncer de mama é o que mais causa morte entre as mulheres, perdendo apenas para o de pele não melanoma, segundo o Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA). Já a Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta que se essa tendência continuar, a incidência da doença no continente americano pode crescer 46% até 2030.
O Outubro Rosa surgiu pela primeira vez na Corrida pela Cura, realizada em Nova York (EUA) nos anos 1990 e desde então, ganha âmbito mundial, tendo diversos monumentos ganhando a cor rosa associada à luta e cura da doença.
III Conferência Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente, este ano sob o tema: "Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências", realizada no último dia (25), em Chaves –PA, contou com expressiva participação da sociedade local. O prefeito Bira Barbosa participou da programação juntamente com demais autoridades locais, representantes de escolas do Município, além da participação ativa de jovens, adolescentes e crianças que estavam representando suas instituições de ensino e participaram ativamente da programação. O evento contou também com a apresentação de um grupo de dança formado por jovens do município.
No decorrer da conferência os participantes dividiram-se em grupos e debateram os cinco eixos apresentados, a fim de, elaborar propostas de implementação de políticas públicas direcionadas à garantia de direitos de crianças e adolescentes.
EIXO I: Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social;
EIXO II: Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes;
EIXO III: Orçamento e Financiamento das Políticas para crianças e adolescente;
EIXO IV: Participação, Comunicação Social e Protagonismo de crianças e Adolescentes;
EIXO V: Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Criança e Adolescente.
A programação foi realizada com o apoio da rede socioassistêncial, Secretaria Municipal de Assistência, CRAS, CREAS , Secretaria Municipal de Educação (Semed), Direção de Ensino Secretaria Municipal de Administração, (Semad),Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), Secretaria Municipal de Saúde (Semsa),Conselho Tutelar, Ministério Público, Poder Judiciário, Escola Infantil Colibri II, Escola Fundamental e Médio Magalhães Barata, Comunidade Shalon, Paróquia de Santo Antônio e Sindicatos de Chaves.
O Conselho Municipal da Criança e Adolescente do município de Chaves, Marajó, promove nesta quinta-feira, 25, a III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que vai discutir o tema: "Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências". O evento será realizado no Centro Comunitário Frei Zacarias no horário de 08:00 às 17h.
O debate tem como objetivo mobilizar os integrantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD): crianças, adolescentes e a sociedade a fim de construir propostas e políticas públicas, fortalecendo as estratégias e ações de enfrentamento às violências e considerando a diversidade.
Cinco eixos temáticos serão abordados e devem conduzir os debates na busca de medidas seguras e confiáveis de enfretamento à violência e da garantia de recursos para investimentos em ações voltadas para a inclusão social e acesso a princípios básicos por parte desse público classe: Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social (eixo 1); Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra a Crianças e Adolescentes (eixo 2); Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes (eixo 3); Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes (eixo 4); Espaço de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas da Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes (eixo 5).
De acordo com pesquisa recente publicada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), 61% das crianças e dos adolescentes brasileiros são afetados pela pobreza, em suas múltiplas dimensões. O estudo mostra que a pobreza na infância e na adolescência vai além da renda, a partir de um conjunto de privações de direitos a que meninas e meninos são submetidos.
Para o prefeito Bira Barbosa, crianças e adolescentes devem ser protegidos contra qualquer tipo de violação que possa prejudicar seu desenvolvimento. “É de extrema importância fazer valer e garantir a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e por meio do debate iremos traçar diretrizes de combate e enfrentamento à violência, discutir estratégias e definir políticas públicas em prol dessa classe”, disse.
O evento tem o apoio da rede socioassistêncial, Secretaria Municipal de Assistencia, CRAS, CREAS , Secretaria Municipal de Educação (Semed), Direção de Ensino Secretaria Municipal de Administração, (Semad),Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), Secretaria Municipal de Saúde (Semsa),Conselho Tutelar, Ministério Público, Poder Judiciário, Escola Infantil Colibri II, Escola Fundamental e Médio Magalhães Barata, Comunidade Shalon, Paróquia de Santo Antônio e Sindicatos de Chaves.
ECA - O Estatuto da Criança e do Adolescente (E)CA, prevê proteção integral às crianças e adolescentes brasileiras. Igualmente, estabelece os direitos e deveres do Estado e dos cidadãos responsáveis pelos mesmos. Para o Estado brasileiro “criança” é uma pessoa de até 12 anos incompletos e “adolescente” de 12 a 18 anos. Com a criação do ECA, as crianças e os adolescentes começam a adquirir direitos e deveres garantidos por lei e reconhecidos assim.
Portanto, tal como os adultos, eles são sujeitos que compõem a sociedade. Porém, são vulneráveis no sentido de que essa fase representa muito no desenvolvimento social, psicológico e físico do indivíduo.
Professores da rede pública de ensino e representantes dos pólos educacionais do município de Chaves, no Marajó, participaram na manhã desta quinta-feira (18), de treinamento para a aplicação do Sistema Paraense de Avaliação Educacional (SisPAE). A capacitação ocorreu na plenária da Câmara Municipal.
Os catorze profissionais de educação que participaram do treinamento, vão atuar como supervisores de aplicação da edição 2018 de SisPAE que será realizado nos dia 24 e 25 de outubro. A preparação foi ministrada pelo técnico de referência professor Rubivaldo Santos.
Neste ano a avaliação vai abranger os 4º e 8º anos do Ensino Fundamental de 9 anos e o 1°, 2° e 3° ano do ensino médio de 37 escolas da rede municipal e 01 da rede estadual de Chaves.
Aplicado a cada dois anos, o SisPAE tem como objetivo principal produzir informações que alimentem e orientem o processo de tomada de decisão em todas as suas instâncias, bem como possibilitem o acompanhamento sistemático das ações desenvolvidas e o resultado produzido pelas mesmas, na direção de uma melhor educação pública no estado do Pará.
Portanto, a participação dos educadores e alunos é de fundamental importância para a reflexão sobre o desempenho das escolas das redes avaliadas no estado, a fim de alcançar os objetivos e metas estabelecidas
Muito colorido, apresentações teatrais, dança e serviços diversos marcaram a abertura da IV Semana da Criança e do Adolescente do Ministério Público Estado do Pará (MPPA), ocorrida hoje de manhã (17), na Praça da Bandeira, em Belém.
O evento, que iniciou hoje e irá até o dia 19, celebra a comemoração dos 28 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e visa contribuir sobre a reflexão das conquistas e desafios que essa importante lei trouxe ao sistema de garantia de direitos deste público, tão vulnerável no Brasil. (Veja AQUI mais fotos)
Durante toda a manhã, promotores de Justiça ligados à área da Criança e Adolescente, Registros Públicos e Família, e alunos de diversas escolas públicas e particulares compareceram à programação, tornando-se os atores de mais uma ação do MPPA em prol da defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
De acordo com a coordenadora do evento e das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (PJIJ´s), promotora Ângela Balieiro, a iniciativa foi criada e organizada para dar visibilidade à sociedade sobre o trabalho do Ministério Público na defesa das garantias dos direitos deste público, e também para mostrar à população os serviços das entidades e órgãos parceiros do MPPA, tais como Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) e Centro de Referência em Assistência Social (CRAS); Secretaria Municipal de Educação (Semec); Secretaria Estadual de Educação (Seduc), Polícia Militar; Fundação Papa João XXIII, Conselhos Tutelares, dentre outros órgãos que integram a Rede de Atendimento deste público.
Na avaliação da coordenadora das PJIJ´s, o público superou todas as expectativas. “A Imprensa nos ajudou muito fazendo uma boa divulgação, e não esperávamos tanta tente assim. Estou muito feliz.” declarou.
Para a promotora de Justiça coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ), Leane Barros Fiuza de Melo, o evento é importante por fomentar junto à sociedade civil a importância de fazer valer os direitos das crianças e adolescentes e resguardar as leis. “O Ministério Público não pode se furtar de fomentar o assunto junto à sociedade civil, principalmente neste momento em que a nossa Constituição Federal vem sendo tão questionada”, avalia.
Durante o evento aconteceu a entrega da premiação e do certificado do 1º Concurso de Redação e Desenho do MPPA. A aluna Lanna Costa, do 5º ano do Ensino Fundamental da Escola Magalhães Barata, localizada no município de Chaves, foi a vencedora do concurso na modalidade "Desenho", e a estudante Hellany da Cruz Barreto, do 9º ano, foi a ganhadora do primeiro lugar na modalidade "Redação". Hellany estuda numa escola também chamada Magalhães Barata, porém, localizada no município de São Sebastião da Boa Vista, no Marajó. As estudantes receberam o certificado das mãos da coordenadora do CAOIJ, Leane Fiúza de Melo. As duas também receberam, cada uma, presentes ofertados pelo Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Pará (Sisemppa), e pela Associação dos Servidores do Ministério Público (Asmip), que foram entregues pela promotora de justiça Ângela Balieiro e pela diretora jurídica do Sindicato, Rosivânia Mendes.
Cerca de duas mil crianças e adolescentes da Região das Ilhas do Marajó participaram do concurso, que foi pensando como forma de levar os alunos e à sociedade em geral a refletir sobre uma das piores coisas que podem acontecer a alguém deste público: a violência sexual. O resultado 1º Concurso de Desenho e Redação foi divulgado em setembro.
Porém, a entrega dos prêmios e do certificado deixaram pra ser feitas hoje, devido a importância das duas iniciativas (Concurso de Desenho e Redação e Semana da Criança e do Adolescente), do MPPA.
“É muito válida essa ação do MP na área da educação, e o engajamento dos vários parceiros que integram a rede de garantia de direitos. Estamos muito orgulhosos e nos colocamos à disposição para trabalhos e parcerias na área da educação, com o Ministério Público”, elogia a secretaria municipal de Educação do município de Chaves, Joselena Tavares.
No decorrer do evento, uma gama de serviços foi oferecida à população, como atendimento médico, bucal, orientação nutricional, retirada de 2º via de registros públicos, reconhecimento de paternidade biológica, afetiva e sócio- afetiva (7º e 10º Promotorias de Justiça da Família), emissão do Cartão SUS e até vacinação.
O Serviço Social da Indústria (SESI) prestou orientações sobre a maneira correta de escovar os dentes, esclarecendo também sobre a formação de cáries, gengivites e periodontites. O mesmo fez o Núcleo de Promoção à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (NUPS/SESMA), que levou o departamento de saúde bucal e nutricional para a praça da Bandeira, atendendo aos questionamento e dúvidas dos participantes do evento.
A dona de casa Lana Pinheiro aproveitou as orientações do Referência Técnica Nutricional da Sesma, parceira do evento, para tentar ajudar a filha, a aluna Lana Costa, de 11 anos. “Ela sempre foi muito pequenina e abaixo do peso para a idade”, conta.
A Sub-Procuradora de Assuntos para a Área Jurídico-Institucional do MPPA, Cândida Ribeiro do Nascimento, ressaltou a importância da iniciativa. "É papel do MP resguardar a cidadania de crianças e adolescentes e mostrar a sociedade os problemas que este público enfrenta, no sentido de garantir que as crianças não sejam vítimas de crimes que afetem a sua segurança e a sua dignidade. É um evento importante para conscientizar sobre a necessidade de proteger esse público tão vulnerável, de todos os riscos e males que possam sofrer”, salienta.
Participantes do projeto social de ballet, bateria e judô do Grêmio Recreativo Rancho Não Posso me Amofiná, do bairro do Jurunas, também se apresentaram. O número de ballet apresentado pelas crianças do projeto agradou bastante ao público. Segundo a diretora de projetos sociais da escola de samba jurunense, Leá Oliveira, cerca de 150 crianças dos bairros do Jurunas, Condor e Cidade Velha participam do projeto. É a segunda vez que o Rancho participa como parceiro do evento como parceiro e colaborador do MPPA.
Já o alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Palmira Lins de Carvalho, na faixa etária de 13 a 14 anos, fizeram a apresentação da paródia “Bulling não é brincadeira”, Os estudantes também puderam assistir a uma mini-palestra explicativa sobre Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST/AIDS), numa das barracas do SESC. “É muito importante esse tipo de ação. Esse é um momento em que os alunos saem da sala de aula para aprender as ações que o Ministério Público pode fazer à sociedade. É um momento de grande aprendizado, porque possibilita o contato e a socialização com outras áreas do conhecimento”, diz a professora Walquíria Santos.
A doméstica Wendy Ribeiro aproveitou a programação e foi até à praça pegar orientações sobre como deve proceder para conseguir o reconhecimento paterno do pequeno Daniel, de apenas 11 meses, através do Projeto Defesa da Filiação nas Escolas, criado pelas 7º Promotoria de Justiça de Família do MPPA. ‘Eu fico feliz, porque muitas mães infelizmente não têm essa oportunidade”, diz.
A programação da IV Semana da Criança e do Adolescente do MPPA seguiu na parte da tarde com o curso “Fundamentos para uma Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes (Módulo I) protocolo Nichd (National lnstitute of Child Health and Human Development), no auditório das Promotorias da Infância e Juventude, com a professora e psicóloga do MPPA, Jandira Oliveira.
A Semana terá continuidade amanhã de manhã (18), com uma conferência sobre o artigo 227 (Direitos Fundamentais) da Constituição da República Brasileira, que terá como conferencista a promotora de Justiça Patrícia Pimentel de Oliveira Ramos, do Rio de Janeiro. A coordenação da mesa de abertura ficará a cargo da promotora Leane Barros.
No dia 19, haverá a Mesa Temática 2: Direitos à Convivência Familiar e Comunitária: Desafios e Soluções, pela manhã, de 8h às 12 e, na parte da tarde, a 3º Mesa Temática, com o tema: Conquistas Trazidas pela Lei 13.431//2017 na Proteção de Crianças e Adolescentes.
Os parceiros do MPPA no evento foram o Exército Brasileiro, por meio da 8º Região Militar; Associação do Ministério Público do Pará (Ampep); Sisempa; Corpo de Bombeiros Militar de Belém; Sespa; Defesa Civil; Prefeitura Municipal de Belém, através da Secretaria Municipal de Saúde; Segel e Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel).
Texto e fotos: Assessoria de Comunicação/MPPA
